Europa defende autodeterminação do Sara Ocidental

Nos últimos dias de trabalho, antes da pausa para o Natal e Ano Novo, o Parlamento Europeu adotou uma resolução relativamente ao «Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2011)» e a política da União Europeia nesta matéria

Os deputados do Parlamento Europeu querem que a sua posição, tomada a 13 de dezembro, seja levada até às demais instâncias da União Europeia (UE), nomeadamente ao Conselho Europeu, à Comissão Europeia, à alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e ao representante especial da UE para os Direitos Humanos.

A longa lista de entidades, divulgada pela Associação de Amizade Portugal-Sara Ocidental, acrescenta ainda o Serviço Europeu de Ação Externa, governos e parlamentos dos estados-membros e países candidatos, ONU, Conselho da Europa, bem como governos dos países e territórios referidos na presente resolução.

De acordo com o texto divulgado por esta associação, a resolução parlamentar recorda as suas resoluções anteriores, de 25 de novembro de 2010 sobre a situação no Sara Ocidental e de 18 de abril de 2012 sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos no Mundo e a política da União Europeia nesta matéria, para explicar «as implicações para a política estratégica da UE em matéria de direitos humanos».

Há, por isso, uma «manifesta [...] preocupação com a deterioração dos direitos humanos no Sara Ocidental», instando o Parlamento Europeu «a que os direitos fundamentais do povo do Sara Ocidental, incluindo a liberdade de associação, a liberdade de expressão e o direito de manifestação, sejam respeitados». Os deputados querem ainda «a libertação dos prisioneiros políticos [sarianos]», pedem «a abertura do território a observadores independentes, ONG e aos meios de comunicação e reitera[m] o seu apoio à criação de um mecanismo internacional de supervisão dos direitos humanos no Sara Ocidental».

O remate do texto visa a defesa de «uma solução justa e duradoura para o conflito, com base no direito à autodeterminação do povo [sariano], em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas».

Fonte - http://www.fatimamissionaria.pt/artigo.php?cod=25303&sec=8

Wall Street e o financiamento do nazismo e do bolchevismo

Marighella: política não é guerra.

MARCO ANTONIO VILLA

TENDÊNCIAS / DEBATES

A negação da política contra o regime militar

Revolucionários nunca tiveram objetivo no campo democrático. Sem ideias, só personalismo e, como mostra Marighella, ação terrorista e violência. Para quê?

O recém-lançado livro "Marighella: o Guerrilheiro que Incendiou o Mundo" (Companhia das Letras), de Mário Magalhães, permite uma série de reflexões sobre a esquerda brasileira.

Isso porque o autor fez uma pesquisa exemplar, exaustiva. Focou -e não poderia ser diferente, sendo uma biografia- a vida pessoal e política de Carlos Marighella, desde seu nascimento, em Salvador, até sua morte, em São Paulo.

Ao longo dos 58 anos da vida de Marighella, o leitor percorre o caminho tortuoso da esquerda sempre à procura de um farol, de uma Roma vermelha: começando em Moscou, passando por Pequim, depois Havana, Tirana e, quem diria, mais recentemente, Caracas. Viveu de descobertas e, principalmente, de desilusões. E acabou perdendo a possibilidade de entender o Brasil.

Não é acidental que a esquerda revolucionária tenha sido derrotada em todas as batalhas políticas. Restou obter vitórias no campo ideológico e construir mitos, despolitizando-os e transformando-os em heróis, mas heróis fadados ao fracasso. Na falta de ideias, sobrou o culto personalista.

A iniciação política de Marighella teve início durante o primeiro governo Vargas. Logo conheceu a prisão e a barbárie dos torturadores. Ficou muitos anos preso.
Com a anistia de 1945 e a legalização do Partido Comunista, foi eleito deputado constituinte pela Bahia. Dois anos depois, perdeu o mandato e o PC foi novamente perseguido. Viveu em São Paulo como militante profissional. Como todos comunistas da sua geração, tinha em Stálin e em Luís Carlos Prestes os modelos a serem seguidos.
Seu momento de inflexão política foi em 1964. Criticou a estratégia do PCB. Da crítica, chegou ao rompimento e à fundação da Ação Libertadora Nacional.

A ALN recusava qualquer luta política. Diz Marighella: "O dever de todo revolucionário é fazer a revolução; o segundo é que não pedimos licença para praticar atos revolucionários; e o terceiro é que só temos compromissos com a revolução". Escreveu que o "conceito teórico" que o guiava "é o de que a ação faz a vanguarda" e que "a ação é a guerrilha".

A trajetória de Marighella entre os anos 1964 e 1969, parte mais importante do livro, reforça a negação da política em uma guerra aberta contra o regime militar.
O que não se vê é qualquer ato de busca de apoio popular, de organização, de traçar algum objetivo no campo democrático. Tudo se resume à ação terrorista, à violência. E a cada ação, maior o isolamento.

O máximo de atividade efetivamente política nos atentados, sequestros ou assaltos a bancos são os panfletos atirados logo após alguma "ação revolucionária".
Marighella passou os últimos cinco anos da sua vida como a maior parte dos anteriores: fugindo, se escondendo dos seus perseguidores.

Depois de tantas fugas, sacrifícios, sem vida pessoal plena, em meio à violência e ao sadismo da repressão militar, ficam algumas (incômodas?) perguntas: para que tudo isso? É a busca do martírio? É a tentativa de colocar seu corpo para o sacrifício ritual da revolução? Anos e anos fugindo produziram o quê? O que, do pouco que escreveu, poderia ficar para a construção do Estado democrático de Direito? Que ideia serviria para nortear a consolidação da democracia e do respeito aos direitos humanos?
É difícil, muito difícil, encontrar alguma resposta positiva.

A trajetória de vida do revolucionário baiano serve para refletir como as ideias democráticas tiveram enorme dificuldade de prosperar no Brasil. E mais: mostra como avançamos nos últimos 25 anos enfrentando o autoritarismo histórico das elites políticas. Principalmente quando observamos o século 20 brasileiro, marcado pela negação da política e pela exaltação da violência.

MARCO ANTONIO VILLA, 56, é historiador, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor, entre outros, de "Mensalão: o Julgamento do Maior Caso de Corrupção da História Política Brasileira" (LeYa)

Marighella: política não é guerra

Morre historiador e jornalista Renato Ferreira de Camargo em Tatuí

Camargo será enterrado na tarde desta 3ª feira (20), no cemitério Cristo Rei.
Historiador é autor de várias obras sobre a história do município e região.
Morreu aos 73 anos nesta terça-feira (20/11/12), na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí (SP), o jornalista e historiador tatuiano Renato Ferreira de Camargo. Ele está sendo velado na Loja Maçônica Caridade III e será enterrado às 17h desta tarde no cemitério “Cristo Rei”.

O jornalista e historiador foi vítima de câncer. Filho do ferroviário Francisco Rosendo de Camargo e da confeiteira de bolo Georgina Ferreira de Camargo, foi casado com a professora Eunice Pereira de Camargo (já falecida). O casal teve dois filhos, Christian Pereira de Camargo e Renato Pereira de Camargo.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fundação Karnig Bazarian, de Itapetininga (1977-1980), é também Bacharel em Comunicação - Habilitação em Jornalismo, pela Uniso (Universidade de Sorocaba) - 1998/2001.

Memorialista e pesquisador da História de Tatuí, é sócio fundador do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga (IHGGI), tendo como Patrono de sua Cadeira Venâncio Ayres. Sócio do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. Teve pesquisas publicadas no livro “Perseverança III e Sorocaba”, de autoria de José Aleixo Irmão, Volumes IV e V. É membro da Comissão Paulista de Folclore, órgão do IBECC (Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura) da Unesco - Núcleo Caipira de Estudos de Sorocaba e Região.

