terça-feira, 29 de maio de 2012

Um novo estado islâmico na África

(El País, 28) 1. Nasceu o Estado islâmico de Azawad, onde vigerá a sharia (lei islâmica). Não goza de reconhecimento internacional ainda. Sua fundação foi celebrada, dia 26 de maio, com disparos para o ar e gritos de “Alá Venceu”, nas cidades de Tombuctú e Gao, no norte de Mali que os tuaregs chamam de Azawad.

2. O acordo supõe uma vitória relativa da corrente islamista radical, não terrorista, de Ansar Dine (Defensores da Fe), sobre os laicos separatistas do Movimento Nacional de Libertação de Azawad – MNLA. As duas guerrilhas tuaregs firmaram o acordo no sábado em Gao, após vários dias de negociação. Um acordo para proclamar a independência do território situado a 1.200 quilômetros de Canárias – abarca 830.000 quilômetros quadrados, 1,3 milhões de habitantes e três cidades com seus aeroportos.

3. Vão formar um Governo paritário e criar uma chura (assembleia consultiva) na que a tendência islamista ocupará dois terços das cadeiras. O Alcorão e a Suna serão a fonte do direito.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Crescendo na Albânia comunista

Introdução ao distributivismo

O livro “Beyond Capitalism & Socialism: A New Statement of an Old Ideal”, obra colectiva organizada por Tobias J. Lanz constitui uma excelente introdução ao distributismo, sendo leitura ideal para todos os que pretendam conhecer essa doutrina e travar um primeiro contacto com os fins prosseguidos pela mesma.
Trabalho dividido em três partes principais, na primeira delas define-se o distributismo por contraposição ao capitalismo liberal e ao socialismo. Enquanto nestes dois últimos sistemas a propriedade dos meios de produção ou é concentrada por uma restrita e influente classe plutocrática (capitalismo liberal), ou é dominada na sua totalidade pelo Estado (socialismo), e em qualquer dos casos sempre com grave prejuízo da liberdade da esmagadora maioria dos membros da sociedade, forçados ao servilismo ora face à plutocracia, ora face à nomenclatura estatista, o distributismo propõe alternativamente:
- difusão tão ampla quanto possível das propriedade privada dos meios de produção;
- como decorrência do ponto supra, a disseminação das pequenas e médias empresas, bem como das cooperativas, com a passagem do maior número de pessoas do estatuto de empregados dependentes para o de proprietários livres e responsáveis pelo seu destino;
- e, como corolário dos dois anteriores pontos, a aproximação entre produtores e consumidores, com a eliminação de intermediários e a realização da vida económica a um nível eminentemente local (“small is beautiful”).
Numa segunda parte, “Beyond Capitalism & Socialism” apresenta os principais mentores doutrinários do distributismo, resumindo os pontos mais salientes do pensamento de figuras bem conhecidas como Chesterton ou Hilaire Belloc, e outras menos conhecidas como o Padre Vincent MacNabb, um dominicano inglês de cepa obviamente tomista, ou o Padre Heinrich Pesch, um jesuíta alemão cujo pensamento económico influenciou directamente a redacção da encíclica “Quadragesimo Anno”, do Papa Pio XI.
Finalmente, na terceira e última parte, o livro aborda os moldes em que o distributismo poderá ser aplicado nas sociedades contemporâneas e a forma pela qual estas se poderão tornar mais distributistas e menos capitalistas/socialistas.
A este propósito, convém sublinhar que o distributismo não é uma ideologia revolucionária, desenvolvendo antes a sua actuação com estrito respeito pela lei moral ou natural e tendo sempre em vista a prossecução do bem comum do todo social. Assim, o distributismo não pretende enveredar pela perigosa via da engenharia social, mas ao invés criar uma ordem económica alternativa assente na autêntica propriedade privada e no genuíno mercado livre, por contraposição ao servilismo inerente à economia de interesses egoístas do capitalismo plutocrático ou à economia centralizada do socialismo burocrático estatista.
Para concluir, dir-se-á tão-só mais o seguinte: pelo exposto, “Beyond Capitalism & Socialism” é uma leitura obviamente recomendada.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

1955: A Áustria recupera a soberania

No dia 15 de maio de 1955, dez anos depois do final da Segunda Guerra Mundial, os ministros das Relações Exteriores dos países aliados assinam o acordo que devolve a soberania à Áustria. 

