Brasil recusa-se a assinar tratado para banir a produção da "Bomba Cluster"

Ao lado de países como Rússia, Irã, Israel e EUA, o Brasil recusa-se a assinar o tratado que bane as chamadas "bombas de cacho" (Bomba Cluster) - um dos mais devastadores armamentos para civis em zonas de guerra. O País ainda é um dos 17 fabricantes desse tipo de arma no mundo. Ao todo, 108 países já assinaram a Convenção sobre Armas de Fragmentação, que passou a vigorar em agosto.

Embora o Itamaraty e o Ministério da Defesa não admitam, o Brasil mantém-se longe do tratado por causa da pressão de militares e de setores da indústria armamentista. Segundo o Instituto Sou da Paz, as bombas de cacho "made in Brazil" - mais precisamente em São José dos Campos, pela Avibrás - renderam dois contratos com a Malásia de US$ 200 milhões cada, firmados em 2002 e 2007. "Catar e Arábia Saudita também compraram", diz Daniel Mack, da ONG brasileira.

Oficialmente, o Brasil justifica sua posição com um argumento formal. Diz que o debate sobre o veto foi conduzido por uma coalizão independente de países, enquanto deveria ter ocorrido no âmbito da ONU. Ativistas afirmam que, com mais de cem signatários, o tratado é suficientemente "representativo" e apontam contradições no discurso do Itamaraty. O Brasil, por exemplo, é signatário do tratado contra minas terrestres, de 1997, também articulado fora das Nações Unidas.

Fonte: Estadão

Nota: a bomba cluster - após ser lançada e alcançar uma determinada altura, abre-se, deixando cair dezenas ou centenas de sub-munições, ou pequenas bombas de diversos tipos, com alto poder explosivo, anti-pessoa, perfurantes ou incendiárias, dependendo do modelo usado.

As bombas cacho têm sido amplamente criticadas e condenadas, pois sub-munições que não tenham explodido podem permanecer enterradas mas ativas, sendo perigosas caso um civil tropece acidentalmente numa delas ou se crianças as manipularem. Cada ano centenas de pessoas morrem ou são mutiladas ao tropeçarem ou tocarem acidentalmente as munições que não explodiram.

VIA BLOG DO VINNA

Brasil suspende compra de helicópteros da Rússia

Um helicóptero Mi-35 da Força Aérea Brasileira taxia na Base Aérea de Porto Velho, Rondônia.

Um dos principais contratos do programa de reaparelhamento das Forças Armadas sofreu um corte profundo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiu suspender o processo de incorporação de novos helicópteros russos Mi-35 à Força Aérea Brasileira (FAB) – onde foram rebatizados com o nome AH-2 Sabre.

A reboque dos problemas orçamentários e de assistência técnica para as seis primeiras unidades já entregues, Jobim mandou contingenciar R$ 112 milhões do programa que deveriam ser gastos ao longo deste ano.

Os 12 modelos Mi-35 que o Brasil comprou da Rússia por cerca de US$ 250 milhões foram incorporados à frota da FAB em abril de 2010. O lote final, de seis unidades, deveria ser entregue até o fim deste ano. O Comando do Exército considerava a possibilidade de adquirir ao menos mais quatro desses “tanques voadores” para equipar a aviação de força terrestre.

O Estado apurou no Ministério da Defesa que Jobim tomou a decisão de paralisar a incorporação dos novos aparelhos aproveitando “o surgimento de argumentos técnicos”. Evitando entrar em detalhes, um oficial do Comando da Aeronáutica disse que “não há nenhum problema grave na assistência técnica, mas existem falhas em determinados componentes dos aparelhos que estão no País”. Embora o desempenho operacional seja considerado bom, as primeiras aeronaves apresentaram problemas técnicos.

Um deles foi o do estabelecimento de compatibilidade entre a eletrônica de bordo, russa, e o sistema de comunicações da FAB, que segue padrões americanos. Houve dificuldades na adaptação da conexão às fontes externas de energia. Mais recentemente, pedidos de fornecimento de peças e componentes não foram atendidos de forma conveniente.

Os argumentos técnicos são vistos como “razões providenciais” para segurar o orçamento da Defesa. O ministério foi um dos mais atingidos pelo corte total de R$ 50 bilhões que a presidente Dilma Rousseff decretou no início do governo. Dos R$ 15 bilhões aprovados pelo Congresso, a Defesa teve contingenciados, em fevereiro, R$ 4 bilhões.

Um dos helicópteros AH-2 Sabre (Mi-35) da Força Aérea Brasileira.

Só suspensão. Formalmente, o governo brasileiro não rasgou o contrato com a Rússia, apenas suspendeu por todo o ano a incorporação dos Mi-35 e o respectivo desembolso. Além dos 12 helicópteros, cuja compra foi formalizada em outubro de 2008, o Brasil adquiriu um pacote de armamentos e suprimentos para manutenção por cinco anos. O acordo foi assinado no Rio, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seu colega russo Dmitri Medvedev.