É autor de várias obras, entre elas: “Memórias de Tatuí” (1997), “Achegas para a História Tatuiense” (1999) e “Almanach Tatuhyense de 1900” (reedição), “Tatuí; Antiga Tatuhy - Coletânea de Fotos” e “História dos Crentes Primitivos da Congregação Cristã no Brasil”. Lançou ainda os livros “Ilustres Cidadãos”, “Tatuí, Capital da Música” e Cronologia Tatuhyense”, ao lado do filho Christian Pereira de Camargo.

http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2012/11/morre-historiador-e-jornalista-renato-ferreira-de-camargo-em-tatui-sp.html

Advogado ajudou a criar seis partidos e começa a organizar o sétimo

Marcílio Lima Duarte é advogado, tem 71 anos e, embora seja um completo desconhecido para a quase totalidade do eleitorado, é responsável pela criação de seis partidos nos últimos 24 anos.
O cargo eletivo mais relevante que ocupou foi o de vereador de Mairinque, cidade que fica a 70 quilômetros da capital paulista e tem cerca de 50 mil habitantes.

Apesar do fiasco na carreira eleitoral -- desde 1989 ele concorreu diversas vezes a deputado federal e tentou ser candidato a prefeito--, a desenvoltura que exibe para tirar legendas nanicas do papel o transformou em figura requisitada no meio político.
Como ele próprio afirma, passou a ser chamado de "o maníaco das siglas" nos corredores do Congresso.
Dos seis partidos, afirma, viabilizou quatro como advogado, cobrando "R$ 300 mil, R$ 400 mil" de honorários. Assumia a organização burocrática e cumpria os requisitos exigidos pela Justiça.
ENCOMENDAS
"O PSL eu fiz para a família Tuma [senador pelo PTB, morto em 2010]. O Prona eu fiz porque me mandaram construir uma sigla pro Enéas [deputado federal, morto em 2007]. Quem mandou eu não falo. O PGT eu fiz por amizade ao Pegado [Canindé Pegado, presidente da sigla]", diz.
"De coração", afirma ter empreendido apenas o PST.

Agora, se prepara para criar sua sétima legenda, a 31ª no atual sistema eleitoral do país, o "Solidariedade", "alinhado com o trabalhador, mas não sindicalista."
As únicas experiência de Marcílio como cacique de partido foram com o PST. Da primeira vez que fundou a sigla, em 1989, diz ter contado com a ajuda de figuras como ex-presidente Fernando Collor de Mello, eleito naquele ano. "A minha contribuição para a história foi o Collor. Eu assinei o pedido de registro [da candidatura] dele. A primeira vez que o vi ele era governador e fez um discurso para 20 pessoas como se falasse para 2 milhões", afirma.
Na época, o PST cresceu. "Consegui trazer o Alvaro Dias, que era governador. Fiz ele presidente do partido. Em pouco tempo ninguém me atendia mais, só falava com ele. Aí eu saí."
Hoje senador pelo PSDB, Dias se lembra de Marcílio. "Marcílio é um operador nessa área [de criar partidos]. Conhece bem a legislação. Acaba sempre sendo procurado", disse o senador.

MENSALÃO
Dias deixou o PST poucos anos depois, quando uma fusão extinguiu a sigla. Marcílio refundou o partido depois.
"Me mudei pra Brasília, morava no St. Peter [hotel em que parlamentares costumam se hospedar]. Era deputado sem ser", diz.
Ficou endividado e, após uma mudança na legislação eleitoral que endureceu as regras contra os nanicos promoveu em 2003 a fusão do PST com o PL, na época comandado por Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão.
Marcílio diz conhecer Valdemar há anos, e que o "boy", como o deputado é chamado, sempre o ajudou eleitoralmente. "Eu pedia dez toneladas de papel. Ele dizia que podia dar uma. Assim começava a negociação. Ele sempre ajudava", diz Marcílio.
A fusão com o PL levou o nome de Marcílio para os jornais em 2005 quando estourou o escândalo do mensalão. Em depoimento à Comissão de Ética da Câmara, a ex-mulher de Neto, Maria Christina Mendes, acusou o ex-marido de ter comprado de Marcílio o partido nanico.
Ele nega que tenha havido negociação de dinheiro. O que ganhou com a fusão? "Fiquei com a presidência do partido em São Paulo."
Hoje, diz já não ter contato com Valdemar Costa Neto.
Marcílio foi acionado este ano para fundar o "Solidariedade". Ele assina toda a burocracia. No meio político, no entanto, é o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), quem é citado como mentor do novo partido.
Paulinho, que está em litígio com o governo federal e em uma queda de braço com outros dirigentes de sua atual legenda, nega. Diz que ajuda Marcílio assim como ajuda outras pessoas que querem fundar partidos.
Segundo Marcílio, a Força Sindical, entidade presidida por Paulinho, auxilia a coleta de assinaturas para a fundação da sigla. E o deputado ajuda na emissão de passagens aéreas para que ele possa percorrer os Estados.
CACIQUE
Para sair do papel, a legislação exige que sejam coletadas 500 mil assinaturas de eleitores em pelo menos nove Estados brasileiros.
"Não me incomodo quando dizem que o Paulinho vai ser dono do partido. Pode ser presidente do partido, assim como outros líderes sindicais que ajudam, como o Patah [Ricardo Patah, da UGT]."
Marcílio calcula que até fevereiro conseguirá cumprir as exigências para dar entrada no registro do Solidariedade na Justiça Eleitoral. Diz já ter cerca de 200 mil assinaturas. E espera que sua legenda tome, ao menos, cinco deputados de siglas maiores.
Ele diz que, hoje, não tem mais gás para concorrer a deputado federal. "Talvez indique meu filho. Posso ser suplente de senador..."
FSP -

Solidariedade deverá abrigar os descontentes filiados ao PSD

Vai receber o nome de “Solidariedade” o partido a ser lançado nacionalmente antes mesmo da ceia de Natal, contando, preliminarmente, com 41 deputados federais. 

 O intuito dessa nova sigla é abrigar descontentes de vários partidos e tentar “segurar” o crescimento do PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Quem está por trás da criação do Solidariedade é o presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, parlamentar paulista que anda se desentendendo com a cúpula do PDT.

Kassab X PSDB

Em Brasília, comoem São Paulo, circulam informações sobre a falta de compromisso político do ainda chefe do Executivo paulistano, Gilberto Kassab. Amigo do ex-ministro José Serra, ele abandonou o Democratas e criou o PSD, para alinhar-se politicamente com o PSDB nacional.

Porém, logo veio a pressão do Palácio do Planalto e o prefeito cedeu às benesses da Corte. Aliás, Kassab, segundo a imprensa nacional, está prestes a se tornar ministro. Vale dizer que o surgimento desta nova sigla pode diminuir o prestígio do prefeito e presidente do PSD.

Em Minas Gerais, o partido é dirigido pelo empresário Paulo Simão, embora na última eleição ele tenha ficado dividido. Diante deste fato, há descontentamento tanto na bancada federal como entres os parlamentares estaduais.

Sem confirmação oficial, mas amplamente comentado nos bastidores do Congresso Nacional, o lançamento de mais um entre tantos partidos políticos gira em torno de uma série de interesses políticos, inclusive do senador tucano Aécio Neves.

Começaria, por exemplo, com uma debandada de muitos parlamentares do PSD mineiro para a nova sigla, especialmente os mais alinhados com o Palácio da Liberdade. A bancada mineira do partido atualmente é composta por seis federais e nove estaduais.

Entre os insatisfeitos dentro do PSD está o deputado federal e secretário de Estado, Alexandre Silveira. No pleito de Belo Horizonte, ele teve de entrar na Justiça contra o diretório estadual, com a finalidade de garantir alguns minutos a mais na TV em favor do candidato Marcio Lacerda, agradando ao grupo político de Aécio, mas entrando em rota de colisão com o Governo Federal.

Ainda de acordo com o zum-zum-zum de Brasília, o Solidariedade já tem até CNPJ liberado pela Receita Federal. Ele deve surgir como um partido voltado ao movimento sindical. Isto, em parte, resolve a pretensão do PSDB de ter um braço sindical ligado ao seu próprio partido.

Como a tese de engendrar um “braço sindical” no bojo do PSDB tem encontrado dificuldades, a solução seria, então, encaminhar todos os interessados neste assunto para o novo partido.