"O domingo 15 de maio não entrará apenas para a história da Áustria. Creio que ele será também um marco de transformação para toda a política mundial da atualidade."

Com a sua declaração de 15 de maio de 1955, o ministro austríaco das Relações Exteriores Leopold Figl demonstrou uma verdadeira euforia. Uma longa espera chegara ao fim nesse dia: dez anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, os ministros das Relações Exteriores da França, do Reino Unido, da União Soviética, dos Estados Unidos e da Áustria assinaram, no Salão de Mármore do Castelo Belvedere em Viena, o Tratado Estatal que devolvia à Áustria a sua independência e soberania.

Milhares de pessoas reuniram-se na praça diante do castelo para acompanhar de perto o momento histórico, e o rádio transmitiu o discurso de Leopold Figl para todo o país: "Queridos austríacos e austríacas, vocês podem crer que estou falando hoje pelo rádio com uma emoção muito especial, pois posso transmitir-lhes uma boa notícia. A conferência dos emissários das quatro potências, com a participação da Áustria, foi encerrada na tarde de hoje com êxito para a Áustria".

Guerra Fria retardara o processo

Ninguém contara com que tardasse tanto até que a Áustria pudesse recobrar a sua completa soberania. Ainda durante a guerra, os Aliados tinham determinado que a Áustria seria restabelecida como Estado autônomo, o que foi confirmado pelas quatro potências vencedoras também em outubro de 1945.

Em maio de 1946, o secretário de Estado norte-americano assegurara ao seu colega de pasta austríaco que o Tratado Estatal seria assinado, no mais tardar, dentro do prazo de um ano. Mas a Áustria acabou envolvida pela Guerra Fria.

Inicialmente, eram dois os pontos de discordância em relação à Áustria: as reivindicações territoriais da Iugoslávia, apoiadas pela União Soviética e que eram terminantemente rechaçadas pelas potências ocidentais, e a questão das propriedades alemãs na Áustria, que poderiam ser reivindicadas como parte do pagamento de reparações de guerra.

Mas, logo, reivindicações objetivas deixaram de ser o verdadeiro motivo de paralisação do processo. A questão austríaca tornou-se praticamente um trunfo nas negociações a respeito da Alemanha, que estava dividida entre os blocos rivais na Guerra Fria.

Durante muitos anos, o governo austríaco tentou, sem êxito, conseguir que as tropas de ocupação se retirassem do país. Somente em 1954, com a assinatura dos Tratados de Paris e a inclusão da Alemanha na Otan, é que o processo em relação à Áustria teve continuidade. A União Soviética lançou uma nova iniciativa diplomática que, a princípio, não foi levada a sério pelas potências ocidentais.

Durante conversações bilaterais, porém, o ministro russo das Relações Exteriores Molotov convenceu o seu colega austríaco de que a União Soviética queria evitar sobretudo o "risco de anexação" da Áustria à Otan. Se o governo austríaco se comprometesse à absoluta neutralidade, nada mais obstaria a assinatura do Tratado Estatal.

Depois que os russos e os austríacos chegaram a tal acordo bilateral, as potências ocidentais tiveram de concordar. No início de maio de 1955, os emissários das quatro potências reuniram-se em Viena, a fim de negociar o teor do Tratado Estatal. Em 15 de maio, ele foi assinado.

"Foi um trabalho árduo, mas o espírito, a disposição e a compreensão com a Áustria moveram todos os participantes da conferência de emissários e foram esse espírito e essa vontade que nos levaram hoje a este final tão bem-sucedido", afirmou ainda o ministro Leopold Figl.

O tratado entrou em vigor no dia 27 de julho, o Conselho dos Aliados foi dissolvido, e as últimas tropas estrangeiras deixaram o território austríaco no dia 25 de outubro de 1955.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Australiana luta para mudar lei e conseguir certidão para filho nascido morto

Uma australiana está lutando para mudar a lei e conseguir uma certidão de nascimento para seu filho natimorto, no fim do ano passado.

Políticos no país estão, agora, discutindo se qualquer bebê que nasce sem batimentos cardíacos após 12 semanas de gestação deve ter direito a um registro de nascimento, em vez das 20 semanas atuais.
Tarlia Bartsch estava grávida de 19 semanas, aproximadamente quatro meses e meio, quando percebeu que o bebê havia parado de se mexer dentro de sua barriga.
Quando fez o exame de ultrassom, o médico disse a ela que não havia batimento cardíaco.
"Eu fiquei arrasada", ela disse à BBC.
"Eu tinha tanta vontade de segurar meu bebê no colo, e iria para casa de mãos vazias."

