Nação X Estado

T. SOUZA LOBO - Escritor:

(paulista)

"Em rigor, só por direito constitucional existe a União. 'A Nação Brasileira
adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República
Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se por união
perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias - em Estados Unidos do
Brasil'. República Federativa não é forma de governo, mas, de Estado; não é
mais uma nação, e sim, um Estado. Contudo, abstraindo mesmo de tais
considerações, a frase 'por união perpétua e indissolúvel é inócua".

Salientando a falta de unidade afetiva entre os Estados:

"Somos uma pátria sem nacionalidade. Portanto, fracos e vulneráveis. Não
existe uma coesão enérgica que nos prenda, nem pela origem e nem ainda, pelo
interesse. Não temos ideal comum, político, ou religioso. Os estados vivem
se desconhecendo reciprocamente, e não raro se hostilizando, já por questões
de limites, já por preconceitos religiosos, de nortistas e sulistas".*

* - "São Paulo na Federação". São Paulo. 1924

Via lista do Gesul

Andorra: o principado esquecido, herdeiro da organicidade medieval

A CIDADE MEDIEVAL

 
Você conhece um principado que há sete séculos vive em paz, resguardado dos conflitos que não têm cessado de ensangüentar a terra?

Uma nação que soube conservar suas tradições ancestrais, abrindo-se largamente para o progresso moderno?

Ela ocupa um modesto território de 468 km2, no coração da Europa entre a França e a Espanha, aninhada no seio da cordilheira dos Pireneus.

Você adivinhou: trata-se dos Vales de Andorra – les Valls d'Andorra, para empregar o catalão, idioma falado do país.

Convenhamos que é assunto mais freqüente, na imprensa internacional, Mônaco e Liechtenstein, do que esse curioso principado montanhês, desconhecido e injustamente esquecido. Porém, cada verão, milhares de turistas apressados atravessam as fronteiras andorranas para comprar, livres de imposto, bebidas alcoólicas ou aparelhos eletrônicos. Mas, sem dúvida, quase não têm tempo de estudar as instituições nascidas na Idade Média e que sobreviveram até nossos dias, quase inalteradas...

Certos autores, desorientados pela originalidade de seu sistema político, têm falado de “República de Andorra”. Mesmo sendo muito democrático o funcionamento do Estado, Andorra é bem um principado, ou, para ser mais preciso, um “co-principado”.

Com efeito, dois “co-principes”, de igual dignidade, exercem uma soberania consagrada pela História. Um deles é D. João Marti Alanis, bispo de Urgell. O outro é o presidente da França.

Mas como se chegou a essa situação singular? Isso merece, certamente, uma explicação.

Uma legenda dourada conta que o próprio Carlos Magno concedeu a liberdade aos andorranos, para os recompensar por o haverem ajudado a combater os mouros da Espanha. O hino nacional proclama ufanamente essa filiação imperial, ao menos hipotética: “El grau Carlemany, mon Pare, dels Alarbs me desllivrá... O grande Carlos Magno, meu pai, dos árabes me livrou...”

Historicamente, é a partir do século IX que os bispos de Urgell estendem pouco a pouco sua autoridade temporal sobre as seis paróquias que formam o território do atual principado. A 8 de janeiro de 1176, os andorranos assinaram uma concordata com o bispo Bernardo Sanç e o reconheceram por seu suzerano.

Incapaz de assumir, só ela, a proteção de seus súditos, a Igreja de Urgell cedeu Andorra em feudo aos condes de Caboet.

Por casamento, os direitos destes passaram à casa de Caste1bó. Em 1208, Roger-Bernard II de Foix desposava a última herdeira dos Castelbó. Abria-se, então, um período sombrio de lutas cruentas, opondo os bispos de Urgell a seus poderosos vassalos, os condes de Foix.

A 8 de setembro de 1278, consciente de sua debilidade militar, o bispo Pére d’Urtx concluia um primeiro ‘paréage’ com seu adversário, Roger-Bornard III. Este acordo de circunstância, delimitando as jurisdições respectivas dos bispos de Urgell e dos condes de Foix, deveria ter uma espantosa longevidade. Junto com o segundo ‘paréage’, de 1288, constitui ainda hoje as bases da independência e da especificidade dos Vales andorranos.

Se os bispos de Urgell conservaram suas prerrogativas até o presente, os condes de Foix cederam as deles, em conseqüência de alianças matrimoniais, aos soberanos da Navarra. Quando, em 1589, Henrique III da Navarra tornou-se Henrique IV da França, uniu à Coroa seu co-senhorio pirenaico.

É assim que nossos atuais presidentes da república (da França), na qualidade de continuadores (sic) da monarquia e remotos sucessores (sic!) dos condes de Foix, levam o titulo de co-príncipes de Andorra.

