sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Reordenação Territorial do Brasil III -

COMPENSA OU NÃO COMPENSA CRIAR OS NOVOS ESTADOS NO BRASIL?
PELO AMOR DE DEUS, PAREM COM ESSAS DESCULPAS ESFARRAPADAS!

O que mais se escuta no inócuo argumento dos defensores do atraso secular é que a criação dos novos Estados brasileiros acarretaria um excesso de gastos federais e, por conseguinte, o descontrole do déficit público brasileiro.

Os intransigentes defensores do iníquo “status quo” e da manutenção das áreas abandonadas brasileiras, dos chamados “Sem Res-Pública”, argumentam com toda a sua empáfia elitista, de que o Governo Federal teria que gastar cerca de R$ 2 bilhões para a implantação da infra-estrutura básica de cada unidade federativa nova e que os gastos com o funcionamento de novas secretarias e milhares de funcionários inviabilizaria economicamente o país.

Para esclarecer essa aleivosia deslavada, tivemos que imaginar uma situação fictícia, na qual, iremos supor que o antigo Estado de São Paulo ainda existisse de forma unitária com o seu imenso território.
Em vez de ter sido dividida em dez unidades federativas, como ocorreu historicamente, a Nação Paulista seria ainda um Estado unitário, apenas dividido em municípios.

Passados 287 anos de seu primeiro desmembramento em 1720, com a criação da Capitania de Minas Gerais, e o poderoso Estado paulista ainda continuaria um Estado indivisível sem Estados autônomos.
A soma do Produto Interno Bruto (PIB) paulista corresponderia, é lógico, à soma de toda a produção dos 10 Estados e do Distrito Federal emancipados, existentes no seu antigo território, cujo montante alcançaria atualmente cerca de R$ 950 bilhões.

Insatisfeitos com essa pobreza franciscana, os pobres coitados dos paulistas espalhados pelo seu vasto território, resolveriam, então, fazer movimentos de emancipação para a criação de mais 10 Estados e a construção da Capital do novo país paulista em Brasília, como a reivindicação que estão fazendo os povos das regiões sul/sudeste e oeste/sudoeste do Pará e outras áreas abandonadas do Brasil.

Então, reunidos no também fictício parlamento paulista, os deputados locais, resolvendo atender as reivindicações de sua sofrida população desprovida, aprovam o desmembramento de São Paulo em dez novas unidades territoriais, incluindo o próprio Estado de São Paulo, com início da implantação dos novos Estados prevista a partir de 2008.

A secretaria de finanças de São Paulo faz os cálculos direitinhos e aprova o planejamento para um gasto de cerca de R$ 3 bilhões por unidade, com as despesas consideradas enormes e despropositais pelos adeptos do atraso, que também existiam no antigo Estado.

Os grandes comerciantes locais reunidos numa Associação Comercial Paulista juntam-se com grandes órgãos de imprensa, empreiteiros e o próprio governo paulista, na tentativa de obstaculizar o processo de emancipação, alegando as enormes despesas que teriam que ser feitas e privações que poderiam passar os habitantes do núcleo central na Capital paulista.


Entretanto, o povo paulista resoluto e em conjunto com uma plêiade de intrépidos parlamentares tomam as rédeas do processo e aprovam por unanimidade as novas unidades federativas, cuja implantação começaria a partir de 2008, com a seguinte configuração federativa:

 Com apenas R$ 30 bilhões dos cerca de R$ 327 bilhões de impostos recolhidos anualmente, considerando uma carga tributária total ótima de 30 a 32%, os paulistas implantaram com muita tranqüilidade as suas dez novas unidades federativas e viveram felizes para sempre.

Será que passados todos esses anos, teria valido a penas a emancipação dos seus Estados?
Ou será que os demais brasileiros são incapazes de auto-gestão de suas riquezas como fizeram há séculos os gaúchos, catarinenses, paranaenses, paulistas, mineiros, goianos, brasilienses, mato-grossenses, sul-mato-grossenses, rondonienses e tocantinenses.

Ao criarmos essa ilação, nosso objetivo foi o de provar com todas as letras para os conservadores e mistificadores de todos os quilates de que a criação de dez novos Estados na grande repartição paulista foi um sucesso absoluto e que a grande riqueza ali existente foi exclusivamente gerada em função da boa administração e gestão territorial científica do magnífico ex-território bandeirante. Diria até, que Minas Gerais ainda poderia se dividir em mais dois Estados do Triângulo e de Minas Norte sem problema algum e com grandes benefícios para os mineiros das duas regiões.

Portanto, tenham os senhores dominadores hegemônicos, compaixão dos milhões de brasileiros que passam por privações inomináveis nas suas áreas abandonadas do Brasil há séculos, sem estradas, sem escolas, sem água tratada, sem saúde, sem saneamento básico, sem educação, sem policiamento adequado, sem uma justiça célere e bem organizada, sem a vigilância do Ministério Público, sem corpo de bombeiros compatíveis, sem a fiscalização do meio ambiente, sem planejamento do futuro, sem os recursos que geram com o seu trabalho, sem representação política, enfim, sem quase tudo que deveria ter numa República que se quer com um mínimo de organização político-administrativa.

O que custa segregar apenas R$ 42 bilhões das verbas federais prevista para o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, ou apenas cerca de 8% de um plano dito nacional da ordem de R$ 530 bilhões, para atender as urgentes, urgentíssimas, inadiáveis e secularmente atrasadas reivindicações de mais de 10 milhões de brasileiros de segunda classe, que vivem ainda em estado da mais vergonhosa barbárie em pleno século XXI?

Ou será, que apenas os habitantes da privilegiada região centro-sul do Brasil têm o direito à plena cidadania?
Com a palavra os nossos insígnes governantes, parlamentares federais e estaduais, ministros, magistrados, empresários, investidores etc., nossa tão propalada imprensa livre e inteligente e principalmente, o povo que votará no plebiscito arrancado a fórceps no Congresso Nacional.
Roberto C. Limeira de Castro


A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ:
Uma Profética visão do Futuro

Numa comparação ilustrativa entre os espertos desenvolvidos da grande repartição da antiga Capitania de São Paulo e os Povos da Floresta da Vetusta Capitania do Grão Pará.

Corria o ano de 1811, tranqüilamente, na antiga Província de São Paulo, atual Estado de São Paulo.Somando seus quase 450.000Km2 de extensão territorial, a província paulista se estendia por mais de 1000 Km, desde os contrafortes da Mantiqueira ao norte, até o longínquo Rio Iguaçu, ao sul, na divisa com a Província de Santa Catarina.

Posicionado em sua Capital na cidade de São Paulo, ficava o Governador da Província, em voltas com os problemas da grande Nação Brasileira, tendo em vista que aquela unidade territorial ocupava um lugar de destaque no Brasil.

São Paulo, elevada à categoria de província em 1822, logo após perder mais de 80% do território de sua Capitania, conquistada às duras penas pela árdua e profícua epopéia de seus bandeirantes, ainda lamentava as perdas dos territórios do Rio Grande de São Pedro (1738), Minas Gerais (1720), Goiás (1744) e de suas Minas de Matto Grosso e Cuiabá (1748), tamanha era a grandeza do território paulista, no início do século XVIII.

Até a época do desmembramento de S.Paulo, o Brasil era praticamente formado pelas Capitanias do Grão Pará ao norte, São Paulo ao Centro-Sul, englobando, do atual Rio Grande do Sul até Mato Grosso, na divisa com o Grão Pará, Rio de Janeiro (Ex-Capitania de Paraíba do Sul), recém elevada à categoria de Capital do Império do Brasil, a Bahia (Capitania de Sua Majestade) e a velha Nova Lusitânia (Capitania de Pernambuco de Duarte Coelho Pereira), no nordeste. Esse era o eixo de poder principal da Colônia Portuguesa no Novo Mundo.

Existiam outras pequenas capitanias subalternas, oriundas da distribuição original de possessões das Capitanias Hereditárias, como Siará, como se escrevia na época, de (Antonio Cardoso de Barros) e Rio Grande do Norte (de João de Barros e Aires da Cunha), Paraíba (Ex-Capitania de Itamaracá de Pero Lopes de Souza-I Lote), Sergipe (del’Rey), pedaço tirado da Capitania da Bahia, sendo que esta última pelo prestígio de ter sido por quase dois séculos a Capital da colônia, praticamente, já havia engolido as ex-Capitanias decadentes de Ilhéus (Originalmente de.Jorge de Figueiredo Correia e Porto Seguro de Pero de Campo Tourinho, e por fim, a Capitania do Espírito Santo de Vasco Fernandes Coutinho. (15)
Original da Commissão da Carta Geographica do Vice-Reino do Brasil de 1763. Capitanias implantadas e consolidadas após os desmembramentos da Cap.de São Paulo. Enquanto S.Paulo desmembrou-se em 7 Capitanias, o Grão Pará permaneceu uma única. Prestem atenção à Capitania do Paraná que ainda não existia em 1763 e era apenas uma comarca do Estado de São Paulo denominada de Curityba e assim permaneceu por mais quase um século, somente se emancipando da Capitania Paulista em 1853. Se os paulistas tivessem procedido com a intransigência dos grãos paraenses, não teríamos hoje o Estado do Paraná que é a quinta economia do país com R$ 108 bilhões de PIB.

Voltando à Província de São Paulo. Além das dificuldades com que se defrontava para governar tão vastos domínios, numa época em que o transporte e as comunicações eram muito difíceis, o governador, pouca atenção podia dar à quinta comarca de Curytiba - ainda com Y - 400 quilômetros ao sul da Capital paulista.
Essa já teria sido a razão da perda dos seus territórios do Rio Grande do Sul, das Minas Gerais, de Goyás e de Mato Grosso, pois, a Nação Paulista, como diziam os seus habitantes, conquistara esses territórios gigantescos em busca de ouro e índios escravizados, mas, não reunia economias nem poderes militares suficientes para preservá-las sob os seus domínios.As quatro enormes possessões dos paulistas foram se emancipando, uma por uma, em apenas 28 anos entre 1720 e 1748.

Os recursos econômicos dos paulistas, na época, eram escassos para administrar tão gigantescos territórios e as enormes distâncias inviabilizavam uma boa administração territorial, política e econômica do seu descomunal espaço geográfico, o mesmo que ainda acontece, atualmente, com vários Estados brasileiros, como Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Piauí e Amazonas.

Fazia-se necessário que a Fazenda arrecadasse com eficiência todos os impostos incidentes sobre tudo que se produzia na Província, no sentido de prover o desenvolvimento, tanto da crescente Capital, como de uma vastíssima área interiorana de cerca de 450.000 Km2, além de promover a justiça e o policiamento das diversas comarcas existentes.Detalhe: 1/3 do atual Pará, menos de 1/5 do Amazonas, ½ do Mato Grosso e bem menor do que Minas Gerais e Bahia.