Trabalho de parto

No dia seguinte, Tarlia e seu marido, Lukas, voltaram ao hospital para induzir o nascimento do bebê. Foram oito horas de trabalho de parto.
Por cinco horas após o nascimento, eles puderam ficar com o corpo do filho, que eles decidiram chamar de Jayden. Após sair do hospital, Tarlia foi ver seu médico e disse que queria uma certidão de nascimento, assim como ela tinha uma para seu filho mais velho, Marco.
Mas o médico explicou que, porque Jayden havia nascido após 19 semanas de gestação, a lei não previa a possibilidade de uma certidão.
Em termos médicos e legais, uma perda antes das 20 semanas de gestação é considerada um aborto, sem direito a registro de nascimento.
"Foi de partir o coração. Jayden era importante para nós, ele era especial", disse Tarlia.
"Eu só queria a certidão para lembrar dele. Não ter uma (certidão) aumentou a minha dor. Sem o documento, (parece que) ele nunca existiu. Como isso é possível?"

Facebook

Tarlia usou o Facebook para expor sua frustração e, em poucas semanas, mais de 2,3 mil pessoas, em sua maioria mulheres, assinaram uma petição por mudanças na lei.
O caso foi levado ao Parlamento, como uma proposta de emenda à Lei de Nascimentos, Mortes e Casamentos, alterando o limite para a emissão de certidão de nascimento de 20 para 12 semanas de gestação.
"É justo que a mãe, o pai e os irmãos tenham o direito legal de reconhecimento do natimorto através da certidão de nascimento para o bebê", disse o parlamentar que propôs a mudança, Robert Brokenshire.
Tarlia Bartsch defende que o novo limite seja 12 semanas não só porque é o fim do primeiro trimestre de gestação, mas porque após esse momento é mais comum que seja feito o parto, induzido ou cesárea, em vez de uma curetagem.

Aborto

Enquanto Tarlia vê a mudança como uma questão de simples compaixão, outros consideram a proposta um ataque aos direitos de aborto, levantando a questão de quando começa a vida.
"A mudança da lei das certidões de nascimento pode ser vista como mais um leve empurrãozinho do movimento antiaborto para abrir as portas para leis mais duras sobre o aborto", diz Tony O'Gorman, diretor do Conselho pelas Liberdades Civis da Austrália.
O'Gorman defende que qualquer alteração na lei deve deixar claro que a certidão é voluntária para os pais e diferente de outros nascimentos mais próximos do fim da gestação.
Margaret Kirkby, da campanha Ação das Mulheres pelo Aborto, também critica as mudanças.
"É um caminho escorregadio. Não precisaria muito para passarmos de emitir certidões de nascimento com 12 semanas de gestação para limitar abortos após as 12 semanas, já que uma certidão de 'nascimento' implica que um bebê poderia ter sobrevivido com 12 semanas", defende Kirkby.
"Isso é errado, porque poderia influenciar gravemente a decisão de uma mulher na hora de escolher fazer um aborto ou não."
Regra brasileira 





No Brasil, os pais de qualquer bebê nascido sem batimentos cardíacos após a 20ª semana de gestação, pesando mais de 500 g e/ou com mais de 25 cm de altura devem registrar em cartório a certidão de natimorto, da qual não pode constar o nome da criança, apenas de seus pais. Outras perdas durante a gestação são consideradas abortos e, se os pais quiserem, podem apenas receber um certificado de óbito. Em outras partes do mundo, como na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, também há campanhas pedindo que certidões de nascimento possam ser emitidas para bebês que nascem sem vida após as 12 semanas de gestação. "Não é apenas um pedaço de papel. É o reconhecimento (da existência) de alguém muito importante, um símbolo para dizer que ele era amado e parte de nossa família", disse Tarlia.

Vestígios arqueológicos cristãos em perigo no Iraque


Vista geral das ruínas de uma igreja no sítio arqueológico iraquiano de Al-Aqiser, 70 km a sudoeste de Kerbala, centro do Iraque, em dezembro de 2007

Descobertos, mas abandonados pelas autoridades de um país mais preocupado com a reconstrução do que com a arqueologia, antigos sítios do centro do Iraque onde havia vestígios cristãos estão em risco de desaparecimento, explicaram especialistas locais.