À época, a imprensa russa, a começar pelo jornal Pravda, avaliou que a importação das aeronaves quebrava uma série de “tabus”. Trata-se dos primeiros equipamentos militares pesados comprados da Rússia pelo Brasil, e também os primeiros helicópteros da FAB desenhados especificamente para situações de combate – os que estavam em ação na época eram modelos civis adaptados. O ministro Jobim participou da cerimônia de “batismo” das aeronaves, na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia. Jobim disse ainda que haveria transferência de tecnologia em simuladores de voo.

Fonte: O Estado de S.Paulo (via CAVOK) – Rui Nogueira e Roberto Godoy

Mudanças na política externa marcam primeiros cem dias da gestão Dilma

 

 Dilma tem 73% de aprovação no início de mandato

Voto contrário ao Irã e aproximação com os Estados Unidos indicam que diplomatas ganham força no governo Dilma Rousseff. Na área econômica, especialistas vêm menor preocupação com a inflação do que na era Lula.

 

Primeira mulher a presidir o Brasil, Dilma Rousseff completa neste domingo (10/04) cem dias de um mandato que, segundo recente pesquisa de opinião, conta com a aprovação de 73% da população brasileira. Considerada mais discreta e mais pragmática que seu antecessor e mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma vem aos poucos definindo seu próprio estilo de governar.

Apesar do pouco tempo de comando e de ter mantido vários nomes da gestão anterior, as primeiras diferenças, segundo analistas, já começam a ser sentidas, especialmente na política externa. Se com Lula o Brasil arriscou ser protagonista em alguns episódios internacionais – em boa parte deles sem sucesso, como no asilo ao então presidente hondurenho Manuel Zelaya, deposto pelos militares – a nova presidente vem mostrando ser mais sensível a críticas e favorável a uma maior atuação dos diplomatas.

Na avaliação do cientista político Carlos Pio, da Universidade de Brasília, o ex-presidente ocupou-se demais em "acalmar os grupos mais à esquerda da legenda", o que teria resultado em confronto direto com os Estados Unidos. A defesa de Lula por uma solução diplomática na questão iraniana é o caso mais emblemático, exemplifica Pio.

  Lula buscou o diálogo com o governo Ahmadinejad

"A mudança de postura [no governo Dilma] ficou clara com a votação brasileira a favor da resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU, desfavorável ao Irã [no final de março]. Isso marcou uma inversão de postura", ressalta o cientista político Christian Lohbauer, integrante do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo.

"Este governo também deve adotar, ao que tudo indica, um leve distanciamento de regimes bolivarianos na América do Sul, com os quais Lula manteve alinhamento", avalia Lohbauer. "Mas também não deve abandonar a política de protagonismo no continente", afirma.

Aproximação com os EUA

A visita ao Brasil do presidente norte-americano, Barack Obama, também foi percebida como um sinal claro de que as relações políticas e econômicas entre os dois países devem ficar mais afinadas. A diplomacia brasileira sempre tentou preservar a independência com relação aos Estados Unidos, mas na era Lula a postura do Itamaraty bateu de frente com a maior economia do mundo.

A política conduzida pelo atual ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no entanto, visa retomar os bons laços. Em meio aos afagos do presidente norte-americano ao Brasil, Dilma pediu, durante a visita, uma parceria "entre iguais" e ressaltou a importância de se "prosseguir nas discussões para que a relação Brasil e Estados Unidos tenha resultados ainda mais positivos". O objetivo é estreitar as relações econômicas e reduzir o saldo desfavorável ao Brasil na balança comercial, que atualmente chega a 8 bilhões de dólares.

Obama e Dilma: Brasil volta a estreitar parceria com os EUA

Da mesma maneira, não surpreendeu a abstenção do Brasil – junto com China, Rússia, Índia e Alemanha – na votação do Conselho de Segurança da ONU, no mês passado, que decidiu sobre o uso da força militar na Líbia. "Na retórica, a diplomacia brasileira sempre defendeu a democracia. Mas na prática, ela tradicionalmente se abstém de qualquer tipo de medida que afete a soberania dos governos nacionais, inclusive nos casos de governos autoritários", afirma Pio.

Na busca pela continuidade

Eleita em segundo turno em outubro do ano passado com 55,7 milhões de votos – cerca de 56% dos votos válidos – a grande bandeira de campanha da economista Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto era a continuidade. Já neste início de sua gestão, ela lançou a marca "Brasil, país rico é um país sem pobreza" como forma de ratificar seu compromisso com as políticas sociais e econômicas conduzidas por Lula e que renderam a ele, ao final de oito anos no poder, uma aprovação recorde de 87%.

No campo econômico, no entanto, Dilma já enfrenta dificuldades para seguir com o projeto do antecessor. Até agora não foi apontada uma solução para conter os gastos públicos e, com isso, preservar pelo menos parte do anunciado corte de R$ 50 bilhões do orçamento em programas de investimento.

Além disso, a valorização do real frente ao dólar, prejudicando a competitividade dos produtos nacionais e ajudando a desestabilizar a balança comercial, e a previsão de aumento da inflação acima das metas estipuladas tornaram-se fortes pontos de crítica da oposição.