Percebam, que ainda hoje, alguns Estados brasileiros insistem na temeridade de administrar territórios com 330 mil, 500 mil, 900 mil, 1,2 milhões e 1,5 milhões de quilômetros quadrados sem a menor condição econômica ou operacional de fazer chegar aos seus habitantes os benefícios das instituições Republicanas, como transportes, educação, saúde, justiça, segurança, cuidados com o meio ambiente, correto uso do solo e dos recursos naturais, apoio à vigilância externa, assistência e previdência social, representatividade política eficiente, etc.etc.

Para além do Rio Paranapanema, em meio às florestas de araucária e às selvas da Serra do Mar, bem semelhantes na época às selvas amazônicas de hoje, pontificavam as modorrentas vilas de Curityba (Reunião de Pinheirais), Antonina, Morretes, Castro, Guarapuava, além das inóspitas vilas litorâneas de difícil acesso, como a Villa Nova de São Luiz (atual Guaratuba) e Paranaguá, nas baixadas contíguas às íngremes montanhas da Serra do Mar.

Ao norte, na região do Rio Tibagí, no oeste, próximo às barrancas do Rio Paraná e margeando o Rio Iguaçu, apenas selvas fechadas, malária, índios ferozes e algumas trilhas pioneiras abertas pelos sertanistas paulistas – qualquer semelhança com o Mato Grosso, Pará e Amazonas - não é mera coincidência. Para complicar a situação, os paraguaios, antigos conquistadores da reivindicada Província de Guaíra, insistiam em tomá-la dos brasileiros e alcançar o litoral atlântico.Assim era a QUINTA COMARCA DE CURITYBA.

O estado de indigência e de estagnação em que viviam os “parnanguaras” – habitantes de Paranaguá – e os seus demais conterrâneos paranaenses, não agradava, entretanto, à Câmara Municipal da Villa de Paranaguá. Foi então, que, aos seis dias de julho de 1811, por iniciativa da vereança local, foi encaminhada uma petição representando ao Príncipe Regente pela emancipação da Comarca à categoria de Província do Império.
Argumentando o isolamento, à distância da Capital e o desprezo em que viviam – tudo igual aos habitantes do sul e do oeste baiano, do norte e oeste de Minas Gerais, do noroeste e norte de Mato Grosso, do sul e do oeste do Pará, do sul do Piauí e do Maranhão e de todo o território amazonense (Norte, Sul, Leste e Oeste) – os oficiais da Câmara pediam em sua petição o desligamento da região da quinta comarca do Governo de São Paulo e propunham a nomeação de um governador residente em Paranaguá, indicando para o cargo, Pedro Joaquim de Castro Correia e Sá.

Apresentada por duas vezes, a petição pela emancipação da quinta comarca de Curityba, nunca foi acatada pelas autoridades do Império. Dez anos depois, em 1821, quando do juramento das bases da Constituição portuguesa, o desejo de emancipação político-administrativa não havia esmorecido o ânimo dos moradores e dos edis de Paranaguá. Assim, um grupo de “parnanguaras” formado pelo sargento-mor Francisco Gonçalves da Rocha, pelo Capitão Inácio Lustosa de Andrade e pelo primeiro-sargento da Companhia do Regimento das Milícias, Floriano Bento Viana, organizou por ocasião da cerimônia constitucionalista daquele ano, não mais uma petição, mas, uma conjura separatista, na qual, proclamariam, perante o Juiz de Fora, uma manifestação pública explícita e clara do desejo da população da comarca de instalar um governo independente da Província de S.Paulo.

Na data estabelecida de 15 de julho de 1821, após as cerimônias do juramento e das saudações de vivas, ao Rei e à Religião, o intérprete do grupo, Floriano Bento Viana, apresentou oralmente o seu requerimento:
“Ilustríssimos Senhores, temos concluído com o nosso juramento de fidelidade e agora queremos que se nomeie um governo provisório que nos conduza em separado da Província de S.Paulo; Tornam-se os nossos recursos morosos e cheios de desespero e que de tudo dê-se parte a sua Majestade.” (10 e 12)
O gesto de Floriano, entretanto, não sensibilizou o Juiz de Fora Antônio de Azevedo Melo e Carvalho, que despachou imediata e conclusivamente, a sua opinião contrária à emancipação, afirmando que ainda não era tempo para se representar a sua Majestade. Para tristeza dos “Parnanguaras”, a quinta comarca, permaneceria ainda por muitos anos sob o domínio dos paulistas.

Vinte e dois anos depois, em 1843, a ânsia de emancipação, a mesma dos sonhos da população de inúmeras comarcas do Brasil atual, permaneceria sólida como nunca e naquele ano, foi encaminhada uma outra petição, desta vez, ao Ministério do Império, solicitando a criação de uma nova província.
De posse da solicitação, o Conselho do Ministério solicitou diligências que pudessem esclarecer vários pontos que consideravam de importância para que a comarca pudesse tornar-se emancipada. Pelo visto, os técnicos ministeriais do Brasil, de um século e meio atrás, eram bem mais eficientes do que os atuais, que não estão nem aí para a cor da chita.

A população brasileira, as autoridades locais, os parlamentares e até o Papa, podem gritar, espernear, peticionar, fazer projetos, chorar, se desesperar, tomar imensos prejuízos, perder as suas colheitas e até morrer aos montes por pistoleiros, endemias e falta de assistência, como ocorre atualmente em várias regiões do Brasil já citadas, que as autoridades e os poderosos de plantão não se sensibilizam.
Vejam a simplicidade das perguntas feitas pelos técnicos ministeriais do Império.

1.“Se é a Comarca de Curityba, em geral e claramente, pronunciada a opinião de ser elevada à Província.”
2. “Quantos eram seus habitantes, estado, profissão, com distinção de sexos, e de livres e escravos”.
3. “Se todas as famílias, ou tribos de índios eram de fácil civilização, em que número e onde habitavam.”
4. “A importância das rendas gerais.”
5. “A importância da renda provincial arrecadada.”
6. “A menor e a menor distância e embaraços nas comunicações entre a Comarca e a Capital da Província.”
E outras diligências de menor importância.

Não apenas, a Câmara Municipal de Paranaguá responderia às diligências solicitadas pelo Conselho, mas, também, os moradores da Vila de Castro apresentariam uma representação ao Imperador em resposta aos quesitos formulados pelo Aviso da Secretaria de Estado dos Negócios do Império, argumentando em favor da separação da Comarca.

Em abril de 1843, foi apresentado na Câmara do Império, pelo deputado paulista Carneiro de Campos, o primeiro projeto de elevação da Quinta Comarca de Curityba à categoria de Província. Após várias discussões e debates, um outro deputado apresentaria uma proposta de emenda ao projeto, criando a Província de Sapucaí ao sul de Minas com parte do norte de S.Paulo, em visível manobra no sentido de tumultuar o debate e adiar a discussão para uma nova sessão legislativa, a qual, não viria a se realizar em virtude da mudança de gabinete em 1844, paralisando o andamento do projeto.

Vejam que os métodos de obstrução dos que não desejam o progresso das demais regiões do país continuam, absolutamente, os mesmos. Os manobristas profissionais de hoje e de ontem sabem que ao atacar o território de Estados ricos, líderes e consolidados, irão inviabilizar o debate pelo tumulto e pela balbúrdia gerados nas sessões e no plenário.

Deste modo, reaparecem quase dois séculos depois, os projetos das mesmíssimas regiões dos Estados hegemônicos:
1. S.Paulo do Leste (A velha e desgastada proposta da criação da província do Rio Sapucaí, misturando o norte de S.Paulo com o sul de Minas);
2. O Sul de São Paulo (Vale do Rio Ribeira);
3. Oeste do Paraná e de S.Catarina (Ressurreição do Território Federal misto de Iguaçu criado em 1945 por Getúlio Vargas, pela força do Estado Novo, o qual, deu com os burros n’água pelo boicote dos dois Estados);
4. Norte de Minas ou Jequitinhonha (que no passado desejava abrir uma fenda na Bahia para que o Estado de Minas Gerais pudesse alcançar o litoral);
5 - O sul do Rio Grande do Sul (pampas gaúchos);

E agora, pasmem! A re-criação do famigerado Estado da Guanabara separando a cidade do Rio de Janeiro do Estado fluminense, que já se fundiram uma vez e, agora, deseja se separar outra vez;
Essas propostas poderiam até ter algum fundamento do ponto de vista das reivindicações das populações locais, o que não é o caso. Entretanto, não têm a menor prioridade, se comparadas aos ingovernáveis Estados, já citados, cujas emancipações, já estavam previstas no Mapa do Brasil da Comissão da Carta Geográfica do Vice-Reino do Brasil, em 1763.

Para os debates não virarem um verdadeiro deboche dos inimigos mortais da reorganização do território brasileiro, imperativo se faz que se determine uma ordem de prioridade na aprovação dos novos Estados e dos seus respectivos plebiscitos, em função das reais necessidades das populações afetadas, do tempo histórico de espera de cada proposta, dos estudos já efetuados em termos de dados econômicos e cartas geográficas etc.e até das correlações de forças em termos de apoios, número de deputados estaduais, federais e senadores, e assim por diante.

Outros aspectos importantes são a viabilidade econômica em termos de Produto Interno Bruto, os impostos previstos nas três esferas de poder com base no PIB e na carga tributária teórica, número de parlamentares eleitos na região a ser emancipada, se o novo Estado já estava previsto em outras ocasiões e na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 etc.

Ao contrário dos órgãos hegemônicos de imprensa de hoje, pertencentes às unidades federativas mais ricas e que fazem campanhas sistemáticas e odiosas quando se trata de beneficiar as populações setentrionais, na época, o Jornal do Commercio, através de Paula Gomes, mantinha a idéia de emancipação viva até o ano de 1850.

Graças ao projeto de emancipação da Província do Amazonas da do Grão Pará, apresentado no Senado em 1850, Batista de Oliveira, apoiado por Carneiro Leão, apresentou emenda àquele projeto, numa inteligente manobra, estendendo o benefício à Comarca de Curityba.

Além da oposição sistemática da bancada paulista, e da tentativa de obstaculizar o projeto pelo Senador Vergueiro de São Paulo, era visível, através da proposital e descabida proposta de fusão das Províncias do Paraná, ainda não emancipada, com a de Santa Catarina.

Mais três anos haviam se passados e finalmente, em agosto de 1853, com a Província do Amazonas já criada desde 1850, as aspirações dos paranaenses viriam a ser tornar realidade, com apoio do deputado Cruz Machado e com a aprovação da Lei 704 de 29.08.1853 e Zacharias de Góes, recebendo no final daquele ano, a incumbência de organizar a Província do Paraná.