Três destes enclaves, perto da cidade santa xiita de Najaf, 150 km ao sul de Bagdá, fizeram parte no passado da cidade de Hira, capital da tribo pré-islâmica dos lamides, árabes beduínos cristãos. Hira foi sua capital nos séculos V e VI. O que resta são apenas ruínas.

"É uma área de importância histórica, pois é rica em antiguidades, particularmente ruínas de igrejas, mosteiros e palácios", destacou Shakir Abdulzahra Jabari, que chefiou escavações em 2007, 2009 e 2010.

"Atualmente, há um ano as antiguidades estão descuidadas e não recebem atenção alguma, apesar de muitos países ocidentais estarem interessados na história de Hira, enquanto principal porta de entrada do cristianismo no Iraque", destacou.

Hira era conhecida por seus palácios e mosteiros e as estruturas de suas abadias ainda são visíveis entre as ruínas.

"Os cristãos viveram um longo período na região de Hira, onde representavam a terça parte da população da cidade: a tribo Al-Abad era a mais conhecida de suas comunidades", disse Yahya Al Kadhim Sultani, professor da Universidade de Kufa, perto de Najaf.

"Hira se caracterizava por um certo número de igrejas e pela prática de diversas atividades, tanto científicas quanto culturais", acrescentou.

Estes locais demonstram a importância da presença cristã no Iraque, em um momento em que sua comunidade é alvo de ataques violentos por parte de extremistas, que empurraram para o exílio centenas de milhares deles.


Negligência


Hira continuou sendo a capital até o século VII, quando forças leais ao general árabe muçulmano Khalid Bin Al-Walid a conquistaram por ordem de Abu Bakr, sucessor direto do profeta Maomé.

Várias séries de escavações foram realizadas nas últimas décadas, destaca Jabari. Cientistas da Universidade de Oxford exploraram o sítio nos anos 30 e especialistas em antiguidades iraquianos fizeram escavações em 1938, 1956 e 1957.

No entanto, após a invasão do país pelos Estados Unidos, em 2003, e a queda de Saddam Hussein, a pesquisa arqueológica está agora longe e ser uma das prioridades do governo, apesar dos 12.000 sítios identificados em território iraquiano.

As equipes estrangeiras tiveram que abrir mão de explorar o Iraque devido à violência, que diminuiu, mas que continua. Os que chegaram ficam confinados no Curdistão, região iraquiana autônoma do norte, muito mais estável do que o restante do país.

"As escavações na região foram retomadas em 2007, quando as obras de ampliação do aeroporto de Najaf foram realizadas. O primeiro dos três sítios foi descoberto então" e "trabalhamos para preservá-lo do processo de ampliação", afirmou.

Desde então, novas escavações em uma superfície de 3.000 metros quadrados revelaram várias estruturas de barro, cruzes entalhadas nas paredes e um bloco de mármore com a inscrição: "bênçãos de Deus e Deus perdoa os discípulos de Cristo".

Em 2009, o serviço a cargo das antiguidades na província de Najaf anunciou a descoberta de 2.100 objetos arqueológicos como moedas, fragmentos de cerâmica e construções que datam da época da dinastia lamide.

"No entanto, a exploração terminou faz um ano, com o encerramento do projeto por falta de dinheiro. Desde então, nenhum trabalho de manutenção foi feito nos sítios", acrescentou Jabari, que adverte que se continuar esta negligência vai para a "destruição" pura e simples destas antiguidades.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Iraque deve receber primeiros caças F-16 no início de 2014




O Iraque deve receber os primeiros 24 dos 36 caças modelo F-16 que o país encomendou dos Estados Unidos no início de 2014, disse uma autoridade do governo à Reuters neste domingo.

Durante o mandato do ditador deposto Saddam Hussein, a força aérea do Iraque era uma das maiores da região, com centenas de aeronaves principalmente de fabricação soviética. O Exército do país foi dissolvido após a invasão liderada pelos Estados Unidos em 2003.

Em julho passado, o primeiro-ministro iraquiano, Nuri Al-Maliki, dobrou o número de aviões de guerra que o Iraque havia planejado adquirir com o objetivo de fortalecer sua força aérea. A aviação militar do país foi colocada de lado durante um período prolongado em que o país dependeu de apoio aéreo dos Estados Unidos.

O diretor-adjunto do comitê de segurança e defesa do Parlamento, Iskander Witwit, disse que dois esquadrões da força aérea serão compostos a partir das primeiras 24 aeronaves. 


VIA VINNA