Apesar das declarações da presidente de que "não vai negociar com a inflação", na tentativa de acalmar a população, alguns analistas afirmam não haver um grande empenho do governo em conter a alta de preços, como se via na gestão anterior.

"O Banco Central tem se mostrado não tão forte na defesa do ajuste fiscal nem suficientemente intolerante com relação à inflação", diz Pio. Na avaliação dele, o Banco Central dá sinais de que vai tolerar uma taxa acima da meta, o que seria injustificável.

Fama de durona

A fama de durona e a conhecida personalidade forte de Dilma, que militou contra a ditadura brasileira – chegando a ser presa e torturada pelo regime militar – tem sido suavizada pelas aparições em programas femininos de televisão e pela presença em exposições artísticas e apresentações culturais.

"Ela tem se mostrado mais uma boa administradora do que uma política. E, com certeza, tem personalidade própria", afirma o sociólogo Thomas Fatheuer, consultor e ex-diretor do escritório da Fundação Heinrich Böll, ligada ao Partido Verde alemão.

política social e econômica teve continuidade

Em sua avaliação, a presidente tem mantido as linhas gerais do governo Lula, tanto nos avanços na área social quanto nas lacunas ainda existentes em algumas questões de sustentabilidade. Por ter sido ministra de Minas e Energia de Lula, Fatheuer diz ser "um pouco decepcionante" a falta de posicionamento claro do governo brasileiro quanto ao uso da energia nuclear e à construção da usina de Angra 3.

"Esperava uma mudança na posição do novo governo. Dilma conhece muito bem a questão da energia nuclear, e quando era ministra barrou um pouco o uso, sobretudo por achar esta energia muito cara", disse.

FONTE: DW

O discurso da "Rainha"

Kátia Abreu e o PSD.

Cópia de seu discurso feito ao Senado da República nesta semana:

Senhor Presidente, Senhoras e senhores senadores,

A história contemporânea brasileira se move por ciclos. Tivemos o período militar, de 1964 a 1984; a redemocratização, a partir de 1985; e o período pós-constituinte, a partir de 1988. Nele estamos há 23 anos. Desde então, foram nada menos que seis eleições presidenciais diretas, em que dois partidos, que pouco diferem em conteúdo programático, se alternaram no poder: o PSDB e o PT. Ambos se apresentam como partidos de viés de esquerda - um é social-democrata; o outro professa um socialismo reformista.

Lembro-me de um debate há alguns anos entre o senador Cristovam Buarque, então no PT, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em que ambos admitiam não haver discordância ideológica substancial entre seus partidos. Disputavam apenas, a partir de São Paulo, espaços de poder: não de idéias. As coincidências não se esgotavam aí. Também para chegar ao poder, ambos se valeram da mesma estratégia, de buscar alianças conservadoras, que lhe eram doutrinariamente opostas, mas que lhe favoreciam a chegada ao poder. O PSDB aliou-se ao PFL, hoje DEM, enquanto o PT aliou-se ao Partido Liberal, de José Alencar.

Essas alianças, no entanto, não abriram espaço para que o pensamento liberal ocupasse, ainda que parcialmente, a cena política. O máximo que propiciaram foi a divisão de cargos na máquina estatal. O ideário liberal, que tem na defesa da liberdade individual - e não apenas na defesa da economia de mercado - o seu epicentro, jamais esteve em primeiro plano. Esse tipo de parceria, movido apenas pela ocupação de espaços na máquina pública - e não pela defesa de idéias -, desfigurou doutrinariamente o quadro partidário.

A terminologia direita-esquerda-centro, com suas gradações de centro-direita e centro-esquerda, perdeu conteúdo e significado. O ex-presidente Lula, antes das eleições do ano passado, saudava como sinal de avanço e progresso político o fato de todos os candidatos à Presidência da República, na sua visão, serem de esquerda. Mas, no curso da campanha, seu partido chamava os adversários de “direita”, termo que deixou de designar um campo respeitável do pensamento doutrinário para tornar-se sinônimo de perversão ideológica, num cenário artificial, em que o monopólio do bem e da virtude estaria à esquerda.

Por aí, se vê que essa nomenclatura tornou-se inteiramente vazia, gerando mais confusão que esclarecimento, conferindo às campanhas eleitorais contornos de mera disputa mercadológica, em que os marqueteiros despontam como os grandes protagonistas. O resultado é a pobreza e a falsidade do debate político, que aprofundam o abismo entre sociedade e governantes. Hoje, os partidos são identificados não pelo que propõem, mas por sua posição em relação ao governo: oposição ou situação. Aos primeiros, cabe dizer não; aos segundos, dizer sim.

Não importa se o que está em pauta coincide ou não com o programa e a doutrina de cada qual. Oposição terá sempre que dizer não, como se fosse uma empresa de demolição, enquanto os da base aliada se comprometem incondicionalmente com o sim. Desnecessário dizer da indigência política, moral e filosófica de tal conjuntura. A política tornou-se mera disputa de poder, que deriva para um vale-tudo de promessas inexeqüíveis e demagógicas. Não há democracia que se consolide em tal quadro.