A despeito dos muitos anos de lutas pela emancipação e dos parcos recursos e a diminuta população da Comarca, o bravo povo paranaense, apesar do autoritarismo reinante no Império, obtivera o sagrado direito de governar o seu povo e as suas riquezas, sem muitos traumas e de uma certa forma, muito mais, através da perseverança e da visão profética de sua gente. Sentiam, prematuramente, que apesar das hostilidades do meio físico, a região possuía uma gigantesca potencialidade de se desenvolver, a qual, seria fatalmente dificultada pela incapacidade real que teria os governos paulistas em realizar.

O que afirmamos, poderá ser facilmente compreendido, se compararmos as centenárias cidades do Vale do Rio Ribeira, no sentido sul do território paulista em direção ao Estado do Paraná, como Registro, Iguape, Cananéia, etc., face às principais e jovens cidades paranaenses como Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu etc., todas de extraordinário e rápido desenvolvimento, algumas das quais, fundadas a pouco mais de 60 anos, em cujos territórios, na época da emancipação, apenas havia, selvas, índios hostis e doenças tropicais como a malária e a febre amarela.

Nem por isto, entretanto, a Província Paulista, com pouco mais da metade do seu antigo território, deixaria de se tornar o mais rico e poderoso Estado do Brasil, graças e principalmente, por ter o seu, anteriormente, gigantesco território, racionalmente e eficientemente administrado pela visão, competência e operosidade do seu povo.

Atualmente, o Estado Pai e o seu rebento, se destacam como a primeira e a quinta mais ricas unidades federativas do Brasil.

Ao compararmos, as duas maiores unidades confederadas do império, São Paulo que englobava os territórios contíguos que iam do Rio Grande do Sul até a divisa do Grão Pará e do Amazonas e a Capitania do Grão Pará que se espraiava das linhas fronteiriças da Bolívia, Colômbia, Venezuela e Guianas até o Oceano Atlântico, percebemos claramente o erro crasso político-administrativo da região amazônica em preservar praticamente intocável as linhas divisórias que separam as gigantescas comarcas e os municípios da região.

Apesar, de brilhantemente planejada para abrigar o mesmo número de comarcas, capitanias, províncias e posteriormente, Estados, do gigantesco território paulista original, o descomunal território do vetusto Grão Pará, repousa em renitente berço esplêndido do atraso, do imobilismo e da intolerância das suas elites dirigentes, conservadoras e subservientes aos Estados líderes do Brasil.

O resultado desta falta de visão em relação ao futuro, é que, praticamente, apenas uma subdivisão político-administrativa foi feita em duzentos anos e contra a vontade dos Paraenses, ou seja, a unidade federativa do Estado do Amazonas.

As outras três subdivisões, criando territórios federais nas extremidades do grande território, foram feitas por motivos de insegurança externa nos estertores do regime ditatorial do Estado Novo. Além de Rondônia, que pertencia à repartição paulista do Mato Grosso, Roraima e Amapá, foram criadas sem que os governantes do Pará fossem sequer consultados, porque se assim procedessem, as mesmas ainda não existiriam.
Já o Estado do Acre foi agregado à Região em função da titânica batalha dos seringueiros brasileiros e não pertencia ao Grão Pará.

Enquanto a grande repartição paulista foi recortada, ao longo da sua história, em sete subdivisões político-administrativas (ou Estados), há séculos, e recentemente, em mais três unidades, totalizando dez Estados e pôde se desenvolver, perfeita e harmoniosamente, a gigante repartição do norte, apenas permitiu a existência de quatro unidades federativas, ou seja, o próprio Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí, além das duas unidades atrasadas, nanicas e criadas por vias autoritárias sem anuência dos governantes paraenses e amazonenses e sem consultas em plebiscitos às suas populações (Roraima e Amapá).
Evidentemente, não contamos Rondônia e Tocantins, que sempre pertenceram à repartição paulista, mas que, estrategicamente, passaram a fazer parte da região norte para se beneficiarem dos incentivos fiscais da Sudam – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e como disfarce de impudência das vergonhosas desigualdades regionais.

A mesma estratégia que o Governo Militar de 1964 se utilizou para tirar o Estado de São Paulo da região sul no sentido de evitar um suposto desequilíbrio federativo em caso de uma possível convergência de dominação da região meridional do Brasil e colocá-lo na região sudeste, com o intuito explicito de exercer a mesma dominação pelo trio de ferro, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas.
Para maquiar as verdadeiras intenções, colocaram a Bahia que era leste no nordeste para confundir os nordestinos e tê-los sob controle de um eterno aliado poderoso da região sudeste, o qual, aliás, nunca defendeu qualquer causa nordestina.

Desde o Brasil colônia, os baianos, como manda-chuvas da Capital da Corte, sempre foram tidos, pelos intrépidos colonizadores do nordeste, cognominados de Albuquerques, como capitães de campo das masmorras e escoltas de pelourinhos nas memórias da Revolução de 1817.

Atualmente, o território correspondente à antiga repartição paulista tem um Produto Interno Bruto de R$ 1,12 trilhões contra apenas cerca de R$ 105 bilhões do engessado e estagnado território do Grão Pará, ou seja, apenas míseros 9,3%, aí incluindo, os Estados do Piauí e do Maranhão, que oficialmente, pertencem hoje à região Nordeste e excetuando-se, logicamente, Rondônia e Tocantins que pertenciam à repartição paulista (Mato Grosso e Goiás), com PIBs ainda pouco significativos.

Apenas para reflexão histórica dos líderes e governantes responsáveis por resolver esse tremendo abacaxi congelado no espaço e no tempo:
As estagnadas comarcas do Pará (denominada pelo Padre Aires de Casal de Pará Próprio), Xingutânia (Futuro Estado de Carajás), Tapajônia (Futuro Estado de Tapajós), Mundrucânia (Futuro Estado do Madeira), Purus, Coari e Tefé (Futuro Estado do Solimões), Juruá, Jutaí e Javari (Futuro Estado do Juruá), Primeiro Distrito Norte da Guiana (Futuro Estado do Rio Negro), Parte ocidental do 2º Distrito da Guiana Oriental (Parte remanescente mais desenvolvida do Estado do Amazonas atual), a parte restante da Guiana Oriental – 2º Distrito (Futuro Estado de Trombetas) e a antiga Capitania do Cabo Norte (Atual Estado do Amapá), que corresponderiam hoje a esses 10 Estados e mais o futuro Território Federal do Marajó, supostamente emancipados, somariam 11 Capitanias previstas no Mapa da Commissão da Carta Geographica do Vice-Reino do Brazil de 1763.

Essas indicações podem ser vistas na carta geopolítica que segue, os quais, seriam nos dias atuais, sem qualquer sombra de dúvida, Estados ricos e consolidados. (4. 18)

Esse dilema da maior importância para a região norte, significa que em pleno ano de 2007 da Graça do Senhor, a velha repartição da Capitania do Grão Pará, além de está com 200 anos de atraso em relação ao restante do Brasil, tem uma produção econômica ridícula e os mesmo problemas ou piores do que a velha Quinta Comarca de Curityba em 1811 (Primeira proposta de emancipação do Paraná da Província de São Paulo), isto é, Selvas, Índios e Malária, além de posseiros, pistoleiros de aluguel, garimpeiros, milhões de excluídos e desempregados, sem terras, queimadas, desmatamento acelerado, poluição das águas pelos esgotos, assoreamento dos rios, envenenamento das nascentes por mercúrio, extinção de espécies e 11 Estados ainda por criar. Um desafio que não pode ficar esperando mais dois séculos até que as elites paraenses e amazonenses, dormindo o sono dos justos, acordem para a triste realidade regional.
Cremos que a criação de novos Estados no Brasil, que deveria seguir o grande exemplo do rico e poderoso Estados Unidos da América, não se resume no custo econômico de sua criação como querem e afirmam os mistificadores de plantão, nem tem como maior empecilho à oposição interna dos Estados divididos, apesar da ferrenha teimosia dos dirigentes dos dois Estados do Norte e da defesa do “Status quo” de suas elites.
No primeiro caso, o valor é irrisório levando-se em consideração o retorno econômico e social sobejamente provado através das experiências de criação de cerca de 12 Estados nas antigas Capitanias do Maranhão, Pernambuco, São Paulo e no próprio Grão Pará. Quanto á oposição interna, ela nos parece relativamente contornável, tendo em vista a modo pacífico e democrático de como têm sido implementadas as emancipações no Brasil, ao longo dos séculos.

Na verdade, e a experiência histórica assim nos mostra, pela demora e a dificuldade nas emancipações mais recentes do próprio Paraná, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Amapá e Roraima, que o grande obstáculo à emancipação não são os gastos, mas, a sabotagem que vem dos Estados ricos que formam o eixo de poder econômico e político do país, de suas poderosas elites e de seus meios de comunicação hegemônicos, em estreita sintonia com os seus aliados e “Testas de ferro” locais, os quais, temem que a representatividade política que resultaria dessas emancipações venha a por em risco a hegemonia de curso forçado que exercem com pulso de ferro sobre a maioria dos Estados de menor porte econômico do Brasil e conservar a qualquer custo as disparidades regionais e humanas que os beneficiam, além dos privilégios econômicos e políticos já adquiridos e consolidados.

Que essa triste história do Brasil sirva, se não de consolo, para os estagnados no tempo e no espaço geográfico, pelo menos, de lição para não cairmos novamente no engodo sub-reptício e subliminar dos que nos querem como os eternos “POVOS DA FLORESTA” e no ideológico canto da sereia de que somos os guardiões do conto da carochinha do aquecimento global.

CONCLUSÃO
A conclusão deste pequeno trabalho sobre a História da Emancipação Político-Administrativa do Paraná é mais do que clara.

Entre 1720 e 1748, ou seja, em 28 anos da História da Capitania de São Paulo, aquela unidade territorial do Império que sofrera um período de grande expansão desde os confins de Rio Grande de São Pedro (Hoje Rio Grande do Sul) até a longínqua divisão meridional da Capitania do Grão Pará, por conta de suas entradas e bandeiras, passou por um período de profunda reorganização do seu território, dividindo-se em seis grandes, prósperas e poderosas Capitanias imperiais.

Começando pela emancipação de Minas Gerais em 1720, continuou no seu processo de desmembramento e racionalização territorial e político-administrativa com a criação da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul (1738), re-dividiu a própria Capitania Gaúcha em duas, dando origem à Capitania de Santa Catarina no mesmo ano e expandindo o processo de emancipações até Goiás (1744) e Mato Grosso (1748).
Essa contínua subdivisão do território paulista, a princípio, em seis capitanias foi o grande marco histórico-econômico da região centro-sul do Brasil, a qual, estabeleceu as suas bases de progresso e desenvolvimento econômico, além do domínio político de todo o Império do Brasil.