As informações sobre o surgimento do Solidariedade ainda são muito incipientes, mas nas versões ouvidas nos corredores do Congresso Nacional, o jogo para a sucessão de 2014 está começando a ser jogado, e a hegemonia de PT e PMDB pode estar com os dias contados, diante de assuntos políticos prestes a aparecerem no horizonte.
Fonte: http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/partido-solidariedade-abrigara-os-descontentes-filiados-ao-psd/

 

PROS e Solidariedade atraem adeptos para oficializar registro partidário

Depois do sucesso da criação do PSD, o mercado de novos partidos políticos cresceu e assedia deputados federais com promessas de controle partidário e autonomia política. Desde a volta das eleições, duas legendas em processo de criação estão à frente desse movimento no Congresso Nacional: o Partido da Renovação da Ordem Social (PROS) e o "Solidariedade".

Seus emissários tentam convencer deputados federais a deixar suas legendas. O foco são parlamentares dos chamados partidos "nanicos", conhecidos no Legislativo por terem "bancadas de um deputado só". Caso do PMN, PRP, PSL, PHS, PRTB e PTC, ou de dois deputados, como o recente PEN e o PTdoB. O que não significa que não há tratativas com integrantes de bancadas maiores, como PSDB, DEM, PDT e PTB.
Inspirado no sindicato que alçou à fama o polonês Lech Walesa, interessados no "Solidariedade" tem se reunido para conversas na residência do deputado Paulinho da Força. A ideia é montar um partido de centro-esquerda baseado no trabalhismo e com base sindical. E aproveitar a insatisfação com rumos políticos, eleitorais de suas siglas, ou ainda o controle autoritário de burocratas. "Tem muita gente conversando sobre partidos porque tem muita insatisfação dentro dos atuais partidos", afirma Paulinho da Força. Ele mesmo um bom exemplo disso. Derrotado no primeiro turno das eleições em São Paulo, apoiou no segundo José Serra (PSDB), enquanto o PDT foi de Fernando Haddad (PT). Ele diz, porém, que sua participação no "Solidariedade" é secundária. "Tem muito boato, mas nada concreto. Isso é coisa do "Marcílio". Ele que está fazendo e pediu ajuda para alguns sindicatos."

O advogado paulista Marcílio Duarte Lima é um antigo conhecido de Paulinho e de outras tantas figuras da política nacional, sobre as quais conta histórias em que demonstra com elas intimidade. Tudo em decorrência dos seus feitos na criação e participação em seis partidos nos últimos 25 anos: PRTB, PST, Prona, PGT, PSL e PTW. No entanto, seu ápice na "carreira política" foi como dirigente do PST, pelo qual foi vereador em Mairinque (SP).

O Senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) diz conhecer desde as eleições de 1989, quando seu PST se coligou ao PRN dele. Costumam se encontrar até hoje em São Paulo. Também tem relação próxima com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), cuja relação é oriunda da época em que PST foi incorporado pelo PL. A opção ocorreu apos ouvir um conselho do então deputado Gilberto Kassab para negar semelhante união com o PTB, à época presidido José Celso Martinez, já falecido, outro que tam- bem afirma ter tido relação por muito tempo.

"Vivia uma vida de deputado sem ser. Tinha que estar aqui se não levavam meus deputados. A troca de partido era fácil. Mas tenho a frustração de ter criado tanto partido e não controlado nenhum." Nas negociações, seu único pedido é para ter o controle do partido em São Paulo. O partido já esta registrado no cartório civil de Brasília e agora parte em busca das 500 mil assinaturas necessárias. A ideia é aproveitar a entrada de Paulinho no meio sindical para conseguir isso rapidamente. Um número aproximado de dez deputados está mais próximo ao projeto.

Em estágio mais avançado, segundo seus fundadores, está o PROS. Já tem registro em 10 Estados (são necessários pelo menos 9) e mais de 300 mil assinaturas conferidas. À frente das conversas está Eurípedes Júnior, eleito vereador em 2008 pelo PSL em Planaltina (GO) e candidato derrotado a deputado estadual pelo PRP em 2010.

Ele repete o mantra de Kassab sobre o PSD: "t um partido nem de direita, nem de centro, nem de esquerda. Estamos abertos a trazer deputados federais e estaduais. Muita gente que disputou a eleição não está satisfeita no partido", afirmou. A proposta é filiar um deputado de cada Estado e entregar o controle do diretório regional a eles. Assim, sua meta é de 27 deputados, embora as conversas, por ora, estejam sendo feitas com 8 deputados. Esse número pode aumentar a depender do futuro do PTB. Integrantes da legenda querem destituir Roberto Jefferson da legenda e afirmam que, se isso não ocorrer, haverá uma debandada.
fonte - agencia senado

Desfile de 9 de Julho de 2008 em Cruzeiro

A "guerra civil" americana - uma defesa do separatismo sulista

Empreendo a difícil e politicamente incorreta tarefa de tentar defender os direitos dos estados norte-americanos do sul durante o período que ficou conhecido como o da "guerra civil" americana (1861-1865). Difícil porque o assunto encontra-se impregnado de um senso-comum que costuma desqualificar e impedir a exposição de outra interpretação e de visões distintas acerca dos fatos históricos. Recorrentemente, os que ousam tentá-lo são tachados de racistas, de escravistas e de preconceituosos, sendo injustamente desmerecidos. Por este motivo, em respeito ao trabalho destes acadêmicos, propus-me a tentar prestar alguns esclarecimentos para o leitor, expondo-lhe uma concepção não usual sobre o assunto, a fim de que tenha acesso a outros lados da questão.

Começo, pois, por me referir a um grande erro, perpetrado pelo uso incorreto da terminologia "guerra civil". Nunca houve uma guerra civil nos Estados Unidos da América. O que ocorreu foi uma guerra de secessão. A diferença é grande. Numa guerra civil, dois ou mais grupos rivais disputam o controle de um país, como foi, verbi gratia, o notável episódio espanhol, em que republicanos comunistas e nacionalistas franquistas beligeraram durante três anos pelo controle do estado espanhol. No caso americano, os estados do sul não lutaram porque queriam o domínio do país; eles lutaram porque queriam se separar do país. Os sulistas não almejavam comandar a União em Washington; seu real desejo era se separar da União. O mesmo pode ser dito acerca da Revolução Farroupilha (1835-1845) no Rio Grande do Sul.

Elucidada essa questão de mera nomenclatura, podemos, destarte, nos aventurar pela problemática jurídica em torno da guerra de secessão americana. Ocorre que, ao contrário do que muitos pensam (ou são levados a pensar), os estados do sul tinham ao seu dispor teses jurídicas que salvaguardavam o seu direito de se separar da União federal. Não se olvide que a federação era uma criação relativamente recente na época, e que não havia nenhum "manual" universitário que a definisse e impedisse a criação de teses contrárias. Analisemos, então, a situação.

Segundo as aulas de Teoria do Estado ou de Direito Constitucional I, qual é a diferença entre a federação estadunidense e a brasileira (esta última sempre vista como sendo mais autoritária)? O Brasil era um estado centralizado que se "federalizou", ao passo que as treze colônias americanas, após uma guerra em conjunto pela sua independência, eram treze estados distintos, que, por tratados de direito internacional, aceitaram formar uma confederação e, ad posteriori, uma federação constitucional (a qual, é sabido, podemos meritar aos esforços argumentativos de Hamilton, Madison e Jay).

A consequência desse processo ímpar de formação é que os estados americanos gozam de uma autonomia incomparável com a dos entes federativos estaduais brasileiros. A organização política idealizada pelos founding fathers para os EUA rege-se pelo princípio de que tudo aquilo que não for competência expressa da União cabe aos Estados, o que pode ser inconfundivelmente atestado pela leitura da décima emenda.[1]

Esse princípio foi de vital importância para a argumentação dos estados do sul, pois, eis que, ao contrário da constituição brasileira (CF art. 1º, caput), a carta magna americana não prevê em nenhum de seus artigos que a União é indissolúvel. Uma vez que a constituição é silente em relação à possibilidade de secessão, e tudo aquilo que não estiver na mesma é de competência dos estados, deduziu-se que os estados teriam o direito de se separar da União, à qual eles aderiram por livre e espontânea vontade.