É preciso romper com esse círculo vicioso, herança ainda dos tempos do autoritarismo, que impôs ao quadro partidário brasileiro um caráter bipolar e frentista. No período militar, tínhamos de um lado uma frente de alianças em favor do regime; de outro, uma frente oposicionista, que ia da direita à esquerda. Naquela circunstância, de luta contra a ditadura, era o jeito. Mas veio a redemocratização e, com ela, o pluripartidarismo, que, no entanto, não rompeu com a estratégia das frentes híbridas, que desde então submetem a coerência doutrinária aos interesses fisiológicos e imediatistas de exercício do poder. O poder pelo poder, em que todos perseguem apenas a vitória eleitoral, sem a contrapartida de compromissos programáticos, morais ou filosóficos. O número crescente de abstenções e votos nulos (quase 36 milhões de brasileiros) nas eleições indica que a sociedade brasileira já está farta desse jogo artificial, insincero e improdutivo, que empobrece e corrompe a política.

Quer o fim da farsa; quer que os partidos sejam o que precisam ser: expressões efetivas de correntes de pensamento da sociedade; que convirjam a partir de idéias e ideais - e não em função do antagonismo ou protagonismo em relação a quem está circunstancialmente no poder, como ocorre hoje. Somente assim os partidos poderão cumprir o papel formador e formulador que têm perante a sociedade, como agentes do bem comum, das transformações e do progresso. Com as distorções atuais que aqui estou apenas resumindo, não há a menor chance.Cumpre, pois, que se inicie desde já um novo ciclo na vida política brasileira, em que se dê conteúdo doutrinário à democracia, em que cada agente político expresse convicções e seja cobrado pela fidelidade que tem a elas - e não a cargos e interesses menores. Isso não se resolve apenas com reformas nas leis que regem o sistema político. Mais que a reforma política, é preciso reformar a mentalidade dos agentes políticos. A nossa mentalidade.

Senhor Presidente, Senhoras e senhores senadores

É com esse propósito - e tendo em vista esse clamor da sociedade brasileira por renovação na política - que formalizo, aqui, desta tribuna, minha saída do Democratas, ao mesmo tempo em que anuncio que estou me associando às lideranças nacionais empenhadas em criar o Partido Social Democrático - o PSD. Esta decisão não deriva de rompimento, briga ou dissidência, mas da constatação de que se esgotou um ciclo - e não apenas um ciclo pessoal, mas conjuntural, político, um ciclo da vida partidária brasileira. E é preciso inaugurar um outro, de olhos postos no futuro. Tenho pelo Democratas respeito e reconhecimento pelo papel que desempenhou no processo de redemocratização, desde sua origem, em 1984, quando Partido da Frente Liberal. Coube-lhe garantir a eleição de Tancredo Neves e José Sarney no colégio eleitoral, propiciando a retomada pacífica do poder político pelos civis. Deu, posteriormente, sustentação aos dois governos de Fernando Henrique Cardoso e exerceu oposição aos dois governos de Lula. Cumpriu um belo papel histórico.

Considero, porém, que a parceria que nos uniu chegou ao fim. Atuação partidária hoje tem concepção distinta da minha no que se refere não apenas à prática interna da democracia, mas à postura de independência em relação ao quadro presente da política brasileira. Respeito e acato, mas já não me sinto em sintonia. Não mudei de idéias ou de identidade, mas já não vejo meios de implementá-las de onde estava. Fui criticada quando aqui votei pelo salário mínimo de R$ 545. Mas, na mesma ocasião, votei contra uma medida provisória que pretendia capitalizar o BNDES. Em ambas as ocasiões, votei tendo em vista a defesa de um princípio que o DEM e eu sempre postulamos: a responsabilidade fiscal. E assim entendo que deva ser. Um partido deve, acima de tudo, ter caráter, ser fiel a seu programa. Não há ética sem caráter.

Não vejo que o momento reclame atitudes simplistas de se filiar ao “sim” ou ao “não”. Não há grandeza nisso. Perguntam-me se o PSD fará oposição ou se fará parte da base do governo. Não é assim tão banal. Se fosse, não seria preciso criá-lo. É evidente que as forças políticas que sustentam o atual governo filiam-se a uma corrente de pensamento distinta da minha. No essencial, divergimos, o que não impede que, em alguns momentos, possamos convergir. Acusam o novo partido, que sequer saiu do papel, de servir a propósitos pessoais, de favorecer as carreiras de seus organizadores. Se fosse assim também, melhor seria não criá-lo. Mais fácil seria permanecer onde estávamos, já que a criação de um partido, no Brasil, efetivamente enraizado na sociedade e com propósitos definitivos - e é o que pretende o PSD -, é um empreendimento trabalhoso, caro e de alto risco. Lideranças como Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, e Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, teriam meios bem mais cômodos de dar seqüência a seus projetos pessoais de onde estão. Ocupam cargos de grande influência, têm luz própria e não precisariam se expor a desafios desse porte.