A emancipação da sétima Capitania do Paraná, cerca de um século depois em 1853, configura-se como a culminância deste progresso, cuja continuação somente viria a se repetir ao longo do século XX, com mais três emancipações, de Mato Grosso do Sul (1977), Rondônia (1980) e Tocantins (1988), totalizando dez subdivisões territoriais em 260 anos de história.

Ao contrário da Capitania Paulista, a antiga Capitania do Grão Pará, manteve-se praticamente intacta, territorialmente, além de estagnada do ponto de vista econômico ao longo desses mesmos pouco mais de dois séculos e meio.

Não fosse pelo desmembramento do Maranhão, cujo domínio da Capitania do Grão Pará já há muitos anos era apenas fictício, e a divisão da Capitania maranhense em duas, com a emancipação da Capitania do Piauí em 1718, uma única subdivisão verdadeira somente viria ocorrer em 1850 com a criação da Província do Amazonas.

Essa simplificação do processo de desmembramento estratégico-econômico da grande Capitania setentrional brasileira pode-se justificar, porque, dos três outros Estados, atualmente existentes na região, o Acre foi anexado e Roraima e o Amapá não foram movimentos de emancipação políticas propriamente ditos, pelo desejo arraigado do seu povo em auto-administrar as suas riquezas e recursos naturais, mas, uma imposição ditatorial do Estado Novo.

Mesmo, que se considere todas cinco subdivisões da Região Norte como válidas e legítimas, teríamos apenas metade dos dez desmembramentos da Capitania de São Paulo, sendo que as duas últimas sofreram um atraso econômico, cultural, político e social no tempo e no espaço de mais de dois séculos, isto é, Roraima e Amapá.

Os demais movimentos de emancipação reivindicados pelas populações e políticos do antigo território do Grão Pará foram abortados ou esmagados pelo rolo compressor político do Centro-Sul com a conivência das elites paraenses e amazonenses.

Portanto, em pleno século XXI, com quase três séculos de atraso político, social, cultural e econômico em relação ao processo de reorganização territorial paulista e americano, o velho Grão Pará ainda se debate na sua agonia infindável de manutenção do atraso.

As antigas comarcas da Tapajônia e da Xingutânia, previstas pelos especialistas em geografia da corte portuguesa em seus avançados estudos cartográficos como futuras Capitanias, juntamente, com as suas contemporâneas de Japurá, Juruá, Jutaí, Purus, Javari, Solimões, Rio Negro, Mundrucânia e 2º Distrito da Guyana (Trombetas), permaneceriam paradas no tempo e no espaço por séculos (4).

Vale a pena salientar a existência de dezenas de propostas e projetos dos políticos e cientistas de várias regiões do Brasil sobre o tema da divisão do antigo território do Grão Pará, como Vernhagen (1849) Fausto de Souza (1880), Segadas Viana (1933), Teixeira de Freitas (1933-1948), Everardo Backheuser (1933), Sud Menucci, Ary Machado Guimarães, Juarez Távora, Antonio Teixeira Guerra (1960), Siqueira Campos, Augusto Rondon e Samuel Benchimol (1966), entre outros. (2)

 Famosos estudo de Fausto de Souza de 1880 que incentivou o processo de emancipação de várias regiões do Brasil, entre elas a criação da Província de Tapajós e mais recente, Maranhão do Sul (Urussuhy), Xingu (Carajás), Araguaia, Triângulo (Minas Sul e Paracatu), Santa Cruz (Ilhéos e Porto Seguro), Mato Grosso do Sul (Amambassahy), Tocantins, Solimões e Rio Negro. Fonte: Benchimol, Samuel. A Amazônia.
A história da conquista das Capitanias de sua Majestade do Grão Pará, Maranhão e Piauí fala-nos ainda das famosas sete Capitanias Hereditárias concedidas aos vários fidalgos portugueses denominadas de Xingu (1681) de Gaspar de Souza Freitas, Tapuitapera e Cumá doadas a um irmão e um filho do governador Francisco Coelho (1637), Camutá ou Cametá (1637) de Feliciano Coelho de Carvalho, Ilha Grande de Joannes e Marajó (1665) de Antonio de Souza Macedo, Cayeté (1634) de Álvaro Souza e Cabo Norte (1637) de Bento Maciel Parente. Nenhuma delas foi cogitada para efeito de vir a se tornar Capitanias Oficiais do Império após os estudos de reformulação do mapa brasileiro realizados pela Comissão da Carta Geográfica do Vice-Reino do Brasil em 1763. (2)

Mesmo, que não se considere os projetos meramente teóricos dos geógrafos de Sua Majestade na corte, nem os projetos ideais dos estudiosos brasileiros, pelo menos, deveriam se levar em consideração os movimentos de emancipação populares reais levados a cabo pelas lideranças políticas regionais, de fato e de direito, os verdadeiros clamores da população brasileira.
Assim sendo, são dez esses movimentos de emancipação que já se arrastam por séculos sem qualquer atenção dos governantes, ministros, técnicos ou políticos influentes do país, os quais, seriam de fundamental importância para a diminuição das disparidades econômicas regionais, o que totalizaria 16 subdivisões políticas na região norte.

Se somarmos, aos 10 Estados oriundos da antiga Capitania de São Paulo, os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, teremos doze os Estados na chamada região Centro-Sul do Brasil, nove os da região nordeste e apenas seis da região norte, a qual, congrega metade do território nacional.

Com os movimentos para a criação de mais duas unidades federativas em Minas Gerais (Triângulo e Minas Norte), uma no Rio Grande do Sul (Pampas), duas em Mato Grosso (Araguaia e Aripuanã) e fala-se numa terceira Planalto Central, teríamos, então, Estados em número de dezessete, na região Centro-Sul e treze os Estados do nordeste com as emancipações dos Estados de Santa Cruz no sul da Bahia e São Francisco no oeste baiano, além do Maranhão do Sul e Gurguéia.

Cogita-se ainda, mais dois Estados para o atual Estado de São Paulo (São Paulo Sul e Leste) e a volta do Estado da Guanabara. Neste caso, teríamos 30 Estados englobando o Centro-Sul e o Nordeste, contra apenas seis da região norte, sendo apenas dois significativos (Pará e Amazonas). Também, já ouvimos falar em estudos para transformar cada uma das regiões metropolitanas em Estados, como desejam, os políticos do Rio de Janeiro, no caso do Estado da Guanabara.

O que é interessante é que ainda há uma grita geral dos políticos das demais regiões, de que os Estados da região norte estão contribuindo para o desequilíbrio da representatividade parlamentar no Congresso Nacional. Em prevalecendo essa eterna mistificação da realidade e a contumaz inversão dos fatos, estaremos numa situação de absoluta inferioridade em termos políticos e econômicos para um futuro próximo.
Portanto, a hora é de total e irrestrita união entre Governadores, membros das assembléias legislativas, empresários, lideranças políticas em geral e principalmente, a população em massa de todos os Estados da região norte em torno dessa gigantesca batalha que se desenrola no Congresso Nacional, pelo respeito, a dignidade, o orgulho cívico, as instituições republicanas e principalmente, pela sobrevivência dos povos dessa vasta, rica e importante região do Brasil.

O Maranhão, com apenas cerca de 330 mil quilômetros quadrados, no dá esse grande exemplo de estratégia pela emancipação da região sul do Estado, ao unir todas as forças políticas, econômicas e sociais daquela unidade federativa, para aprovar a criação imediata do novo Estado do Maranhão do Sul, exemplo seguida à risca do visinho Estado do Tocantins que se adiantou vinte anos à frente do Pará, do Amazonas e do Mato Grosso, graças à mesma estratégia de união do povo goiano.

Sinceramente, não dá mais para ficar sentado no trono do nosso apartamento de cobertura, com a boca escancarada cheia de dentes, esperando, por décadas, a morte chegar.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
1 - Altavila, Jayme de.História da Civilização das Alagoas.Maceió, Instituto Histórico de Alagoas, 1967.Edição do próprio autor.5ª Edição.
2 - Benchimol, Samuel. Cap.2 Projeto Geopolítico Brasileira de Libertação e Desenvolvimento. A Formação e Reorganização do Espaço Político. Excerto de A Amazônia. Manaus, 1966.
3 - Boiteux, Capitão-Tenente Lucas Alexandre. Notas para a História Catharinense. Florianópolis, Livraria Moderna, 1911.
4 - Casals, Padre Pedro Aires de.Corografia Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil. S.Paulo, Edusp e Livraria Itatiaia Editora Ltda, 1976.
5 - Castro, José Plácido de. O Estado Independente do Acre. Excerptos Históricos por Genesco Castro. Rio de Janeiro, Typographia São Benedicto, 1930.
6 - Castro, Roberto C. Limeira. Repensando o Brasil: Contribuição à Organização Federativa do Brasil na Constituinte. São Paulo, Livreto de 60 Páginas enviado diretamente aos Prefeitos das Capitais dos 14 Estados potenciais em processo de emancipação, 1987.
7 - César, Guilhermino. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Editora Globo, 1970.
8 - Corrêa Filho, Virgílio.Mato Grosso.1920, Cuiabá, Coeditora Brasílica, 1920.
9 - Costa, Craveiro. A emancipação das Alagoas. Maceió, Arquivo Público de Alagoas, 1967.
10 - El-Khatib, Faissal. (Organizador).História do Paraná. Curitiba, Gráfica e Editora Paraná Cultural. 1969.
11 - Loureiro, Antonio José Souto. Síntese da História do Amazonas. Manaus, Editora Metro Cúbico, 1978.
12 - Martins, Romário. História do Paraná. Curitiba, Editora Guaíra Ltda., 1968. 3ª Edição.
13 - Rodrigues, J.Barbosa. Isto é Mato Grosso do Sul. S.Paulo, Vaner Bicego Diagramação, 1978.
14 - Norte do Paraná, Cia. Melhoramentos. Colonização e Desenvolvimento do Norte do Paraná. Publicação Comemorativa do cinqüentenário da Cianorte. S.Paulo, Editora Ave Maria Ltda. 1977 – 2ª Edição.
15 - Sanceau, Elaine. Capitães do Brasil. Tradução de Antonio Álvaro Dória e revista pela autora. Porto, Livraria Civilização Editora.1956.
16 - Godoy, Senador J.Floriano.Senado do Império. Projeto de Lei para a Creação da Província Rio Sapucahy. Rio de Janeiro, Typographia Universal Laemmert & Cia. 1888.
17 - Souza, João Batista. Evolução Histórica Sul Mato Grosso, S.Paulo, Revista dos Tribunais Ltda. 1949.
18 – Vernhagen, Francisco de Adolfo. História Geral do Brasil. S.Paulo, Melhoramentos, 1959., Melhoramentos, 1959.