Além disso, os estados de Virginia, New York e Rhode Island, ao assinarem a constituição americana — aceitando, portanto, participar da federação —, incluíram uma cláusula em suas adesões que lhes permitiria se separar da União no caso de o novo governo tornar-se "opressor". Ora, outro princípio que rege a federação americana é o que diz que não há, nem pode haver, direitos diferentes entre os estados, os quais devem ser radicalmente iguais em dignidade e direitos. Deste modo, podemos concluir que absolutamente todos os estados teriam o direito, conferido aos três supracitados, de se apartar da União.

Hoje, a visão de que as federações são indissolúveis é incontestável e pacífica na doutrina;[2] mas nem sempre foi assim. Até aquela época, o conceito do que seria uma federação ainda estava sendo construído. A Guerra de Secessão americana foi responsável por sepultar e impedir o ressurgimento de qualquer tipo de interpretação que desse azo à liberdade dos estados integrantes da federação. Ela consolidou uma unificação nacional forçada e uma centralização de poderes na União até então nunca antes vista. A partir desse momento, os estados passariam a ser encarados como uma mera subdivisão política de uma única e indivisível nação. Isto é algo de surpreender, pois esta concepção nacionalista era praticamente inexistente na América do Norte daquela época. Prova disso é que a própria consciência da população americana, juntamente com o modo como se referiam ao seu país, mudou. Anteriormente falava-se em "THESE United States", passando-se a um "THE United States"[3]. Vale dizer, o sentimento nacionalista e a própria "nação americana" estavam sendo inventados naquele momento; mais ou menos na mesma época em que um processo semelhante estava ocorrendo no Brasil, com o movimento romântico do II Reinado (1840-1889) e o esforço destes autores em criar uma identidade nacional brasileira.[4]

Penso, pois, ter ficado claro a questão de que, nos seus aspectos jurídicos, os estados do sul tinham sim um embasamento para a sua decisão de se separar. Mas e quanto à questão da escravidão, que sempre penetra o debate acerca da secessão? Não há dúvidas de que a escravidão é um fenômeno hediondo e que atenta contra o direito natural.[5] Contudo, o que estava em debate não era se a escravidão era certa ou não, mas o direito constitucional de secessão. Aliás, a escravidão, igualmente, jamais fora o debate central naquela época. A guerra não foi travada para libertar os escravos e, talvez com a exceção do Haiti, os EUA foram o único país da América que "precisou" de uma guerra para libertar seus escravos... Todos os demais, Brasil incluso, o fizeram de maneira pacífica (o que não quer dizer, evidentemente, que não houve ao longo da História louváveis resistências negras).

O real motivo pelo qual a guerra foi travada foi a discordância entre os projetos políticos dos estados do norte e do sul americanos. O sul, agroexportador, pretendia o estabelecimento de uma nação pró-livre comércio, com baixas tarifas alfandegárias, ao passo que o norte, mais voltado para uma incipiente produção industrial, intentava proteger seus mercados internos. Uma vez que a União comanda a política externa do país, ambos os lados pelejavam no Congresso propugnando seus interesses. O norte, entretanto, levava vantagem, pois dominava ambas as casas do Congresso, devido a um fato curioso que merece ser referido.

O voto para a House of Representatives (Câmara dos Deputados) é proporcional, como todos os leitores hão de saber, mas, como os negros não eram considerados cidadãos, os estados do norte exigiam que eles não fossem contados como população, de modo que os estados do sul tivessem menos deputados. Um consenso foi encontrado quando os estados do norte concordaram em computar a população negra dos estados do sul como três quintos da branca, ou seja: 1 negro = 3/5 de um branco. Mesmo assim, os estados do sul continuaram em minoria no legislativo federal.[6]

A situação tornou-se incontornável quando da eleição do candidato republicano Abraham Lincoln em 1860. A vitória deste político racista [7] e abolicionista (por mais incoerente que possa parecer) fez com que a Carolina do Sul, seguida depois por Flórida, Texas, Alabama, Georgia, Mississipi e Louisiana, declarassem sua independência, formando os Estados Confederados da América. O resto é história.

Lincoln lutou incansavelmente para preservar a União (e não para libertar os escravos), deixando um saldo de mais de 600 mil mortos (baixas quatro vezes maiores que as da guerra do Vietnã e três vezes as da I Grande Guerra Mundial).[8] Ele saiu vitorioso, mas morreu sem sabê-lo: faleceu assassinado antes do fim da guerra, enquanto assistia à peça Our American Cousin no teatro Ford de Washington, aos 14 de abril de 1865.

Notas:

[1]"X Amendment: The powers not delegated to the United States by the Constitution, nor prohibited by it to the States, are reserved to the States respectively, or to the people."

[2] Por todos, conferir: Dallari, Dalmo de Abreu. "Elementos de Teoria Geral do Estado". 28ª edição. Ed. Saraiva. 2009. Pág. 259. "Na federação não existe direito de secessão. Uma vez efetivada a adesão de um Estado este não pode mais se retirar por meios legais. Em algumas Constituições é expressa tal proibição, mas ainda que não o seja, ela é implícita." [Grifo no original].

[3] Katcher, Phillip. "The Civil War Day by Day". 2^nd edition. Chartwell Books, Inc. 2010. Pág. 189.

[4] Cereja, William Roberto e Magalhães, Thereza Cochar. "Literatura Brasileira". 3ª edição. Editora Atual. 2005. Pág. 201 e 202.

[5] Para uma condenação da escravidão, conferir: carta-encíclica Catholicae Ecclesiae (1890), de Sua Santidade o Papa Leão XIII (1878-1903).

[6] Woods Jr., Thomas E. "The Politically Incorrect Guide to American History". 1^st edition. Regnery Publishing, Inc. 2004. Pág. 18.

[7] Conferir, por todos, as teses de Lerone Bennett Jr.; "Forced into Glory: Abraham Lincoln's white dream" e Thomas J. DiLorenzo, The Real Lincoln: A New Look at Abraham Lincoln, His Agenda, and an Unnecessary War e Lincoln Unmasked: What You're Not Supposed to Know About Dishonest Abe

Em um discurso de 1848, Lincoln chegou a declarar:

"I will say then that I am not, nor ever have been in favor of bringing about in any way the social and political equality of the white and black races, that I am not nor ever have been in favor of making voters or jurors of negroes, nor of qualifying them to hold office, nor to intermarry with white people; and I will say in addition to this that there is a physical difference between the white and black races which I believe will forever forbid the two races living together on terms of social and political equality. And inasmuch as they cannot so live, while they do remain together there must be the position of superior and inferior, and I as much as any other man am in favor of having the superior position assigned to the white race."

"Digo, portanto, que não sou, nem jamais fui, a favor de criar, de qualquer maneira que seja, a igualdade social e política das raças branca e preta; que não sou, nem nunca fui, a favor de transformar negros em eleitores ou jurados, nem de habilitá-los a exercer cargos públicos, nem de permitir seu casamento com pessoas brancas; e direi, adicionalmente, que há uma diferença física entre as raças branca e preta que, creio eu, irá para sempre proibir as duas de viverem juntas em termos de igualdade social e política.  E, visto que elas não podem conviver desta forma, enquanto elas permanecerem em coexistência terá de haver a posição do superior e do inferior, e eu, assim como qualquer outro homem, sou a favor de que a posição superior seja atribuída à raça branca."

Abraham Lincoln, Debate with Stephen Douglas, Sept. 18, 1858, in Abraham Lincoln: Speeches and Writings, 1832-1858 (New York: Library of America, 1989), pp. 636-637.

Por que, então, ele era abolicionista? Acredita-se que ele desejava, destarte, reservar as novas terras do oeste para os brancos; o que ajudaria a explicar, outrossim, os seus programas de deportação de negros de volta para a África, em especial para a colônia americana da Libéria, sob o pretexto de permitir-lhes "a volta para casa".

[8]http://en.wikipedia.org/wiki/United_States_military_casualties_of_war e http://www.civilwarhome.com/casualties.htm. Disponíveis em 26/02/2011.

Rafael Salomão Aguillar  é graduando de direito da PUC-Rio, está no 7º período e é fã do Tom Woods.

Publicado no site do Instituto Ludwig Von Mises Brasil.