O que constatamos é que o Brasil está no limiar de um novo tempo - e que só avançará se a política assimilar os novos paradigmas que lhe estão postos. E o principal é este: é preciso nitidez de compromissos. Não é admissível que a quinta economia do planeta, com o amplo horizonte que neste momento a ela se descortina no cenário mundial, não exerça interlocução com sua própria sociedade. Há um amplo segmento de cerca de 110 milhões de brasileiros da classe média órfãos dessa interlocução. Nosso ideário consagra a defesa da economia de mercado, como único regime capaz de gerar riqueza e sustentabilidade, sem as quais não se erradica a pobreza. Não cremos no Estado-empresário, que consideramos um falso brilhante. A experiência do socialismo real, nos diversos países que o adotaram, o evidencia. Ficaram mais pobres que antes. Nossa postura e votos, no Legislativo, levará sempre isso em conta. Quando esses postulados forem favorecidos, não poderemos nos opor. Quando forem contrariados, combateremos. Mas não só. A defesa do capital e da livre empresa nem é a maior urgência brasileira, já que dispõem de suas próprias defesas e nem chegaram a ser ameaçados pelos governos do PSDB e do PT.

O que vemos como urgência - e isso faz parte da reforma das mentalidades na política - é a defesa da liberdade individual, da liberdade de pensamento, liberdade para fazer suas escolhas (Liberalismo = Liberdade). Vemos cada vez mais o país sendo submetido à ação das patrulhas do pensamento, que impõem os dogmas do politicamente correto, criminalizando os que deles divergem. Liberdade de pensamento é o convívio civilizado com as idéias com que não concordamos, mesmo com as que eventualmente abominamos, nos limites da lei. Ser tolerante é tolerar o intolerável. É essa intolerância que ameaça o convívio democrático, empobrece o debate e impede a livre circulação de idéias na sociedade, não permitindo que seja juiz dos que disputam o seu voto. É essa intolerância que estigmatizou os que vêem no socialismo uma doutrina anacrônica, fracassada e ineficaz, associando o pensamento liberal ao totalitarismo fascista, que lhe é antípoda.

Socialismo e fascismo, sim, têm algo em comum: o culto ao Estado, que, em ambos os casos, deixa de servidor do cidadão para tornar-se seu dono, intrometendo-se crescentemente em questões inerentes à vida privada e ao arbítrio das famílias. É contra esse estigma ideológico, falso como uma nota de três reais, que combateremos. O termo “social” que adicionamos ao nome do partido indica que essa preocupação com as famílias de baixa renda ou sem renda nenhuma não é monopólio de ninguém e está longe de ter dono.

Como produtora rural e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, posso afirmar - e os números nesse sentido são eloquentes - que o capitalismo no campo é o mais eficaz fator de erradicação da pobreza neste país. Se hoje temos superávits contínuos e crescentes na balança comercial; se temos hoje uma classe média rural em expansão; se oferecemos a melhor e mais barata comida do mundo; se hoje deixamos de importar alimentos, como o fazíamos há quatro décadas, e disputamos esse segmento do comércio internacional - não há dúvida de que isso se deve ao ambiente de livre competição que se estabeleceu no campo.

E isso apesar do combate sistemático que sofremos de grupos ideológicos, que insistem em nos associar ao atraso e à perversão política, como supostos herdeiros de uma mentalidade colonial. Os fatos conspiram contra essa versão, que, no entanto, continua a ser sustentada, inibindo o livre trânsito das idéias, falsificando-as. A hegemonia do pensamento esquerdista, que a estratégia gramsciana de revolução cultural inoculou na academia, estabeleceu a ditadura do pensamento. Quem hoje se sente à vontade, nas universidades e meios culturais, de se apresentar como sendo de direita ou liberal? Será renegado e excluído do debate, como um pária. E isso é trágico. Torna a democracia um engodo, um debate entre iguais, que deriva para uma luta por cargos. Nada mais. É para romper com esse paradigma e permitir que a sociedade brasileira - sobretudo sua classe média -, que se tem mostrado avessa à agenda comportamental do politicamente correto, que o PSD entra em cena.

As entidades representativas da sociedade civil têm seu papel, seu valor e seu espaço. Mas não podem monopolizar ou tutelar o debate. Representam parcelas da sociedade, mas não o todo. As minorias, ambientalistas ou produtores rurais não são segmentos isolados, com interesses que devam se sobrepor ao conjunto do qual fazem parte. Suas demandas têm que estar em sintonia com o todo e a ele se submeter. Não são intocáveis, nem inquestionáveis. As propostas que os contemplam - e algumas delas tramitam neste Congresso Nacional - não podem se revestir do status de sagrado, imunes a críticas, ponderações ou mesmo rejeições, se for o caso. E é o que presentemente ocorre, em face da ditadura do pensamento, incompatível com a essência da democracia. É na defesa dos valores libertários, que pairam acima de quaisquer outros - e que devem moldá-los - que o PSD anuncia seu ingresso nesta nova etapa da vida político-partidária brasileira.