Roberto C. Limeira de Castro
O autor é bacharel em Ciências Econômicas pela UFPB e com grande experiência administrativa em grandes grupos empresariais.
Macapá, 09 de março de 2007, texto re-digitado e revisto do texto original elaborado em São Paulo, 13 de junho de 1987, para servir sugestão aos deputados constituintes.


UM NÃO ÀS DISCUSSÕES PASSIONAIS

Começamos a estudar as causas do subdesenvolvimento econômico do Brasil, no final dos anos setenta. Cursávamos os últimos semestres da faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Paraíba, ao mesmo tempo em que ajudávamos a implantar no Campus de João Pessoa, um grande centro de pesquisas na área de química e farmacologia de produtos naturais e o mestrado em economia do trabalho.
Acompanhando o dia a dia dos grandes centros de pesquisas norte-americanos e europeus, não nos conformávamos com o atraso científico e tecnológico reinante no Brasil. Mergulhando fundo na evolução histórica do território dos Estados Unidos da América, ao compararmos com o nosso, percebemos, claramente, que grande falha estava ali, bem diante dos nossos olhos.

No início dos anos oitenta, com o apoio de alguns geógrafos e cartógrafos do departamento de Geografia da UFPB, esboçamos os primeiros mapas de como o Brasil seria diferente se tivesse seguido a mesma trilha de progresso e desenvolvimento econômico dos norte-americanos.

As visões foram se clareando e em nosso arsenal de pesquisas fomos recolhendo dezenas de estudos idealísticos realizados por inúmeros cientistas, políticos e parlamentares, ao longo dos séculos. Logo percebemos, de que não adiantava a confecção de estudos idealistas.

Para que o Brasil avançasse na sua evolução federativa, mister se fazia que pinçássemos os movimentos populares reais existentes no país. Do ponto de vista econômico, não tínhamos mais dúvidas. Para nós, o fato do Brasil utilizar apenas 50% do seu território em suas bases geopolíticas, inviabilizava o país, economicamente.

Durante o início dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, despachamos, às pressas, para as principais futuras capitais das regiões onde havia movimentos populares de emancipação em potencial, um pequeno panfleto de cerca de 70 páginas onde esboçávamos de modo sucinto, as bases teóricas que os líderes políticos locais necessitavam para implementar as reivindicações.

Também, explicitávamos de como os prefeitos e parlamentares locais deveriam exigir dos seus representantes no Congresso Nacional, as mudanças político-administrativas sugeridas para as áreas com movimentos populares reais. Das treze cartas enviadas, nove apresentaram resultados excepcionais.

Quinze dias depois, nada menos de nove projetos de criação de novos Estados haviam aparecido na Comissão de Sistematização. Evidentemente, nossa missão era apenas a de apresentar argumentos históricos e teóricos para os movimentos de emancipação detectados e já existentes, os quais, já vinham sendo esboçados ao longo de séculos de história daquelas regiões. Paralelamente, encaminhávamos panfletos isolados para cada parlamentar envolvido na apresentação dos projetos.

Os jornais e revistas de grande circulação nacional e os jornais regionais estampavam as mudanças reivindicadas pelos parlamentares constituintes. Deste período, conseguimos recolher cerca de duzentos recortes de periódicos da época em todo o Brasil.

Os resultados, todos acompanharam. Apesar dos bons frutos do Amapá, Roraima e Tocantins, outros seis novos Estados foram derrotados pelas forças conservadoras – Tapajós, Santa Cruz, Triângulo, São Francisco, Juruá e Maranhão do Sul. Entretanto, ali estavam plantadas para sempre na mente e nos corações do povo brasileiro das regiões mais longínquas e abandonadas deste país, as novas bases territoriais e político-administrativas de um novo país.

Não tardaram a aparecer novos projetos dos Estados represados ao longo de séculos. Na margem direita do Rio Xingu, área do sul do Pará, apareceu o projeto relativo ao velho sonho da Xingutânia, denominado Estado de Carajás, no sul do Piauí a antiga reivindicação dos Gurgueienses, na nova área de colonização da nova Cianorte, ao norte de Mato Grosso, o Araguaia e no noroeste amazonense, o sonho do Solimões. Alguns importantes e seculares projetos como o Estado do Triângulo e o Estado de Santa Cruz, murcharam nos seus ímpetos, mas, os demais, Carajás, Tapajós, Juruá, São Francisco, Maranhão do Sul, Gurguéia e Araguaia, seguiram os seus cursos históricos.

Apareceram dissidências políticas em outros, como o Juruá e Minas Norte, que dividiram os movimentos de emancipação já existentes na esteira das lideranças políticas locais. Até nos Estados ricos e economicamente consolidados, reapareceram projetos já sepultados há mais de um século, como o Estado de São Paulo do Sul, antiga aspiração do Estado de Sapucaí, na divisa de Minas com São Paulo e São Paulo do Sul, na pobre região paulista do vale do Rio Ribeira, além do Estado dos Pampas, no Rio Grande do Sul. Também arrefeceram, por absoluta falta de adeptos, os movimentos de emancipação do Estado do Cariri, no sul do Ceará e Iguaçu, no oeste do Paraná e Santa Catarina.

Novos pedidos de territórios federais apareceram no Oiapoque, na Ilha de Marajó e no extremo do Rio Negro, os dois últimos bons e o primeiro, totalmente oportunista e despropositado. Enganam-se os que duvidam da sabedoria popular. Os movimentos existem e são reais e frutos do abandono a que estão submetidas às populações das regiões reivindicantes. Pena que estamos pensando nesta melhoria qualitativa da gestão territorial do Brasil com duzentos anos de atraso em relação aos Estados Unidos da América. De qualquer modo, saímos do empirismo dos projetos idealistas e sem base econômica de alguns estudiosos isolados e entramos no âmago teórico da questão, o melhor aproveitamento racional e científico das riquezas do nosso território, através da gestão territorial científica do mesmo. Colocadas as bases teóricas de um novo Brasil, que se vislumbra no horizonte do século XXI, o povo e os parlamentares de escol se encarregarão de fazer o resto.

Hoje, os áulicos do conservadorismo arcaico, já não conseguem mais enganar o país e a sua população ansiosa por novos tempos e novas perspectivas de vida e principalmente, a liberdade democrática em que vive o país na atual quadra histórica. A internet é a grande heroína aliada desses novos tempos. Os jornais a serviço dos coronéis e da elite parasita já não conseguem mais ludibriar a população com as suas eternas promessas vãs, pois, os representantes do povo sabem que se bancarem os engraçadinhos, espirrarão fora nas próximas eleições.

O zum, zum, zum corre solto, aos milhões, nos Blogs, nos sindicatos, nas comunidades e nos e-mails. Espernear é um direito sagrado e democrático dos que querem manter o Brasil atrasado e sem futuro, mas, as estradas de um novo Brasil estão traçadas e os brasileiros assim a pavimentarão, mesmo com duzentos anos de atraso. Agora, não mais através de discussões passionais, inócuas e improdutivas, mas, com as bases teóricas colocadas às mesas.

OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA COMO MODELO DE FEDERAÇÃO
Um breve relato histórico sobre sua formação e desenvolvimento.

Por volta do ano 1600 iniciou-se uma grande onda de imigração a partir da Europa em direção à América do Norte. Impelidos por motivos particulares os mais diversos, os imigrantes europeus, principalmente os ingleses, chegaram em frágeis e superlotadas embarcações.

Entre eles estava John Smith, o fundador da colônia de Virgínia, cuja fundação ocorreu em 1607. Tinha como objetivos, como a maioria dos colonizadores, conquistar o Novo Mundo e construir uma civilização onde pudessem respirar a liberdade religiosa não existente em seus países de origens.Em 1620 vieram os Peregrinos e fundaram a colônia de Plymouth seguidos pelos Puritanos em 1630 que estabeleceram a colônia de Massachussets Bay. Penn e os Quarkers fundaram a Pennsylvania, os católicos ingleses liderados por Colvert criaram Maryland e mais ao sul os colonos descendentes de alemães e irlandeses estabeleceram a colônia de Carolina do Norte.
Outras colônias também foram estabelecidas ao norte, nos mesmos moldes das primeiras, tais como, New Hampshire, Rhode Island, Connecticut, New Jersey e New York, sendo que mais ao sul foram fundadas as colônias de Delaware, Carolina do Sul e Geórgia, todas a partir de pequenos núcleos de imigração e colonização de terras.Por volta de 1680 a mistura cultural aumentou sem cessar com a chegada de levas de imigrantes vindos da Alemanha, Irlanda, Escócia, Suíça, França e da própria Inglaterra, consolidando o que historicamente viria a denominar-se “As 13 Colônias”. Esse núcleo colonial de cerca de 1.000.000 Km² deu origem aos Estados Unidos da América, tal qual, o conhecemos nos dias atuais, a maior potência econômica capitalista do mundo e uma das civilizações mais extraordinárias de que a humanidade tem conhecimento.No final de cem anos de existência – no ano de 1700 - o arcabouço do que viria a ser o país mais poderoso da Terra possuía cerca de 250.000 habitantes distribuídos em suas 13 colônias iniciais.
Meio século depois – em 1750 - a população já alcançava 1.500.000 habitantes.Enquanto a Inglaterra tentava consolidar as suas colônias ao longo da costa leste com fazendas, plantações e pequenas cidades, a oeste dali, os franceses que entraram pelo vale do Rio São Lourenço sob a proteção dos montes Apalaches, estabeleciam grandes possessões de terras na região do Rio Mississipi. Aquelas terras estendiam-se desde a região de Quebec nos grandes lagos até a costa de New Orleans, no golfo do México.

Percebendo a infiltração francesa que ameaçava as colônias britânicas de sua expansão para o oeste, os ingleses, liderados por George Washington e com o apoio de colonos americanos e índios, derrotaram os franceses em 1763, dando à Inglaterra as vastas possessões de terras da província de Quebec ao norte.
Na seqüência, estabeleceram uma reserva indígena mais ao sul, determinando uma linha limite no sentido de evitar conflitos entre os colonos do leste com os índios que viviam ao oeste dos montes Aleguenes.

Em função da vitória sobre os franceses os americanos também consolidaram ao sul as colônias da Geórgia, Flórida Leste e Oeste. Esta viria a denominar-se, mais tarde, de Território Federal do Mississipi.Abaixo, mapa dos Estados Unidos da América datado de 1775, às vésperas da independência (1776), onde, às treze colônias, estavam incorporados os novos territórios obtidos através da vitória sobre a França, ainda com poucas divisões territoriais:

1775 – Saindo timidamente de suas 13 colônias iniciais e conquistando os territórios indígenas e a Província de Quebec dos franceses nos grandes lagos, além das áreas de litígio com a Espanha ao sudeste. Fonte: USIS e US Geological Survey.