Disputa de adoção na Grã-Bretanha põe em evidência partido anti União Europeia

LONDRES (Reuters) - Políticos britânicos repreenderam um conselho local na Inglaterra neste sábado, depois que ele retirou crianças dos cuidados de uma família adotiva porque ela apoiava um partido político que defende a saída da Grã-Bretanha da União Europeia e regras imigratórias mais duras.

A contenda colocou em evidência o Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), que viu sua popularidade aumentar nos últimos meses com o crescente desencantamento provocado pela associação da Grã-Bretanha com a UE, e tem gerado polêmica entre políticos conservadores que acusam a esquerda de correção política excessiva.

A decisão de tirar as crianças dos cuidados do casal por causa do apoio deles à UKIP foi tomada pelo Conselho Rotherham, no norte da Inglaterra, que é controlado pelo partido Trabalhista, da oposição.

Falando à BBC, Joyce Thacker, diretora-estratégica dos serviços de crianças e jovens no conselho, disse que ainda teria que decidir se colocações adotivas seriam apropriadas para crianças especiais.

"Essas crianças (especiais) vêm de famílias migrantes da UE, e o UKIP fez declarações muito claras sobre o fim do multiculturalismo, sobre não levar isso adiante, e preciso pensar sobre quão sensível estou sendo com essas crianças", disse ela.

Relatos da mídia disseram que o conselho havia lançado uma investigação sobre o assunto. O conselho não pôde ser encontrado para dar declarações.

O líder do UKIP, Nigel Farage, condenou a medida do conselho.

"Somos um partido político não racista e não sectário... eles (o casal) estavam dando a essas crianças amor e estabilidade e todas as coisas das quais precisavam", disse ele.

"Eles foram discriminados... porque apoiam um partido que diz que não deveríamos fazer parte da União Europeia e que deveríamos controlar nossas fronteiras e isso é preconceito em sua forma mais terrível".

O UKIP pede em seu site o fim da "imigração em massa descontrolada" e diz que não mais do que 50.000 imigrantes deveriam ter permissão de entrar na Grã-Bretanha por ano. O partido de Farage não tem uma cadeira no Parlamento, mas está vendo sua popularidade aumentar.

"Essa decisão é arbitrária, ideológica, indefensável", disse o ministro da Educação, Michael Gove, pedindo uma investigação da questão.

Ed Miliband, o líder do partido Trabalhista, disse que a afiliação política não deveria afetar as chances para adoção.

"O que importa é o futuro das crianças em Rotherham e em outros lugares e ser membro de um partido político como o UKIP não deveria ser um obstáculo para adotar crianças".

(Reporting by Mohammed Abbas)

http://www.swissinfo.ch/por/internacional/Disputa_de_adocao_na_Gra-Bretanha_poe_em_evidencia_partido_anti-UE.html?cid=34033636

O melhor presidente do século XX

Warren G. Harding (1921-1923) foi o único que soube como acabar com uma depressão


Quando Barack Obama exigiu rapidez na aprovação de mais um pacote de estímulo em fevereiro - atitude essa que vem sendo emulada por quase todos os países do mundo - ele afirmou que somente uma ação ousada do governo iria impedir que a economia caísse em uma profunda depressão.  Ao fazer esse argumento, ele estava apenas papagaiando o pensamento convencional dominante, o qual afirma que os mercados não se autocorrigem - exceto em um prazo muito longo - e que a intervenção estatal é necessária para reativar a atividade econômica.
Nós, os seguidores da sólida teoria econômica (isto é, a teoria austríaca), sabemos por que esse pensamento é errôneo, bem como também sabemos por que mesmo uma eventual aparente prosperidade que tais medidas possam produzir causam danos ainda maiores e levam a uma correção ainda mais severa no longo prazo. 
Mas para aqueles que não se contentam apenas com a teoria - e por isso exigem exemplos práticos - podemos mostrar um testemunho da história.  Em particular, a depressão americana de 1920-1921, sobre a qual a maioria das pessoas nunca ouviu falar, é um ótimo exemplo de retomada de prosperidade na ausência de estímulos governamentais.  Se, como dizem os bem-pensantes, uma economia não pode se recuperar na ausência de intervenções estatais, então o que ocorreu em 1920-1921 não poderia ter sido possível.  Mas foi.
Durante e após a Primeira Guerra Mundial, o Federal Reserve (o Banco Central americano) inflacionou a oferta monetária substancialmente.  Quase toda a economia americana estava voltada para o esforço da guerra.  Com o fim desta - e com os preços em alta - a economia precisava se reorganizar.  E foi aí que começou o período de correção (recessão).  O Fed passou a aumentar a taxa de redesconto - a taxa à qual ele fazia empréstimos para os bancos - e a economia desacelerou, começando a se reajustar para a realidade.  Já em meados de 1920, a recessão havia se tornado severa, com a produção caindo 21% durante os doze meses seguintes.  O número de pessoas desempregadas saltou de 2,1 milhões em 1920 para 4,9 milhões em 1921.  A taxa de desemprego subiu de 5,2% em 1920 para 12% em 1921.
De 1929 em diante, Herbert Hoover e depois Franklin Roosevelt tentaram combater uma depressão econômica encarecendo os custos da mão-de-obra.  Warren G. Harding, por outro lado, disse em 1920, durante seu discurso de aceitação após ser confirmado como o candidato Republicano à presidência dos EUA: "Eu estaria cego às responsabilidades que marcam esse momento decisivo se eu não advertisse os assalariados americanos de que aumentos salariais conjugados com o declínio da produção podem levar apenas à ruína econômica e industrial".  Em outro momento, Harding explicou que salários, assim como os preços, precisariam cair para refletir as realidades econômicas do pós-bolha.
Poucos presidentes americanos são mais impopulares entre historiadores do que Harding, que é rotineiramente retratado como um bobo desajeitado que caiu de pára-quedas na presidência.  Entretanto, quaisquer que tenham sido suas deficiências intelectuais - e elas foram grotescamente exageradas, como recentes estudiosos vêm admitindo - e quaisquer que tenham sido seus defeitos morais (seu gabinete sofreu acusações de corrupção), ele compreendeu os fundamentos da expansão econômica, da recessão e da recuperação melhor do que qualquer outro presidente do século XX.
Harding semelhantemente condenava a inflação: "A brutal expansão da moeda e do crédito levaram a uma depreciação do dólar assim como a expansão e a inflação desgraçaram as moedas do resto do mundo.  Inflacionamos precipitada e apressadamente, e agora precisamos deflacionar cautelosamente.  Enfraquecemos o dólar com políticas monetárias negligentes, agora precisamos recuperá-lo honestamente".
E ao invés de prometer gastar somas inauditas, ele defendia o corte de gastos:

Tentaremos uma deflação inteligente e corajosa, e atacaremos a prática do endividamento governamental, algo que só aumenta o infortúnio e a nocividade, e atacaremos o alto custo do governo com todos meios e energia inerentes à capacidade republicana.  Prometemos o alívio que advirá da interrupção do gasto e da extravagância, e a renovação da prática da economia política, não apenas porque isso irá aliviar o fardo tributário, mas também porque será um exemplo para se estimular a poupança e a economia na esfera privada.

A economia, explicou Harding em seu discurso de posse no ano seguinte, "sofreu os choques e tremores relativos à demanda anormal, à inflação do crédito e ao distúrbio nos preços."  E agora o país estava sofrendo o inevitável processo de ajuste.  Nenhum atalho era possível:

As penalidades não serão leves e tampouco serão igualmente distribuídas.  E não há como fazer com que assim o seja.  Não há uma transição instantânea da desordem para a ordem.  Precisamos enfrentar uma realidade amarga, dar baixa em nossos prejuízos e começar novamente.  Esta é a lição mais antiga da civilização... Nenhuma modificação no sistema poderá operar um milagre.  Qualquer experimento aventureiro irá apenas adicionar mais confusão.  Nossa melhor garantia jaz na administração eficiente de nosso já fundamentado sistema.