No decurso dos séculos, à sombra protetora de seus dois soberanos, de seus “dois valentes tutores”, uma nação iria nascer e desenvolver suas liberdades. Mas, no conjunto, são as cartas do século XIII que definem sempre o funcionamento dos poderes públicos.

Os co-principes são representados nos Vales, respectivamente, por um ‘viguier’ (delegado da autoridade) episcopal e um 'viguier’ francês, os quais exercem funções judiciárias. Ademais, dois delegados permanentes – um tendo sede em Urgall, o outro sendo o prefeito de Perpignan – têm poderes legislativo e desempenham uma função de recurso.

IGREJA DE SANTO ESTEVÃO

Cada 'viguier’ escolhe dois “bayles” (bailios) ou juízes de primeira instância. Para as apelações, existe um juiz das apelações, nomeado alternativamente por cada um dos co-príncipes.

Outras jurisdições, regidas pelos costumes, em matéria cível e criminal, aumentam ainda um emaranhado de competências que não deixa de fazer lembrar a complexidade de nosso Ancien Régime.

Instância suprema do país, o Conselho Geral des Vales é eleito por sufrágio universal por quatro anos e é composto de vinte e oito conselheiros. Este designam um síndico e um sub-síndico que podem ser quaisquer andorranos, mesmo não membros do Conselho. Esse Parlamento faz as leis, recebe e distribui os impostos indiretos... porque não há impostos diretos. Por ouro lado, a reforma de 1951 instituiu um chefe de governo e um ministério.

Cada ano, o síndico geral, em grande gala, leva a um dos co-príncipes em alternância o tributo feudal da “questia”. Isto é, para o bispo de Urgell, uma soma de 460 pesetas; e para o presidente da república francesa, 960 francos, aos quais se juntam rendimentos em espécie: doze queijos, doze capões, doze perdizes e seis presuntos!

Seria talvez demasiado fácil debicar dessas tradições democráticas desusadas. Não acompanharam elas o desenvolvimento pacífico dos Vales de Andorra, enquanto outras nações provavam dos frutos envenenados da violência e da opressão?

Fiéis a seus co-príncipes, os andorranos permaneceram também fiéis à Fé de seus antepassados. Sua festa nacional não comemora nenhum feito de armas, nenhum acontecimento revolucionário, mas celebra a coroação da Virgem de Meritxell, Padroeira do país.

Na manhã de 8 de setembro de cada ano, o muito Ilustre Senhor síndico, o sub-síndico e os conselheiros gerais; o muito Ilustre chefe de governo; os Honoráveis cônsules de paróquias e os conselheiros de comunas vão em peregrinação ao santuário marial.

Assim vive Andorra, “a única filha do imperador Carlos Magno, crente e livre”...

(Fonte: Phitippe Delerme, Point de Vue, No. 2148, de 29 de setembro de 1989, pp. 40 e 41)

Pesquisa mostra que brasileiros não sabem quanto pagam de imposto

SÃO PAULO - Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros não sabem quanto pagam de impostos quando compram um produto. A maioria dos entrevistados admitiu que não tinha conhecimento da porcentagem de tributos incluídos no valor final de suas compras.


O produto que as pessoas mais disseram saber o valor do imposto incidente foi o açúcar. Mesmo assim, a taxa de entrevistados que se disse ciente do valor foi de apenas 30%. Sobre o arroz, 26% afirmaram conhecer o valor do tributo; carne bovina, 25% dos entrevistados; leite longa vida, 27%; e conta de luz, 28%. A pesquisa foi realizada com mil pessoas no final do mês de março e divulgada em abril.


Para tentar aumentar a transparência na cobrança dos impostos, alguns estados do país estão buscando criar leis que obriguem as empresas a divulgar o percentual de impostos incluído no preço dos produtos.


O estado do Paraná poderá ser um dos primeiros a aprovar uma lei que assegure ao consumidor o direito de saber a carga tributária existente sobre as mercadorias e os serviços utilizados. Na última terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 055/09 foi aprovado em primeira votação.


De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM), as empresas terão de divulgar o valor dos tributos de forma destacada e acessível, permitindo que o consumidor possa diferenciar os valores do produto e dos impostos embutidos no preço final.


Para entrar em vigor, o projeto de lei depende ainda da aprovação dos deputados em pelo menos mais uma votação, e da sanção do governador Orlando Pessuti (PMDB). O projeto de lei já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Defesa do Consumidor.


No estado de Goiás, um projeto similar também tramita na assembleia do estado. Proposto pelo deputado Iso Moreira (PSDB), o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Agência Brasil - Globo


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Luar Na Lubre - Os Animais

Legal não ?