Durante os trinta e quatro anos que se sucederam à independência do país, os americanos demonstraram a sua extraordinária capacidade de organização territorial criando três novos Estados. Foram eles, o Kentucky (1792), o Tennessee (1796) e o Ohio (1803), os quais se juntaram às unidades federativas oriundas e estabelecidas a partir das treze colônias pioneiras, cuja admissão à União americana ocorreu no período entre 1787 e 1791, uma vez que até a data da independência aquelas áreas territoriais tinham status de colônias.
Além destes dezesseis Estados, um ano após a criação do último que foi Ohio (1803), o Governo Federal americano criou cinco novos Territórios Federais em apenas cinco anos, a saber: Orleans (1804), Mississipi (1804), Michigan (1805), Illinois (1809) e Indiana (1809), o que totalizou vinte e uma divisões federativas político-administrativas, ainda, no início do século dezoito, numa média de um Estado a cada ano.

Em 1803, o país adquiriu uma vasta área de terra a oeste do Rio Mississipi que vinha sendo reivindicada pela Espanha, sendo que mais ao sul mantiveram o litígio com aquele país no território da Flórida Leste, já antes, pertencente e incorporada ao mapa dos Estados Unidos em 1763. Abaixo, o mapa político do país americano em 1810, com a nova configuração territorial resultante do período de 34 anos após a declaração da independência:

Em cerca de 200 anos, os Estados Unidos da América saíram de 13 colônias iniciais para 21 unidades federativas e já haviam comprado em 1803 o gigantesco território da Louisiana à França. O senso expansionista e a capacidade organizacional dos EUA se mostraram impressionantes. Fonte: USIS e US Geological Survey.

Na verdade, o que mais impressiona no processo americano de conquista e organização do seu território tenha sido a rapidez com que transformaram possessões desorganizadas de terras em Territórios Federais e Estados bem estabelecidos.

Assim é que, 40 anos mais tarde em 1850, aquele colossal país já contava com 37 divisões territoriais, sendo 32 Estados – cinco Estados a mais do que o Brasil em pleno século XXI – quatro Territórios Federais organizados e 1 Território desorganizado a espera de novas subdivisões.Nesse período de 40 anos entre as 21 unidades federativas de 1810 e as 37 unidades de 1850 foram criados os seguintes Estados, oriundos do Território desorganizado da Louisiana e comprado no ano de 1803 da França:Louisiana (1812), oriundo do ex-Território Federal de Orleans, Indiana (1816), Mississipi ( 1817), Illinois (1818), estes três últimos resultantes da transformação dos três Territórios Federais de mesmas denominações em Estados, além do Alabama (1819), Maine (1820), Missouri (1821), Arkansas (1836), Michigan – ex-Território Federal (1837), Flórida (1845) – este cedido finalmente pela Espanha – e ainda o Texas (1845), o Iowa (1846), Wisconsin (1846) e a Califórnia (1850).Nesse período, ainda foram criados os Territórios Federais do Oregon (1849), Minnesota (1850), Novo México (1850) e Utah (1850).

A seguir, vejam o mapa dos Estados Unidos da América em 1850 com a nova configuração territorial 74 anos após a sua independência, inclusive com as regiões oriundas da anexação por compra do Texas ao México (1845), as cessões mexicanas (1850) e a província do Oregon (esta proveniente do tratado com a Grã-Bretanha sobre o país do Oregon), restando ainda uma vasta área territorial desorganizada nas cercanias das Montanhas Rochosas em função das dificuldades de acesso e conquista.

1850 – Os Estados Unidos já tinham organizado praticamente todos os Estados incluídos nos territórios adquiridos da Espanha e da França e se expandiam para o Centro e Oeste do país. ISTO SE CHAMA ORGANIZAÇÃO!!! Fonte: USIS e US Geological Survey.

Até o início da guerra civil em 1861, isto é, apenas 11 anos mais tarde, seriam ainda criados mais 3 novos Territórios Federais organizados de Washington (1853), Nebraska (1854) e Colorado (1861), além da promoção à categoria de Estado dos Territórios Federais de Minnesota (1858) e Oregon (1859).Foi ainda admitido como Estado da União Federal, o Kansas (1861), sobrando mesmo assim, ainda dois territórios desorganizados sem denominações – diríamos semelhantes aos territórios do Pará e do Amazonas no Brasil, os quais de organizados somente têm o nome, uma vez que falta tudo nessas áreas territoriais, desde estradas até uma justiça organizada. A seguir, vide o novo mapa resultante:
Em 1861, na eclosão da sua guerra de secessão, os Estados Unidos da América,Possuíam, ainda, territórios federais e áreas desorganizadas como os atuais Estados brasileiros das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Fonte: USIS e US Geological Survey.

Até 1876 quando comemoraram um século de independência, seriam criados ainda quatro novos Territórios Federais, entre os quais, os de Montana, Dakota, Wyoming e Idaho e admitidos como Estados os ex-Territórios Federais de Nebraska (1867) e Colorado (1876). Foi ainda dividido em dois, o Território Federal de Utah que se transformou no Estado de Nevada e Território Federal de Utah. Dos 35 Estados e 7 Territórios Federais em 1861, os EUA passaram para 39 Estados e 9 Territórios Federais em 1876, com a criação do Alaska, adquirido da Rússia em 1867. Nesse momento, as divisões políticas alcançaram 48 unidades federativas, praticamente a configuração territorial dos EUA continental dos dias atuais, como se poderá verificar no mapa da página seguinte.

1880 – Os Estados Unidos da América já contavam com 48 unidades federativas, bem organizadas, esquadrinhadas em paralelos e meridianos.Fonte: USIS e U.S. Geological Survey.
Em 100 anos de existência como Nação independente, os EUA passaram de 13 colônias incipientes em termos de organização, para as 48 divisões político-administrativas bem organizadas. Todo esse processo de organização territorial foi uma ação deliberada e consciente do Governo Federal como passos fundamentais do desenvolvimento econômico e social do país, evidentemente atendendo as reivindicações das lideranças locais e os clamores da população, com o consentimento democrático dos demais Estados da Federação e através de leis votadas e aprovadas no parlamento americano.

Como se pode verificar a divisão territorial dos EUA caracterizou-se pela extrema racionalidade científica através de um traçado elaborado por geógrafos, topógrafos e cartógrafos em sistema de meridianos e paralelos geográficos, tanto no nível estadual como no municipal.
Essa é a diferença primordial entre as decisões racionais através de estudos econômicos e sociológicos com vistas ao bem estar da população e as discussões passionais que têm como base os interesses pessoais e de grupos, nem sempre comprometidos com os interesses da Nação como um todo, mas, visam apenas os deturpados interesses de algumas regiões hegemônicas e de grupos econômicos interessados apenas na concentração de riquezas.
Os americanos já sabiam duzentos anos atrás que a boa gestão territorial e de seus recursos naturais e humanos os levariam ao estágio de desenvolvimento econômico e social de liderança no mundo. E assim foi feito. A prova do que afirmamos está no fato de que até a formação definitiva e racional de sua divisão territorial atual, a lei americana era bastante clara no que se referia aos direitos que tinha o seu povo de governar e administrar as suas regiões e riquezas.
Seriam admitidos como Estados da União todos os Territórios Federais cuja população atingisse 60.000 habitantes ou 5.000 eleitores do sexo masculino.Re-dividir grandes e ingovernáveis áreas territoriais seguia a lógica da racionalidade. Desse modo, as re-divisões continuaram nos anos seguintes, tendo sido re-divididos os Territórios Federais de Nebraska, dando origem aos Estados de Nebraska, Montana e Wyoming.
O Território Federal de Washington deu origem aos Estados de Washington e Idaho, assim como, o Território Federal de Utah originou os Estados de Utah e Nevada, enquanto o do Novo México transformou-se nos Estados do Novo México e Arizona.

O Território Federal de Dakota foi dividido em dois Estados de Dakota do Norte e do Sul.Com base nessa tendência democrática e racional foram transformados em Estados até 1917, todos os 10 últimos Territórios Federais, a saber:Estados de Washington e Montana (1889), Idaho e Wyoming (1890) e Utah (1896).
Seriam ainda admitidos à União como Estados aqueles Territórios oriundos das re-divisões possíveis: Dakota do Norte e Sul (1889) e Arizona e Novo México (1912), além do Oklahoma (1907) resultante do último território desorganizado. Com a anexação do Hawaii (1898), os Estado Unidos da América chegariam em 1917, ao deflagrar da primeira guerra mundial com os 50 Estados atuais, número definitivo com restrições legais a possíveis re-divisões, garantindo a todos os Estados membros a integridade constitucional.A seguir, mostramos o mapa de 1917 que indica os 10 últimos Estados admitidos à União Federal Americana na base continental e mais um oceânico, o Estado do Hawaii:

Estados Unidos da América em 1917 já tinham encerrado o seu ciclo de criação de 50 Estados, enquanto o Brasil ainda patina na intolerância de suas elites atrasadas em pleno ano de 2007, com apenas 26 unidades federativas. Fonte: USIS e US Geological Survey.

Infelizmente, aqui no Brasil, passados 244 anos dos estudos da Comissão da Carta Geográfica do Brasil realizados pelo Vice-Reino do Brazil em 1763, cujo mapa sobre as Capitanias da Coroa já lançava as bases do Brasil futuro que hoje se discute no Congresso Nacional do Brasil, o nosso país ainda continua com 60% do seu território desorganizado num verdadeiro abandono republicano e com aberrantes concentrações populacionais em menos de 10% do seu território, com todas as mazelas decorrentes desse erro histórico.
Para finalizarmos, demonstraremos na seqüência a impressionante regularidade da distribuição territorial americana na sua parte continental, onde o maior e único Estado, o Texas ( 689.735 quilômetros quadrados) atinge uma área territorial um pouco maior que o nosso Estado de Minas Gerais.Dos quarenta e sete demais Estados continentais do território americano propriamente dito, apenas um possui uma área de 409.428 quilômetros quadrados, a Califórnia e dois possuem áreas superiores a 300.000, que são Montana (379.616) e o Novo México (313.898).

Todos os restantes 44 Estados têm áreas inferiores a 300.000 quilômetros quadrados, sendo que apenas oito atingem áreas superiores a 200.000 quilômetros quadrados. Dos restantes 36, apenas nove possuem áreas abaixo dos 50.000 quilômetros quadrados e 27, portanto, a maioria situa-se na faixa intermediária que vai de 60.000 a 200.00 quilômetros quadrados.
Outro ponto interessante é que os 13 Estados de maiores extensões territoriais encontram-se em regiões montanhosas, florestais e desérticas, como que a compensar suas dificuldades climáticas, enquanto que, os nove menores, assim o são por razões históricas, uma vez que, são resultantes das primeiras companhias de colonização, refletindo, portanto, os diversos grupos históricos e culturais que deram origem aos EUA.Vale salientar que aqueles nove pequenos Estados encontram-se, comercial e estrategicamente, situados na costa leste, entre o Oceano Atlântico e os Montes Apalaches.A maioria dos Estados americanos (27 ao todo), cujas terras são boas e férteis, encontram-se em torno do Rio Mississipi e dos grandes lagos, têm áreas territoriais entre 60.000 e 200.000 quilômetros quadrados, sendo que, apenas quatro estão abaixo dos 100.000 e 24 entre 100.000 e 200.000 quilômetros quadrados.Poderíamos afirmar sem qualquer temor de errar que os dirigentes americanos do século dezenove estabeleceram na verdade não apenas uma federação de Estados democrática, mas, uma verdadeira democracia natural.