Harding foi fiel às suas palavras, executando cortes orçamentários que haviam começado sob o debilitado governo de Woodrow Wilson.  Os gastos federais declinaram de $6,3 bilhões em 1920 para $5 bilhões em 1921 e $3,3 bilhões em 1922.  Simultaneamente, os impostos também foram cortados - para todos os grupos de renda.  E durante o curso da década de 1920, a dívida nacional americana foi reduzida em 33%.
Contrariamente ao Japão, que incorreu em uma maciça intervenção governamental em 1920 que paralisou sua economia e contribuiu para uma severa crise bancária sete anos depois, os EUA permitiram que sua economia se reajustasse.  "Em 1920-21," disse o economista Benjamin Anderson,

Encaramos nossos prejuízos, reajustamos nossa estrutura financeira, suportamos nossa depressão, e em agosto de 1921 recomeçamos nosso crescimento. ... A reação ocorrida na produção e no emprego, que começou em agosto de 1921, foi solidamente baseada em uma limpeza drástica do crédito malfeito, em uma drástica redução nos custos de produção, e na livre concorrência da iniciativa privada.  A reação não se baseou em nenhuma política governamental criada para subsidiar os negócios.

Eis os números: o PIB real - que foi de $146.4 bilhões em 1919, depois caindo para $140.0 em 1920 e finalmente despencando para $127.8 em 1921 - subiu para $148.0 em 1922 e $165.9 em 1923.  A taxa de desemprego - que havia sido de 1.4% em 1919, 5,2% em 1920 e 11,7% em 1921% - caiu para 6,7% em 1922 e 2,4% em 1923.  Tudo isso concomitante a um aumento nos juros (veja mais aqui).
Isso supostamente não poderia acontecer - ou pelo menos não tão rápido - na ausência de estímulos fiscais e monetários.  Mas em quem você vai acreditar: em Paul Krugman ou nos seus próprios olhos?
Naturalmente, alguns economistas modernos que analisaram o assunto ficaram estupefatos.  Como pode ter ocorrido uma recuperação econômica na ausência de suas estimadas propostas?  Robert Gordon, um keynesiano, admite que "as políticas governamentais para moderar a depressão e acelerar a recuperação foram mínimas.  As autoridades do Federal Reserve foram amplamente passivas. ... Apesar da ausência de uma política governamental de estímulo, a recuperação não demorou."  Kenneth Weiher, um historiador econômico, observa que "não obstante a severidade da contração, o Fed não utilizou seus poderes para aumentar a oferta a monetária e lutar contra a contração." Daí ele rapidamente concede que "a economia recuperou-se rapidamente da depressão de 1920-1921 e adentrou um período de crescimento bastante vigoroso."  Porém (assim como a maioria desses historiadores), ele prefere não se estender muito nesse fenômeno e nem extrair dele qualquer aprendizado.
Na realidade, Weiher, com ares superiores, diz que "isso foi em 1921, muito antes do conceito de política anticíclica ser aceito ou mesmo compreendido".  Hum... sim, e desprovida destas ferramentas 'indispensáveis', a economia americana recuperou-se mesmo assim.
O leitor provavelmente já notou que as recomendações e as ações de Harding são exatamente opostas à sabedoria convencional reinante nos círculos políticos, midiáticos e acadêmicos de hoje.  "O governo precisa fazer algo!", gritam todos.  Obama, o líder da turma, disse que declínios econômicos degeneram-se em depressões duradouras porque os governos deixam de agir com o vigor suficiente para impedi-los.
Não se trata de uma mera coincidência que a economia tenha retornado à normalidade de modo relativamente rápido após a depressão de 1920, ao passo que, diferentemente desta, as condições depressivas persistiram durante toda a década de 1930, uma década de intenso ativismo governamental.  Foi exatamente porque medidas de estímulos fiscais e monetários não foram tentadas, que a recuperação e o posterior e sólido progresso econômico ocorreram no início dos anos 1920.  E essa foi a última vez que um governo se absteve de intervir na economia em épocas de recessão.
A ideia de que estímulos fiscais e monetários são necessários para se curar uma depressão advém de um diagnóstico equivocado das causas das depressões econômicas.  Consequentemente, os remédios ministrados são completamente errados.  Por exemplo, a causa da recessão não é a ocorrência de um nível inadequado de gastos, mas sim o fato de que, no rastro de uma expansão econômica artificial induzida pelo banco central, a estrutura do capital fica em desacordo com as demandas dos consumidores.  A recessão é o período em que esse descompasso é retificado através da realocação do capital para empreendimentos mais apropriados.  Estímulos fiscais e monetários irão apenas interferir nesse rearranjo, atrasando esse processo de limpeza (dos investimentos errados) e reajuste (da estrutura do capital).
Harding, ao contrário da classe política atual, de fato entedia isso.  Desta forma, um dos mais odiados presidentes do século XX permitiu que os EUA enfrentassem uma recessão bem pior do que a atual pela qual estamos passando simplesmente deixando que o livre mercado fizesse os ajustamentos necessários.  E Harding, como seus comentários indicam, seguiu sua política de não fazer nada não por uma questão de inércia ou por ser incapaz de conceber abordagens alternativas; essa figura menosprezada era de fato um economista muito melhor do que a maioria dos gênios que presunçosamente querem nos instruir atualmente.
Atualmente, políticos de todos os cantos do mundo insistem que devemos aprender as lições da história - e de fato há lições para serem aprendidas.  Mas para o estado e seus intelectuais comprados, a história é um mero instrumento a ser colocado a serviço das propagandas exigidas pelo momento, e não uma fonte imparcial de sabedoria ou instrução.
É por isso que observar o desenvolvimento dos eventos atuais é como observar um trem indo vagarosamente para o precipício.  Você sabe que vai acabar em desastre, mas você é incapaz de fazer algo para pará-lo.  Sabemos que os políticos não irão aprender absolutamente nenhuma lição econômica que a história venha a ensinar.  Mas se eles não irão aprendê-las, nós teremos de.  Nem que seja para nos prepararmos para o desastre vindouro.
_____________INSTITUTOVONMISESBRASIL_____________________________________

A Revolução de 1932 - Reportagem Especial

GLOBO REPÓRTER ESPECIAL 60 ANOS DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA PAULISTA DE 1932

Separatismo na Europa é mais forte em regiões de economia estável

Língua e cultura têm papel relevante, mas são as razões econômicas que levam regiões como Catalunha, Tirol do Sul e Flandres a buscar autonomia. Fator comum: todos ajudam a financiar regiões mais frágeis de seus países.

Quando a seleção de futebol da Espanha entra em campo e ecoa o hino nacional do país, pouco se ouve das arquibancadas. Na melhor das hipóteses, apenas um acompanhamento da melodia com um "lá-lá-lá", pois o hino espanhol não possui uma letra oficial. A Espanha é o país europeu com o maior número de grupos étnicos, que continuam cultivando seus idiomas originais. Mesmo que o espanhol seja oficialmente a língua do país, em nível regional ele desempenha papel secundário.

Na Catalunha, uma das regiões economicamente mais fortes de uma Espanha debilitada pela crise econômica, os eleitores foram às urnas no último domingo (25/11). O governador Artur Mas, um separatista conservador, provocou uma antecipação de dois anos no pleito, a fim de ampliar sua maioria no governo e tomar as rédeas de iniciativas em prol de um desmembramento de sua região da Espanha. A empreitada, contudo, não valeu a pena. Seu partido, a CiU, só conseguiu 50 das 135 cadeiras na Assembleia Legislativa, permanecendo como a maior força partidária, embora tenha amargado uma perda de 12 mandatos.

Em defesa da independência
Artur Mas luta pelo desmembramento de sua região da Espanha

Berthold Rittberger, professor de ciência política da Universidade de Munique e especialista em integração regional, não vê, mesmo assim, o resultado das urnas na Catalunha como um voto da população contra os esforços em prol da autonomia, mas sim uma retaliação ao atual governo estadual por sua política em outros setores. "A eleição mostra certamente que é possível ganhar votos com um programa separatista, mas isso não significa automaticamente que os eleitores digam que este tema domina todo o resto", explica Rittberger em entrevista à Deutsche Welle.

O ERC, partido de tendência esquerdista e defensor do movimento pela autonomia da Catalunha, também saiu-se bem nas urnas, tendo duplicado seu número de votos. E o político conservador Mas proclamou rapidamente que pretende se ater aos planos de um referendo sobre a independência da Catalunha.