Os animais de dous en dous
u-ah!, u-ah!
Os animais de dous en dous
u-ah!, u-ah!
Van subindo á Arca de dous en dous
O boi, a vaca e o caracol
E soben cando chove e cando fai calor

Os animais de tres en tres
u-ah!, u-ah!
Os animais de tres en tres
u-ah!, u-ah!
Van subindo á nave de tres en tres
A garza farta e o cempés
Din adeus coa súa patiña, andando do revés

Os animais de catro en catro
u-ah!, u-ah!
Os animais de catro en catro
u-ah!, u-ah!
Van de catro en catro os animais
E o saltón saltou de máis
Quere pillalo un home que filma documentais

Os animais de cinco en cinco
u-ah!, u-ah!
Os animais de cinco en cinco
u-ah!, u-ah!
E se van marchando en procesión
O lince, a ovella e o leirón
Ao afundirse a Terra, acaba esta canción
Cando se afunda a Terra, acaba esta canción

Apresentado ao mundo mais um elo da evolução humana

O esqueleto, descoberto na África do Sul, foi datado de entre 1,78 a 1,95 milhões de anos Lusa

Os fósseis de dois esqueletos de uma fêmea e de um jovem macho foram descobertos há cerca de ano e meio na África do Sul. Os paleontólogos desconhecem o grau de parentesco mas sabem que estes hominídeos representam um importante achado para o estudo da evolução humana.
Está a ser apresentado ao mundo o "Australopithecus Sediba". Viveu há cerca de dois milhões de anos e os paleontólogos dizem que é mais evoluído do que os outros primitivos.

O hominídeo tem características tanto de australopiteco como do género Humano. Trepava às árvores mas já era bípede, caminhava quase como um Homo Erectus e conseguia correr. Os esqueletos descobertos em bom estado de conservação permitem dizer que esta espécie era de pequena estatura (1,27 metros e cerca de 30 Kilos). O cérebro era também pequeno (440 centímetros cúbicos), os braços muito longos e as mãos fortes.
O paleoantropólogo da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, Lee Berger, diz que "os fósseis dão uma visão detalhada de um novo capítulo da evolução humana e levantam o véu sobre um período crucial, quando os hominídeos deixaram a vida nas árvores para se estabelecerem no solo."
As investigações decorreram em Malapa, uma região a 40 kms de Joanesburgo, na África do Sul, denominada Berço da Humanidade. O local foi classificado pela UNESCO património da humanidade por causa da riqueza de depósitos com fósseis.

A exploração começou a ser feita nesta zona de grutas com a ajuda do Google Earth. Eram conhecidas cerca de 130 cavernas. Com esta ferramenta foram encontradas 500.
Uma delas guardava a história de um passado com cerca de dois milhões de anos. A fêmea e o jovem macho caíram na gruta e terão sido arrastados por uma corrente subterrânea e ficaram cobertos por sedimentos.
São até agora os únicos testemunhos desta nova espécie baptizada de Australopithecus Sediba que quer dizer primavera natural, fonte ou nascente na língua sotho.

Os cientistas estão prontos para debater o novo achado.


http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Apresentado-ao-mundo-mais-um-elo-da-evolucao-humana.rtp&article=334610&visual=3&layout=10&tm=7

LENDA: PEREGRINAÇÃO DOS INCAS

O APARECIMENTO DO POVO ALTO
Há muitas gerações atrás surgiram alguns homens, homens estranhos e muito diferentes de nós⁷, que passaram o período de calor (primavera e verão dos brancos) com nós. Eles eram em pequeno número e pareciam inofensivos, falavam com voz mansa e pareciam sempre dispostos à dialogar, sorriam muito, seu líder andava à frente com um objeto longo da cor do sol que refletia sua luz.
Nos disseram que vinham em paz, que estavam de passagem e que queriam conversar com nós. Eram homens altos e todo o seu corpo tinha cores claras¹. Seu líder andava com umas vestes que se estendiam até o chão e lhe cobria os pés, isto nos dava a impressão que ele não caminhava, tinha um andar macio que dava sempre a impressão de que estivesse voando.
Eles vinham nos trazer uma proposta: Estavam dispostos a criar uma grande organização aonde nós poderíamos tomar parte², nossa função seria trabalhar para eles, eles em troca nos defenderiam e cuidariam de nós.
Foi-nos informado que devíamos largar nossas crenças e tradições em troca de novas que nos seriam dadas, mas se quiséssemos podíamos manter nossa tribo unida e separada das outras num lugar só nosso e também manter nossas tradições (pacíficas), contanto que aceitássemos nos mudar e praticar junto as tradições novas.
No tempo em que estiveram com nós, eles nos explicaram com detalhes o que queriam fazer, nós lhes replicamos que vivíamos muito bem aonde estávamos, que éramos uma tribo guerreira que não tinha medo. Pedimos para que plantar a terra se ela já nos fornecia tudo o que precisávamos? Para que vivermos nessa organização, se já tínhamos uma nossa? Se deveríamos adquirir novos hábitos que não faziam parte do nosso povo, isso não iria nos causar problemas? A resposta deles era que tudo isso se resolveria com trabalho. Bastaria trabalhar para esquecer os problemas e que viveríamos uma vida muito mais tranqüila sem medo das feras e dos inimigos, que aprenderíamos mais vivendo nessa organização por algumas luas que durante toda nossa história.
Vendo que não queríamos abandonar a nossa vida para seguí-los, eles se levantaram e seu chefe levantou o objeto longo para os céus, que cintilava ao Sol, olhou para o nosso chefe e nos disse: "Para sempre vocês se chamarão GAÛCHOS, por que não tiveram força de vontade para aceitar nossa proposta". e completou: "Lembrem-se que se um dia vocês se arrependerem, nós estaremos nas montanhas aonde o Sol se põe, voltaremos um dia para dar-lhes uma prova do que estamos dizendo."