Em contraste com o Brasil, a divisão política americana, com as raríssimas e históricas divisões dos Estados da costa leste, pauta suas unidades federativas pela moderação territorial, sem as diminutas ou grandiosas extensões. A tudo isso, somem-se a autonomia municipal e estadual, a boa organização social, os mecanismos tributários eqüitativos de distribuição de renda e terão a receita da maior e mais moderna organização federativa de que se tem conhecimento.

A escolha dos Estados Unidos da América como exemplo de organização federativa deve-se ao fato da mesma ser a mais perfeita existente no mundo, entretanto, há outros países que podem servir de exemplo ao Brasil como modelo de divisões políticas. Citamos a Argentina (1/3 do nosso território) com mais de 20 províncias, o México (1/4 do nosso território) com mais divisões do que o Brasil (30 divisões) e a França, equivalente ao território da Bahia com mais de 80 departamentos.

RESUMO:
Observemos a incrível transformação de um país organizado, que em 1848 adquiriu o seu último território continental, a chamada Cessão Mexicana, incluindo os atuais Estados da Califórnia, Arizona, Nevada, Utah e parte do Colorado e Novo México, entres outras áreas desorganizadas, bem parecidas com os nossos Estados Amazônia, Pará, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Piauí, principalmente os três primeiros.

Áreas adquiridas pelos Estados Unidos da América entre 1783 e 1848 em tratados com a Grã-Bretanha, Espanha, França e ao México.Fonte: Morrison, Samuel Eliot & Commager, Henry Steele. The Growth of the American Republic.Oxford University Press, 1940.

Agora vejam, o que as autoridades norte-americanas realizaram em menos de 70 anos (1848-1917) ao se iniciar a primeira guerra mundial. Hoje, os Estados Unidos da América (159 anos depois), com os seus 300 milhões de habitantes (ainda vazio se analisarmos as imensas áreas de vazios, florestas, montanhas, desertos e áreas agrícolas) e com um Produto Interno Bruto superior a US$ 10 trilhões (mais de 10 vezes o PIB do Brasil) e uma população de menos de 30% de países como a pequena Índia e a grandiosa China, ambos com mais de 1 bilhão de habitantes, tendo se tornado a maior potência econômica capitalista do mundo.
Estados Unidos da América com 50 Estados na entrada de Primeira Guerra Mundial em 1917.Fonte: USIS e U.S.Geological Survey.

Esse diferencial gigantesco em comparação com o Brasil é facilmente analisável, bastando para isso, compararmos o crescimento do PIB dos nossos Estados que se emanciparam após a nossa independência em 1822, como Alagoas (R$ 13 bilhões em pouco mais de 27.000 Km2), Paraná (1853) com R$ 108 bilhões e quinta economia do Brasil, Amazonas (1853) com cerca de R$ 34 bilhões, Mato Grosso do Sul (1977) com cerca de R$ 17 bilhões, Rondônia (1977) com R$ 10 bilhões, Tocantins (1988) com R$ 7 bilhões, Amapá (1988) com R$ 5 bilhões e Roraima (1988), com R$ 2 bilhões.

Devemos enfatizar que esses valores de produção interna bruta são de apenas um ano de trabalho de suas populações. Se as 13 ou 14 áreas do país que reivindicam as suas emancipações há séculos tivessem as suas aspirações atendidas, certamente não teríamos esses cancros de miséria que assolam as grandes áreas metropolitanas do país com as suas superpopulações desempregadas e marginalizadas, e muito menos, os problemas de exclusão social e violência que atingem mortalmente o Brasil. Além de uma população mais feliz e bem distribuída por todo o país, certamente teríamos algumas centenas de bilhões a mais em nosso Produto Interno Bruto anual, como demonstramos cabalmente nos dados acima.Considerando a melhoria da qualidade de vida de suas populações, em termos de saúde, educação, justiça, segurança, transportes, estradas, agricultura, meio ambiente e tudo o mais que a chegada das instituições republicanas trazem em seu bojo, mesmo um investimento de cerca de R$ 3 bilhões para a implantação dos Estados acima relacionados em número de oito teria custado à União cerca de R$ 24 bilhões ao longo de anos, contra os R$ 196 bilhões que esses Estados produzem hoje em apenas um ano da produção e do trabalho dos seus povos, os quais, oferecem cerca de R$ 80 bilhões anuais apenas em termos de tributos para os três entes federativos.
COM CERTEZA VALEU A PENA ESSA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PAÍS.
Se existe no momento atual, um Plano de Crescimento Acelerado para o país, esse é a Re-divisão Político-Administrativa do Brasil. Com apenas 6% dos recursos previstos para o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento que é de cerca de R$ 500 bilhões, teríamos um novo Brasil do Século XXI com cerca de 40 Estados e uma geração de mais de 20 milhões de empregos diretos e indiretos. Que se unam os parlamentares deste país inteiro e acabem, de uma vez por todas, com essa triste ausência das instituições Republicanas em 60% do território brasileiro.


Roberto C. Limeira de Castro
O Brasil Novo numa retrospectiva antiga

Inauguraremos as atividades deste Blog com um assunto-tema que consideramos da maior importância para o Brasil atual e para o povo brasileiro.Assim, começaremos uma perspectiva de um Brasil Novo através de uma minuciosa análise histórica da evolução territorial e político-administrativa do país.

A maioria dos nossos compatriotas já tomou conhecimento dos vários movimentos relativos à emancipação territorial e político-administrativa que existem na atualidade em nosso país. Estes não são novos e têm ocorrido com relativa freqüência desde o início de nossa formação como Nação ao longo dos últimos quatro séculos. Ao contrário da sociedade norte-americana, cujos governantes logo se preocuparam em organizar e bem administrar cientificamente o país numa verdadeira democracia natural, o Brasil sempre foi extremamente conservador nesse aspecto.

E a razão é muito simples de se entender. O eixo de poder estabelecido desde os primeiros séculos de sua existência nunca aceitou dividir, democraticamente, o controle econômico, político e administrativo do país e, por conseguinte, o poder.

A nossa democracia representativa sempre foi adesista aos desígnios do poder econômico, daí, os longos períodos de ditadura política em nossa história. A concentração econômica, que resultou na concentração de poder teve como resultante uma brutal concentração de rendas e as conseqüentes e vergonhosas disparidades regionais ainda hoje galopantes.

A primeira onda emancipacionista somente ocorreu no início do século dezoito, quando nada menos de 06 novas Capitanias e futuras Províncias e Estados surgiram no mapa brasileiro, pós-capitanias hereditárias. Entre 1718/20 com a separação da Capitania do Piauí da Capitania do Maranhão e Minas Gerais da Capitania de São Paulo até 1748, nasceram ainda as Capitanias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (1738), Goiás (1744) e Minas Novas de Cuiabá e Mato Grosso (1748), estas cinco últimas oriundas do grandioso território paulista.

A Capitania de Porto Seguro foi confiscada pela Coroa Portuguesa e incorporada à Capitania da Bahia em 1759, tendo perdido parte do seu território oeste para a Capitania de Minas Gerais já em 1757. O antigo território da Capitania de Ilhéus foi incorporado à Capitania da Bahia como propriedade da Coroa em 1774 após ter passado ao domínio da Casa dos Rezende e Castro.

A Comarca de São Francisco, antes pertencente à Capitania de Pernambuco através de posse e conquista de toda a margem esquerda do Rio São Francisco, também foi incorporada à Bahia durante o século XVIII por razões de domínio por “uti possidetis” do território original da Capitania baiana. A segunda onda emancipacionista somente ocorreu cerca de um século depois, começando com as separações das Províncias de Alagoas (1822) de Pernambuco, Amazonas (1850) do Grão Pará e Paraná (1853) da Província de São Paulo.Com exceção do Amazonas que já se tornara Capitania de Rio Negro em 1798, mas, não reconhecida pelos governantes brasileiros pós-independência, todos os territórios emancipados neste período já nasceram como Províncias do Império. Neste mesmo século foram denegados os pedidos de emancipação da Província de Sapucaí (1887) na região de divisa de Minas Gerais com São Paulo e da Província de Tapajós no oeste do Pará (1880).

Já no século vinte, o país avançou com apenas cinco emancipações. Rondônia (1970), quase 120 anos após o Paraná (1853), Mato Grosso do Sul (1977), Roraima (1988), Amapá (1988) e Tocantins (1988). No caso do Acre (1904) não houve emancipação a partir do território de algum Estado brasileiro, mas, uma simples incorporação territorial de uma área antes pertencente à Bolívia, através do Tratado de Petrópolis (1903) e criação do Território Federal do Acre (1904), após o fim da Revolução acreana.

O Acre somente se tornaria Estado em 15/06/1962 durante o Governo do Presidente João Goulart. Devemos enfatizar, que os movimentos de emancipação do século passado caracterizaram-se pela ausência do debate político com relação ao tema e aconteceram em períodos de plena ditadura política ou militar. Os Territórios Federais do Acre, Guaporé, Ponta Porã, Rio Branco e Amapá, que deram origem aos Estados do Acre (1962) Rondônia (1970), Mato Grosso do Sul (1977), Roraima e Amapá (1988) foram todos criados a partir de leis do executivo, nos períodos militarizados de transição republicana, do Estado Novo e do Movimento Revolucionário de 1964.

Apenas o Estado de Tocantins nasceu de um consenso democrático debatido e aprovado no plenário do parlamento brasileiro. Apesar da camisa de força imposta pelos Estados hegemônicos para não se criar novas unidades federativas, em que pese essa possibilidade existir claramente em todas as Constituições Federais do Brasil, iniciamos o século XXI com uma explosão democrática de movimentos populares e políticos represados com quase dois séculos de atraso para a criação de novos Estados no país.
Mesmo após havermos completado 118 anos da proclamação da República, mais de 20 milhões de brasileiros em cerca 70% do território brasileiro, encontram-se à margem de uma organização político-administrativa republicana mínima, e abandonados à própria sorte. Esse será um tema que vamos relatar e discutir amplamente neste Blog. Participe com os seus comentários, críticas, idéias, apoios e opiniões. Nosso propósito é único – contribuir para o debate democrático de como aperfeiçoar a gestão científica do território nacional com vistas ao aproveitamento eficiente de suas riquezas e em benefício de todos os brasileiros.