Não seremos do contra: somos, e seremos sempre, a favor do Brasil: de sua gente, em sua multidiversidade - étnica, cultural e religiosa. Combateremos no campo das ideias, sempre ao lado de quem se disponha a endossá-las e fortalecê-las. O PSD será literalmente fiel aos seus princípios e ao seu ideário partidário. Convido a todos os Brasileiros para acompanhar em fiscalizar as ações que o PSD se dispõe.

Muito obrigada Senhor Presidente.

***

Kátia Abreu para presidente em 2014 !

Tucanos precisam de roupa nova

Tucanos precisam de mudança de geração e discurso para sobreviver, diz 'Economist'

Derrota de Serra em eleição presidencial foi a terceira seguida do PSDB

O PSDB precisa resolver suas disputas internas e descobrir um novo discurso que o diferencie mais do PT se quiser se manter como a principal força de oposição e reconquistar um dia a Presidência do Brasil, afirma artigo publicado na edição desta semana da revista britânica The Economist.

“(O PSDB) ainda é o maior partido de oposição do Brasil, mas nas últimas três eleições perdeu assentos de maneira constante em ambas as casas do Congresso”, comenta o artigo.
A revista observa que a próxima eleição presidencial ocorre apenas em 2014, mas que “já há três grandes bicos brigando sobre quem deveria ser o candidato”.
“Muitos acreditam que o partido se dividirá ao menos se conseguir se unir suavemente atrás de um deles”, afirma a revista, citando o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo José Serra, o atual governador paulista, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves.
A revista comenta que simpatizantes de Serra, candidato presidencial derrotado em 2002 e 2010, e de Alckmin, derrotado em 2006, observam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) só foi eleito em sua quarta tentativa. A publicação afirma que o PT “construiu uma organização poderosa enquanto estava na oposição, mas o PSDB, em contraste, está se enfraquecendo”.
O artigo comenta que o PSDB sempre foi visto como um partido de tecnocratas brilhantes, que construíram sua carreira na oposição a ditadura militar entre 1964 e 1985, mas que não vem conseguindo apresentar rostos novos.
A revista afirma ainda que nas últimas eleições jovens brasileiros votaram em peso na ex-ministra de Lula Marina Silva, do PV, e que o PSDB está sob ameaça também de perder o apoio dos eleitores da classe média, entre os quais a popularidade da presidente Dilma Rousseff parece ser ainda maior do que a de Lula.
Programa
Para a revista, além da falta de uma liderança clara, os tucanos vêm sofrendo com uma falta de um programa diferenciado.
“Quando Lula tomou posse, adotou as políticas econômicas tucanas. Agora há pouca distância ideológica entre o PT, cujas bases estão no movimento trabalhista, e o PSDB”, afirma o artigo.
A revista observa que, durante o governo Lula, o PSDB tentava se vender como “o partido da boa administração”, mas que esse discurso é mais difícil agora contra Dilma, cuja imagem é a de uma boa administradora.
Até mesmo na questão das privatizações, promovidas durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e criticadas pelos petistas, já não há tantas diferenças, observa a Economist, já que Dilma já afirmou que pretende abrir os aeroportos a investimentos privados.
Para a revista, os tucanos têm agora de enfrentar o dilema de se manter no campo do centro-esquerda e esperar que a maré se volte contra o PT por conta de algum eventual escândalo ou mudanças no panorama econômico ou mover-se à direita para ocupar um campo político quase vazio atualmente na política brasileira.
O artigo sugere um possível caminho para o partido: adotar o discurso da redução da carga tributária.
Para a revista, apesar da crença de que os eleitores brasileiros preferem os gastos públicos em programas sociais, como o Bolsa Família, a cortes de impostos, pesquisas mostrariam que os brasileiros, incluindo os mais pobres, estariam começando a tomar consciência de que pagam muitos impostos.

Fonte: BBC

Os 12 "mandamentos" do Partido Social Democrático

Legenda ançada por Gilberto Kassab propõe liberalismo com viés social

O Partido Social Democrático (PSD) nasce em meio ao fogo cruzado entre integrantes do Democratas - de onde saíram os líderes da nova legenda. Apontado como um partido temporário, com validade de dois anos, quando então se fundiria com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o PSD ganha, a passos lentos, um ideário.

Um documento de quatro páginas, redigido pelo vice-governador de Sâo Paulo, Guilherme Afif Domingos, esclarece os "12 mandamentos" da sigla e serve de ponto de partida para elaboração de um manifesto, a ser juntado ao estatuto jurídico e burocratico da eleganda. O trabalho deve ser concluído até inicio de agosto para registro do partido junto à Justiça Eleitoral.

Confira a íntegra das diretrizes do PSD:

1. Desenvolvimento com liberdade, liberdade para desenvolver

Desenvolvimento é o conjunto de transformações política, econômicas e sociais por que passa uma sociedade. É um fenômeno que transcende ao do crescimento econômico, que se limita a expansão da produção de bens e serviços pela nação

2. Desenvolvimento exige liberdade

O caminho para o desenvolvimento exige liberdade. Liberdade de opinião, liberdade de empreender, liberdade de escolher. O desenvolvimento tem a democracia como mecanismo político, a livre iniciativa como instrumento econômico e a igualdade de oportunidades como objetivo social

3. Democracia e voto distrital

A democracia, para cumprir o seu papel de assegurar seu papel de assegurar a vontade do povo, necessita aproximar o eleitor do eleito, permitindo ao cidadão acompanhar e fiscalizar a atuação dos políticos. O voto distrital é a melhor forma de assegurar esse objetivo

4. Direito de propriedade e respeito aos contratos

A liberdade econômica pressupõe como requisito fundamental a garantia do direito de propriedade e o respeito aos contratos. Exige também a ética como norma de conduta e a responsabilidade como contrapartida.