REALMENTE ELES VOLTARAM
Algumas gerações depois dos homens altos terem ido embora, eles voltaram como prometeram e por terem sido recebidos como amigos quiseram nos dar uma prova de sua amizade: Eles nos propuseram construir um caminho que duraria várias gerações, com uma erva que fica sempre verde e que não deixa nenhuma planta crescer ao seu redor³.
Esse caminho iria das altas montanhas até a nossa praia. Quando fizesse uma grande estiagem poderíamos seguir o caminho (verde mesmo na estiagem) para pedir-lhes ajuda e eles nos receberiam como hóspedes e nos dariam provisões, o mesmo se eles estivessem em dificuldades, eles viriam buscar provisões nas nossas terras. Eles nos disseram que o caminho já estava sendo feito por eles e que bastava aceitarmos, que não teríamos nenhum trabalho, apenas que eles viriam mais uma vez (a terceira) para terminar de construir o caminho.
Passadas algumas luas eles entraram alegremente (como era seu costume) nas nossas terras fazendo o caminho com a planta, o caminho tinha a largura de mais ou menos o braço de um homem adulto, eles faziam pequenos buracos no chão com um instrumento feito do mesmo material do objeto longo de seu chefe, só que desta vez tinha a cor da lua⁴, e levavam água até o caminho que construiam em vasos de barro carregados de símbolos estranhos e figuras humanas. Pedimos para que serviam as figuras e os símbolos, eles disseram que representavam povos amigos que quiseram estar com eles, e nos mostraram as diferenças de cada um e falaram um pouco sobre os mesmos.
Percebemos que a erva ficava verde mesmo no frio mais frio e na seca mais seca e isto ficou marcado como prova de amizade entre as duas nações. Eles também nos disseram: se um dia viermos organizadamente, estamos em busca de provisões, se alguns de nós surgirem em desespero, sem nosso chefe, significa que um inimigo muito forte chegou e que nosso fim (e talvez o de vocês) está próximo⁵. Se o caminho desaparecer significa que nem nós, nem vocês precisaremos dele para o futuro⁶. Foi-nos informado que deveríamos contar o fato à todas as tribos vizinhas e que elas também deveriam utilizar o caminho se precisassem.

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Notas:
(¹) Sabe-se hoje que os fundadores do império Inca não eram índios (vermelhos) mas sim brancos.
(²) A civilização que depois acabou por surgir, o império Inca.
(³) Especula-se que seja a pecúia.
(⁴) Prateado, provavelmente metálico.
(⁵) Há relatos de que os Incas apareceram, em desespero, em terras catarinenses por volta do ano de 1600.
(⁶) Especula-se que ainda podem existir partes deste caminho em matas virgens de Santa Catarina.
(⁷) Estes índios que receberam a visita dos Incas possivelmente tenham sido os Caraíbas catarineses.Provavelmente outras tribos também tenham sido visitadas.

Contribuição: Tiago Piccoli Biazus

PAMPA LIVRE

Marco Antônio Villa fala sobre o caráter democrático da Revolução Paulista de 1932

Marco Antônio Villa, historiador e professor, fala na 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo sobre sua obra, 1932: Imagens de uma revolução, edição da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

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Embora com uma imagem ortodoxa, em especial pela indumentária que sugeria submissão e timidez, elas foram muito ativas e tiveram um papel econômico fundamental, até mesmo como negociantes

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Ayn Rand explica o OBJECTIVISMO

Video com legendas em português, onde Ayn Rand explica suas teses. Entrevista dada à Mike Wallace em 1959. Tradução de Luiz Mário Brotherhood

Parte 1


Parte 2


Parte 3