Força econômica: fator decisivo

Uma autonomia da Catalunha, contra a vontade do governo espanhol em Madri, seria um dado novo num país democrático na história europeia do pós-guerra. A divisão da então Tchecoslováquia em República Tcheca e Eslováquia, em 1993, foi apoiada por ambos os lados e conduzida de maneira pacífica e sem resistências. Já a cisão da antiga Iugoslávia acabou numa guerra, depois de plebiscitos em prol da independência de diversas partes do país. A Iugoslávia acabou se desintegrando. A última região a declarar sua autonomia foi o Kosovo, em 2008, que se tornou independente da Sérvia. A condição do Kosovo não foi até hoje regulamentada perante o Direito Internacional de maneira decisiva.

Mesmo que as razões que levam ao desejo de independência sejam diversas e identidades cultural e linguística próprias exerçam um papel fundamental neste contexto, são de fato sempre as regiões mais economicamente estáveis que anseiam por uma autonomia. Não importa se seja a Catalunha, o Tirol do Sul, na Itália, ou a região de Flandres, na Bélgica: todos contribuem, em seus respecitvos países, para subvencionar economicamente regiões mais frágeis.

De forma que a atual crise econômica e financeira, em meio à qual este assunto vem sendo debatido com veemência em nível europeu entre os Estados, só vem a fortificar tal tendência. Deixar de pertencer à UE, no entanto, não é um aspecto que influencia os esforços de independência das regiões. Pelo contrário: tanto a Catalunha como Tirol do Sul e Flandres querem se tornar Estados autônomos, mas pretendem continuar sendo membros da UE.

Escócia é exceção
Bandeira escocesa: bastião da independência

Na Escócia, a situação é um tanto quanto distinta. Aqui, os esforços separatistas já foram formalizados ao máximo: em 2014, haverá no Reino Unido um plebiscito sobre a independência do país, tolerado pelo governo britânico em Londres. Na Escócia, razões de ordem econômica desempenham, porém, um papel meramente secundário.

Dentro da Grã-Bretanha, o país não é nenhum motor econômico digno de nota. "No caso dos escoceses, não se sabe nem ao certo se o orçamento próprio basta para financiar o Estado do bem-estar social", diz Roland Sturm, cientista político da Universidade de Erlangen-Nürnberg, em entrevista à Deutsche Welle.

Esta é possivelmente uma das razões pelas quais apenas um terço dos escoceses iria, segundo enquetes atuais, optar por uma separação. Mas num aspecto, os escoceses estão à frente dos espanhóis e catalães: eles não só têm seu próprio time de futebol, como também um hino próprio, mesmo que não oficial, que sempre toca antes dos jogos. E com letra.

Autor: Marcus Lütticke (sv)
Revisão: Carlos Albuquerque
DW.DE

Os Estados que mais contribuem com o PIB brasileiro

São Paulo correspondeu a 33,1% do PIB nacional em 2010

São Paulo – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou hoje as Contas Regionais do Brasil – 2010, que detalha a participação dos Estados no Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. Segundo o instituto, oito unidades da federação concentravam 77,8% da geração do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%).

Já os dez Estados com menor PIB somavam 5,3% de participação: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).

Confira como foi a participação dos Estados no PIB brasileiro de 2010:
Unidade da Federação Produto Interno Bruto em 2010 Participação no PIB brasileiro em 2010
São Paulo R$ 1,248 trilhão 33,10%
Rio de Janeiro R$ 407 bilhões 10,80%
Minas Gerais R$ 351 bilhões 9,30%
Rio Grande do Sul R$ 252,5 bilhões 6,70%
Paraná R$ 217 bilhões 5,80%
Bahia R$ 154 bilhões 4,10%
Santa Catarina R$ 152,5 bilhões 4%
Distrito Federal R$ 150 bilhões 4%
Goiás R$ 97,6 bilhões 2,60%
Pernambuco R$ 95 bilhões 2,50%
Espírito Santo R$ 82 bilhões 2,20%
Ceará R$ 77,9 bilhões 2,10%
Pará R$ 77,9 bilhões 2,10%
Amazonas R$ 59,8 bilhões 1,60%
Mato Grosso R$ 59,6 bilhões 1,60%
Maranhão R$ 45 bilhões 1,20%
Mato Grosso do Sul R$ 43,5 bilhões 1,20%
Rio Grande do Norte R$ 32 bilhões 0,90%
Paraíba R$ 31,9 bilhões 0,80%
Alagoas R$ 24,6 bilhões 0,70%
Sergipe R$ 23,9 bilhões 0,60%
Rondônia R$ 23,5 bilhões 0,60%
Piauí R$ 22 bilhões 0,60%
Tocantins R$ 17 bilhões 0,50%
Acre R$ 8,5 bilhões 0,20%
Amapá R$ 8,3 bilhões 0,20%
Roraima R$ 6,3 bilhões 0,20%


REVISTA EXAME - http://exame.abril.com.br/economia/noticias/sao-paulo-correspondeu-a-33-1-do-pib-nacional-em-2010

Das razões porque entendo que São Paulo deve se separar do Brasil

ARTIGO Publicado no site do MOVIMENTO REPÚBLICA DE SÃO PAULO - http://nacaopaulista.net/?p=781

Por Paolo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa – 30/10/2012

Sei, mais uma vez, que serei lido por poucos. Mesmo assim, escrevo, até por não ser egoísta a ponto de deixar de emitir opinião, ao menos a minha, sobre algo que entendo de interesse coletivo.

Em pregressos escritos, a não ser taxado de racista, nazista, discriminador, afirmei que quem vive no estado de São Paulo, independentemente de onde tenha vindo, de suas origens, externas ou internas, de sua cor, credo, condição social, enfim, mora em municípios paulistas. E é nos municípios, paulistas (e brasileiros), que as pessoas, vivem e morrem. Suas demandas por moradas, escolas, creches, faculdades, universidades, ambulatórios pronto socorros, hospitais, transporte público, centros culturais e de lazer, teatros e cinemas, cemitérios e serviço funerário, tanto para citar alguns objetos a serem perseguidos por políticas públicas, são totalmente municipais. É nos municípios que as pessoas estudam, trabalham, empreendem e desenvolvem suas atividades profissionais, recolhendo impostos. E estes impostos, cuja base de arrecadação é municipal, destes, por imposição legal tributária, vão para os estados, e, destes, pela mesma razão de ordem jurídica, para a União.

Antes de prosseguir, cabem algumas ponderações a respeito do ocorrido em São Paulo – Capital, com a eleição de Haddad, o que provocou verdadeiros incêndios opinativos sobre de quem era a culpa pela entrega de São Paulo ao PT, de Lula.

Não vejo essa história, noticiada em manchetes garrafais, de ter sido Lula a emplacar Haddad em São Paulo. Fosse assim, um deus com varinha de condão eleitoral, o teria também conseguido em Belo Horizonte, em Fortaleza, em Manaus, em Salvador… Menos ainda na competência do PT paulista em eleger Haddad. Fosse assim, não se teria uma abstenção tão maciça como jamais vista desde os anos 1990. Se culpa houve, foi a do próprio Serra, o antipático militante, que insiste em ocupar todos os espaços do PSDB, desde eleição a porteiro de prédio à presidência da República, esta sim, a causa maior da derrocada do PSDB nas urnas. O PSDB, antes todos, disse não ao Serra. Cansaram da empáfia serrista. E Serra é tão presunçoso, tão asqueroso, que se proclamou “fortalecido” na fragorosa derrota que amargou pela soberba, nas urnas. Neste sentido, ou o PSDB acaba com o Serra, ou ele acaba com o PSDB.

Mas, afora a fragmentação do PSDB, a nível nacional, não vejo grandes diferenças entre a proclamação da social democracia mitigada, travestida de liberalismo estatal pessedebista, mais para vendilhão do templo que salvador da pátria; e o social-corparativista-sindical-fascista-populista do PT de Lula, transformando o país em Estado – Pai a partir de estratos sociais miseráveis, que não evoluíram em nada após nove anos de bolsa para cá e pra lá. Porém, Lula está certo. Percebeu que com Mensalão, ou não, deve manter seu “método” e seu projeto político e partidário, pois o povo que nele vota, o faz até debaixo d’água suja. Sabe Lula que, como todos os populachos do planeta, em todas as eras, desde tempos imemoriais, o povão assim se comporta porque, ao final, o que curte mesmo é; uma pinga, hoje arremedada de cachaça; uma surubinha na favela, hoje “comunidade”; o circo, hoje futebol; e a janta, mais das vezes farinha com feijão, jabá, couve e arroz. O povo brasileiro, povão mesmo, antes tudo é fisiológico: Vinus, venus, circus et pannis, nessa ordem, e sai todo mundo pro abraço.