A livre iniciativa necessita de regras claras e estáveis, de instituições e de segurança jurídica que garantam o cumprimento das regras. Precisa também contar com um ambiente econômico que estimule o espírito empreendedor. A burocracia deve ser a mínima necessária para assegurar o bom funcionamento do mercado e a tributação deve ser moderada

5. Igualdade de oportunidades

A igualdade de oportunidades visa garantir a possibilidade de cada um se realizar pelo esforço individual e por seus próprios méritos. Os programas de apoio às famílias carentes são fundamentais, mas é preciso oferecer mecanismos para que as pessoas possam gradativamente superar a pobreza. Isso exige que se assegure educação e saúde de qualidade, com o envolvimento do governo, da família e da sociedade

6. Sustentabilidade e inovação tecnológica

A busca do desenvolvimento em seu sentido amplo – social, econômico e ambientalmente sustentável – depende de maior uso de fontes renováveis de energia e de tecnologias verdes, do investimento em ciência, tecnologia e infra-estrutura e da criação de um ambiente regulatório que estimule a iniciativa empreendedora dos brasileiros e a inovação em todos os campos de atividade.

O Brasil, por sua ampla disponibilidade de recursos e a capacidade de seu povo, tem condições de preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, expandir sua produção agrícola, colocando-se como grande fornecedor de alimentos para um mundo cada vez mais carente

7. Transparência e respeito ao cidadão contribuinte

Para promover um desenvolvimento ético é preciso assegurar o respeito ao cidadão-contribuinte, que, independente de sua condição econômica ou social, é, antes de tudo, quem paga os impostos que sustentam as ações do governo.

Quem paga tem o direito de exigir educação, saúde, justiça e segurança de qualidade, compatível com sua contribuição como pagador de impostos. Tem também o direito de saber como e quanto paga de impostos, para poder exigir a contrapartida. A transparência dos impostos e dos gastos é dever do estado e direito do cidadão. É isso que permite aos cidadãos competirem por uma vida melhor

8. Liberdade de imprensa

Defendemos a liberdade de pensamento e de expressão sem qualquer discriminação racial, étnica ou religiosa. Defendemos a mais ampla liberdade de imprensa e lutaremos contra qualquer forma de controle dos meios de comunicação, pois a imprensa livre é a maior garantia para o direito dos cidadãos

9. Livre associação

Defendemos o direito de livre associação entre pessoas. Defendemos sindicatos autênticos, com liberdade e pluralidade de representação. Defendemos a modernização das relações de trabalho, com liberdade de negociação entre empresas e empregados e o predomínio do negociado sobre o legislado

10. Descentralização e subsidiariedade

Defendemos uma federação justa, que descentralize sua atuação, repartindo os poderes e recursos com estados e municípios, dentro do princípio da subsidiariedade. Tudo o que poder ser bem feito por uma entidade menor não deve ser feito por uma entidade maior.

O que puder ser feito pelos cidadãos deve ser feito por eles; o que eles não puderem fazer deve ser feito pelo município; o que o município não puder fazer deve ser feito pelo estado. Ao governo federal caberá fazer apenas aquilo que não puder ser feito nos âmbitos individual, municipal ou estadual

11. Livre comércio e defesa de valores

Queremos um Brasil forte e influente nas decisões internacionais, defensor do livre comércio e da busca de soluções negociadas e pacíficas para os conflitos entre nações. A atuação internacional do país deve ser pautada pelos valores inscritos na Constituição: democracia, direitos humanos e justiça social

12. Liberdade e responsabilidade individual

Tudo isso se baseia na crença na liberdade e na responsabilidade individual como valores supremos para promover o desenvolvimento não como um fim em si, mas para assegurar a melhoria de padrão de vida do povo brasileiro. É o que nos anima a buscar novos caminhos na vida pública, na certeza de poder contribuir para fazer do Brasil um país mais próspero e mais justo

Fonte: Veja

Veja aqui uma análise interessante sobre como deve ficar e se posicionar o PSDB frente ao novo PSD.

Primórdios do Protestantismo em São Paulo

No dia 25 de janeiro de 2004 transcorreu o 450º aniversário da cidade de São Paulo. A fundação de São Paulo coincidiu com a época da Reforma Protestante e da Contra-Reforma na Europa. Em 1554 João Calvino ainda vivia (morreria dez anos depois) e o Concílio de Trento já havia realizado duas de suas três séries de sessões. Os fundadores do colégio de Piratininga, os frades jesuítas Manoel da Nóbrega, José de Anchieta e outros, pertenciam a uma ordem religiosa fundada recentemente que tinha como um de seus principais objetivos combater o protestantismo, como fiel servidora do papa.

Assim sendo, foi praticamente nula a presença de protestantes em terras paulistas no período colonial. Houve apenas a visita de alguns indivíduos isolados, como o fervoroso soldado luterano Hans Staden, que no início da década de 1550 esteve em São Vicente e Bertioga e quase foi devorado pelos índios tupinambás. Outro desses raros visitantes protestantes foi o calvinista Jean Jacques Le Balleur, que havia estado por pouco tempo na França Antártica, uma colônia fundada na baía da Guanabara por Nicolas Durand de Villegaignon. Condenado à morte com outros companheiros pelo líder da colônia (1558), Le Balleur fugiu para São Vicente, onde começou a divulgar a sua fé. Versado em espanhol, latim, grego e hebraico, entrou em debate com os jesuítas. O padre Luiz de Grã foi de Piratininga para São Vicente e fez com que o calvinista fosse levado preso para Salvador, durante o governo de Mem de Sá. Em 1567, após oito anos no cárcere, Le Balleur foi trazido para o Rio de Janeiro e enforcado como herege, na época da expulsão dos últimos franceses.

Foi somente após a independência que os primeiros imigrantes protestantes começaram a fixar-se em território paulista e na cidade de São Paulo. A partir de 1828, chegaram os primeiros alemães, suíços e ingleses, que logo formaram comunidades numerosas e começaram a construir os seus próprios templos. Um personagem conhecido é Júlio Franck, que foi professor do curso anexo da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Ao falecer, em 1841, foi-lhe negado o sepultamento de costume, em virtude de ser protestante. Diante disso, os estudantes o sepultaram no próprio pátio da academia, onde o túmulo se encontra até hoje. Em 1851, junto ao Convento da Luz, foi criado o primeiro cemitério protestante da Paulicéia, depois transferido para o alto da Consolação. Esses imigrantes mantinham as suas atividades religiosas restritas aos seus grupos étnicos, sem qualquer tentativa de pregar a sua fé aos nacionais. Até meados do século 19, não há notícia de um só brasileiro protestante.

O primeiro pregador protestante a visitar a Província de São Paulo foi o pastor metodista norte-americano Daniel Parish Kidder, em 1839. Veio como correspondente da Sociedade Bíblica Americana e manteve contatos com políticos e intelectuais, tais como Rafael Tobias de Aguiar, o padre Feijó e o conselheiro Brotero. Em contato com a Assembléia Provincial, propôs-se a oferecer gratuitamente a cada escola primária da província doze exemplares do Novo Testamento traduzido pelo padre Antônio Pereira de Figueiredo. Devido aos temores do clero, o plano acabou não se concretizando. Dezesseis anos depois, em 1855, o pastor presbiteriano James Cooley Fletcher visitou em caráter particular a capital e o interior paulista. À semelhança de Kidder, manteve contato com homens ilustres e distribuiu as Escrituras. Sendo conhecido do senador Vergueiro, visitou sua fazenda em Ibicaba, onde trabalhavam colonos suíços e alemães.

Coube aos presbiterianos o privilégio de implantar a primeira igreja evangélica de língua portuguesa na terra de Tibiriçá. As primeiras sondagens foram feitas pelos missionários pioneiros Ashbel Green Simonton, Alexander Latimer Blackford e Francis J. C. Schneider, que visitaram a capital paulista entre dezembro de 1860 e fevereiro de 1862. Finalmente, em outubro de 1863, o reverendo Blackford fixou residência em São Paulo, dando início às suas atividades evangelísticas. O primeiro fruto do seu trabalho entre os brasileiros foi, surpreendentemente, um sacerdote – José Manoel da Conceição –, que abraçou a fé evangélica em meados de 1864. Finalmente, no dia 5 de março de 1865 foi organizada a Igreja Presbiteriana de São Paulo, sendo recebidos os seis primeiros membros, quatro portugueses e duas brasileiras. Posteriormente chegaram os metodistas, batistas e outros grupos.

Por ocasião do quarto centenário de São Paulo, o Rev. Miguel Rizzo Júnior, pastor da Igreja Presbiteriana Unida, na rua Helvetia, falou ao jornal A Gazeta (28/01/1954) sobre a presença e contribuição dos protestantes. Após lembrar alguns dos aspectos históricos mencionados acima, o ilustre conferencista apontou vários benefícios trazidos pela obra evangélica. Na área cultural, mencionou as obras didáticas escritas por homens como Antônio Trajano, Eduardo Carlos Pereira, Erasmo Braga e Otoniel Mota, bem como as muitas instituições de ensino, destacando-se entre elas a recém-criada Universidade Mackenzie. Na área social, fez referência às diversas instituições assistenciais que atuavam tanto na capital quanto no interior. Por último, destacou a contribuição mais importante, a influência espiritual, expressando a expectativa de que, no futuro próximo, os reflexos do protestantismo na vida de São Paulo seriam marcantes “na elevação moral do ambiente”.

Alderi Souza de Matos