Mas a causa que bem embasa as razões do apelo separatista não são políticas, sociológicas, partidárias…

Haddad, ao discursar como prefeito eleito, antecipou parcerias com a União e correu para Brasília a pedir pinico para a dívida pública da cidade de São Paulo, que é astronômica, confirmando que todo prefeito, no fundo, é mais um pedinte para a Brasília madrasta.

Aí mora a raiz de todos os males políticos que assolam o país, cujo panorama político deixou de ser o do campo das ideias para tornar municípios e estados escravos e clientes, privilegiados ou não, dependendo do alinhamento com o poder central, do próprio poder central: – absorvedor dos recursos nacionais, e; ao mesmo tempo e por isso: – sempre credor e manipulador de interesses e conchavos…

O endividamento estadual no Brasil atingiu proporções elevadas por razões infinitas, destacando-se as taxas de juros praticadas no País nos últimos anos e seus efeitos na dívida mobiliária. E isso não só no governo Lula, mas em todos os governos republicanos, estaduais e federais, pregressos.

O crescimento da dívida mobiliária acelerou-se notadamente a partir de 1989 com a vinculação dos títulos à taxa de rendimento do overnight. Quem tem minha idade, lembra do tal de overnight, dos tempos da inflação galopante, onde o pessoal corria para os bancos na hora do fechamento, a aplicar dinheiro por uma só noite, e assim por noites sucessivas, a vê-lo corrigido monetariamente e com um jurinho no dia seguinte.

Essa vinculação de mercado financeiro dirigido pela União tornou essa dívida vulnerável à elevação das taxas de juros, considerada necessária para conter a inflação.

Pior. O impacto sobre a dívida agravou-se a partir de 1989 com a interpretação dada pelo Senado Federal ao conceito de atualização do valor do principal do título público, tornando mais difícil a separação entre juros e principal.

Assim, evidente que as autorizações dadas pelo Senado Federal nas rolagens dos títulos, quando do vencimento desses, quase sempre eram superiores a noventa por cento, sem que houvesse a distinção entre juros e principal.

Explodiu assim a dívidas dos estados e municípios frente a União, o que nos aprisionou numa morsa tenaz, pois que esta política só contribuiu para que o saldo da dívida se avolumasse a ponto de torná-la impagável.

A União, em relação aos entes federados, comportou-se como o fazendeiro em tempos coloniais, que escravizava o colono europeu nas fazendas pelo apontamento na caderneta, mês a mês, de gêneros consumidos na venda da fazenda, vendidos por preços abusivos, a modo de tornar impagável com o salário, ao final do mês, a conta…

No estado de São Paulo, as operações de “empréstimo e rolagem da dívida” atingiram volumes expressivos e impagáveis, como Haddad disse, mas só depois de eleito.

Os problemas causados pela dívida elevada acabam repercutindo no

Governo Federal. Praticamente a cada dois anos, nos anos 1990, se repetiam as renegociações de dívidas estaduais. Foi assim em 1987 (Lei 7.614), 1989 (Lei 7.976); 1991 (Lei 8.388); 1993 (Lei 8.727) e 1995 (Voto CMN 162).

Em 1997 concretizou-se o primeiro contrato de renegociação dos estados, decorrente do Voto 162, envolvendo São Paulo e a União.

Na comparação entre os estados, quanto ao grau de endividamento,

foram utilizados três indicadores. Pelo valor nominal, destacaram os

quatro estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Não ao caso, são estes estados os que mais “devem” à União.

Nos outros estados, dois outros indicadores foram usados, discriminando os estados citados dispensando-lhes tratamento incompatível com o princípio federalista. Usaram, nestes casos parâmetro da dívida em relação ao PIB e à população, considerando-os conjuntamente. Nestes casos figuraram: Goiás, Mato Grosso, Acre dentre outros.

Evidente que o problema sobre as finanças municipais e estaduais envolvem a discussão sobre o regime federativo e a eficácia das nossas instituições diante das interferências políticas, como agora se viu em São Paulo.

E o Governo Federal sabe disso… Sempre que o Governo Federal tenta estabelecer limites à ação dos estados, há queixas contra a interferência do poder centralizador. Nos acordos para a renegociação das dívidas dos estados, o Governo Federal faz questão de ressaltar que a adesão é voluntária.

O que se esquece de dizer é que quem não estiver alinhado com Brasília, não terá acesso às “facilidades” por ela proporcionadas.

E isto explica, mais que tudo, a ascensão de Haddad em São Paulo, trazendo na cola a turma do PT.

Evidente assim que a administração das finanças estaduais, em tese, deveria ser de interesse das instituições locais. Os órgãos fiscalizadores seriam, portanto, as Assembleias Legislativas e os Tribunais de Contas Estaduais e Municipal, no caso de São Paulo – Capital. Contudo esses controles não têm correspondido, pois que sujeitos, de igual, a interferências e ingerências políticas de governadores e prefeitos. Exemplo disso foi o controle de Quércia sobre o Banespa… As Assembleias Legislativas são instituições eminentemente políticas e normalmente a sua maioria pertence ao mesmo partido ou coligação do governador. Daí não existir maior interesse em se contrariar as suas decisões e dessa forma os pedidos de empréstimos são aprovados e não são questionados devidamente os gastos estaduais.

Já os Tribunais de Contas são objeto de nomeações políticas, o que inviabiliza completamente a sua missão de órgão fiscalizador. Deveria haver uma discussão séria sobre os Tribunais de Contas, partindo-se para a sua completa reformulação, tornando-os isentos de interferências políticas e capacitando-os tecnicamente para exercer seu papel de defensor dos interesses dos governados e não dos governantes eventuais.

Costuma-se atribuir a maior responsabilidade pela falta de controle do endividamento estadual e municipal ao Banco Central e ao Senado Federal. Essas instituições têm sua responsabilidade como foi exposto no relatório da CPI dos precatórios.

Porém, ninguém se lembra e sequer diz que os maiores interessados em impedir os desmandos financeiros, por estarem mais sujeitos às suas consequências, deveriam ser as populações e as instituições locais, dispondo-as de órgãos e mecanismos para tal finalidade, mesmo se parte dos ônus for transferido para o Governo Federal e socializado nacionalmente, de forma equa e fiscalizada.

Uma coisa eu sei e sinto.

O Pacto Federativo, e as instituições republicanas, do jeito que estão, não vão durar muito tempo.

Autonomia já!

80º da Revolução Constitucionalista.

Sobre o Rio de Janeiro Independente

O caso do royaltes dando o que falar...

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Sou paulista e rivalidades fomentadas pela Rede Globo e pelo Governo Federal a parte, deixo aqui registrado todo o meu apoio ao povo do Estado do Rio de Janeiro. A vossa luta é uma luta justa! Brasília é um gigantesco encanamento por onde todas as riquezas são escoadas para uma fossa infindável e corrupção, burocracia e ineficiência. O fim disso, podem ter a mais completa certeza, somente se dará com a CONFEDERAÇÃO ou SEPARAÇÃO!

Imaginem o Rio de Janeiro como um estado livre associado ao Brasil, retendo para usufruto do povo fluminense, 95% de todos os impostos, frutos do suor deste povo aguerrido. A separação quem sabe. O que é ser brasileiro senão uma enorme construção forjada historicamente em nome das elites interessadas em sugar o trabalho dos cidadãos de bem. O povo do Rio de Janeiro é um povo! O povo de São Paulo é um povo! O brasileiro não é um povo. É mera marca, usada pelos governantes para enganar o povo.

Chega! Se existe federalismo, os estados produtores precisam ficar com TODOS OS ROYALTES! Menos do que isso é pouco. Ou tudo ou a ação! A SEPARAÇÃO!!!

Votos de sucesso."

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