Roberto C. Limeira de Castro
http://www.estadodocarajas.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=192&Itemid=2

Uma Londrina paulista

Gosto de Curitiba. É uma das cidades mais bonitas que conheço. Curitiba tem ótimos parques, ótimos cinemas, ótimos restaurantes, ótimos bares, ótimo transporte público, ótimo comércio, ótimas oportunidades de trabalho. Sem falar nas pessoas: em Curitiba tenho ótimos amigos. Adoro a capital paranaense e um dia, se Deus quiser, vou morar lá.

Só tem uma coisa que não me agrada em Curitiba: o Palácio Iguaçu. Há muitos anos, os ocupantes do Palácio Iguaçu têm alternado duas atitudes em relação a Londrina: desprezo e hostilidade.
Alguns, no passado, defenderam a saída separatista. Seríamos, então, o Estado do Norte do Paraná, ou do Paranapanema, ou da Terra Vermelha. Sou contra a idéia. A criação de um Estado exigiria um gigantesco aparato burocrático – tudo que nós menos precisamos. Imagine o cabide de empregos. Sem contar o risco de ter um Belinati ou Nedson como governador. Deus nos livre.

Mas o fato é que não dá mais para agüentar o Palácio Iguaçu. Lerner detestava tanto Londrina que chegou a mandá-la para aquela parte – sim, aquele lugar que vocês estão imaginando. Requião, que teve apenas 30% dos votos da cidade, acaba de cortar a verba do Filo por “motivos pessoais”. Particularmente acho que o festival e a cultura em geral deveriam buscar a iniciativa privada, e não o dinheiro público, mas não é preciso ser nenhum gênio da psicologia para entender os verdadeiros motivos de Requião. Só alguém que não gosta da cidade (ou a ignora completamente) pode dizer, por exemplo, que Londrina está segura.

Então, meus amigos, o negócio é passar Londrina para controle do Estado de São Paulo. As correntes migratórias que deram origem à cidade vieram quase todas de São Paulo. Falamos com o mesmo sotaque dos caipiras paulistas. Mais de 80% dos londrinenses torcem para times paulistas, como demonstra recente pesquisa. E, se o governador paulista não nos ouvir, pelo menos faremos parte do Estado mais rico da nação.

Não seria preciso criar nenhuma instituição ou cabide de empregos. Tudo que é paranaense, dentro dos limites de Londrina, passaria a ser paulista. Inclusive os impostos. Seríamos um enclave paulista no Paraná, mais ou menos como a Berlim Ocidental era dentro da antiga Alemanha Oriental. Com a diferença de que não precisaríamos construir nenhum muro. Até mesmo Roberto Requião seria bem-vindo a Londrina, na condição de governador do Estado circundante.
Claro que a idéia de uma Londrina paulista é absurda e nunca vai dar certo. Mas mostra a que ponto chegamos.

 http://www.tipos.com.br/areas/briguet/blog/2007/07/03/uma-londrina-paulista-1291682/

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A ERA VARGAS

Ainda tenho em mãos, neste  ano de 2007, setenta e cinco anos depois da Revolução Constitucionalista de 1932, dois anéis referentes à Campanha então intitulada : DÊ OURO PARA O BEM DE SÃO PAULO”. Anéis dados em retribuição aos contribuintes da arrecadação. Trata-se de um anel, propriamente dito, e de uma aliança de casamento. São ambos de prata. O anel tem  uma parte ovalada, mais larga, na frente, de um centímetro de altura, com um brasão estampado, circundado com  os dizeres: “PRO SÃO PAULO FIAT EXÍMIA”. No centro deste, uma espada ladeada por dois ramos de palmas. Abaixo do punho da espada uma estrela. Ao longo do aro, do lado esquerdo  do brasão, está: “DEI OURO PARA  e do lado direito O BEM DE SÃO PAULO”. Na parte mais fina do aro, diametralmente oposta ao escudo está gravado 1932.
A aliança de casamento é perfeitamente regular, de mesma largura à volta toda, como era de se esperar. Com um friso circular encima e embaixo.  Na parte central, abaulada, está também escrito: “DEI OURO PARA O BEM DE SÃO  PAULO 1932”. Como os dizeres ocupam a volta toda da aliança, a data de 1.932 fica entre o começo e o final da frase, isto é, entre “SÃO PAULO” e “DEI”.

Durante quase toda a década de trinta, vi esses anéis nos dedos de meus pais. O velho, além do anel descrito, portava a aliança de prata. Minha mãe, somente a aliança de 32. Quando, em 1939, fizeram bodas de prata, mandaram fazer um par de alianças novas de ouro e guardaram carinhosamente os anéis de 32. Tão carinhosamente que até o dia de hoje permanecem na família. Eu, por ser um dos irmãos mais novos e mais interessado em história e nos objetos antigos, sou o guardião desse tesouro.

Chamo a atenção para o brasão que está descrito no anel  acima. As armas oficiais de  São Paulo, na República Brasileira, diz “PRO BRASILIA FIAT EXIMIA”, que traduzido do latim seria: “Em Prol do Brasil (São Paulo) faça-se exímio”, isto é, eminente, excelente. No citado anel, no entanto, há, por assim dizer, um ato falho, uma confissão sub-reptícia: “PRO SÃO PAULO FIAT EXIMIA”, isto , “Em Prol de São Paulo (o próprio São Paulo) faz-se exímio. É quase uma confissão de rebelião, de auto-determinação, de abjuração do todo pela parte. E, no brasão oficial, há duas espécies de ramos: os que circundam o escudo central comportando grandes letras SP, são de café; dentro do escudo, circundando a espada, há outros dois ramos que não conseguimos identificar. Contrapondo-se, no anel, só há um par de ramos, não característico. No brasão oficial também há uma grande estrela, bem encima, sobre o escudo. Embora se entenda que no anel, pelo pequeno espaço,  não coubesse o brasão oficial com detalhes, pelo menos os dizeres denotam certa rebeldia dos paulistas. O que foi explorado pelos getulistas que diziam que São Paulo estava querendo se separar do Brasil. Mera estratégia de guerra, por parte da ditadura.

Há uma queixa velada dos velhos paulistas de que não se sabe, ou pelo menos não foi devidamente divulgado, onde se aplicou o dinheiro proveniente da campanha. O que se sabe é que foi construído um prédio, de vários andares, na esquina da rua Direita com ao largo da Misericórdia (voltado para o largo), no centro da cidade, com parte dos recursos citados. Esse prédio tem a fachada característica, imitando a bandeira de São Paulo, isto é , com as listas horizontais formadas pelas janelas. Como faz muito tempo que ao passar por ele não o observamos, não podemos afirmar que permaneça mantido adequadamente. Porém, é de se calcular que a Campanha “Dê ouro para o bem de São Paulo” tenha resultado em mais recursos do que um simples prédio no centro da cidade. E depois, o que significaria um prédio, no centro da cidade, em prol da vitória da Revolução? Fica a esperança que o arrecadado, ou grande parte dele, tenha sido bem empregado nas despesas da Revolução!

http://www.vivasp.com/texto.asp?tid=5664&sid=9

Memória de um povo

Autor: Cassio Forcignano, de Itaquaquecetuba/SP
 
A memória de um povo é muito importante para a formação do caráter e faz parte de sua história, história que é contada de pai para filho, de geração em geração, historiadores e escritores de ficção, que procuraram retratar em seus livros a vida dos paulistas. Alfredo Ellis e Afonso Taunay foram alguns dos que procuraram em suas obras retratar nossa história.
Mesmo tendo suas obras muitas vezes contestadas, essas obras não deixam de conter algumas verdades que, como em qualquer obra histórica ou não, não são verdades absolutas. Assim nosso artigo procurou examinar outros livros para nos aproximarmos mais próximo possível da verdade.

As bandeiras e sua importância
As bandeiras foram expedições armadas que durante o século XVII lançaram-se rumo ao interior, e passando meses e por vezes anos, em busca de metais preciosos e de índios para serem escravizados. E no tocante à escravização dos indígenas muitas críticas são hoje dirigidas a esses desbravadores. Não podemos nos esquecer que a escravidão está contida em um contexto da época, porém não é a única coisa que nos chama atenção no período. Nossa sociedade também mantinha certa autonomia em relação à Coroa portuguesa, fato mencionado por Boris Fausto: "A independência dos paulistas precisa ser qualificada. Sem dúvida, não tiveram um comportamento subserviente com relação à Coroa, cujas determinações muitas vezes desafiavam" (História do Brasil, Boris Fausto. p. 97).

Os primeiros paulistas já demonstravam em seu espírito uma das grandes virtudes do nosso povo, de ser um povo empreendedor e que como nenhum outro sabe valorizar sua autonomia. A economia da colônia se concentrava no Nordeste, o que possibilitou que a formação embrionária de nosso povo fosse diversa do Brasil, com características próprias. Em 1641, tentamos nos separar de Portugal com a Aclamação de Amador Bueno, com a recusa do mesmo que se refugiou no convento de São Bento, traindo o povo. Em 1819, contávamos com uma população de 160.656 livres e 77.667 escravos. E foi no século XIX que teve início uma próspera fase de nossa história, que, como as histórias dos maiores povos do mundo, foram décadas marcadas por prosperidade, mas também por grandes injustiças. São Paulo era massacrado por uma enxurrada de tributos, tinha que pagar o ônus da manutenção do Império e, ao mesmo tempo que o povo de São Paulo tinha orgulho do progresso paulista, também era cerceado em iniciativas, pela excessiva centralização. Valorosos paulistas como Martim Francisco, Alberto Salles e J. F. de Barros levantavam a questão que a única maneira de acabar com as injustiças seria a separação e muitos separatistas defendiam a abolição, levantando assim, mais uma justa bandeira. Nos nossos dias temos também nossas lutas, e a principal, que é nossa luta por liberdade.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

República Corinthiana de Piratininga

2- 9 de julho: a festa do Vale ao Pontal começou lá na véspera, no Paca Véio de Guerra. E veio com um espetáculo com direito a show do Gordo. Três golaços e uma bola redonda de pé em pé até Cristian cravar Dentinho no peito pó-de-arroz. E o Bando de Louco que carrega no seu emblema as 13 lanças de guerra pode reverenciar feliz e de alma lavada os Heróis de 32 e todo orgulho renovado de ser paulista, ser o louco que não pode errar por carregar no braço o país que ama, assim como eles pegaram em trabucos e lança chamas para que houvessemos uma constituição digna e democrática. Graças a República Corinthiana de Piratininga. Salve os Loucos de 32! E como não poderia de deixar meu pitaco (conversei inclusive com um primo em segundo grau que mora em Guarulhos e que conhece hino pra caralho), penso eu que por preciosismo do maestro que matou a letra do poeta Guilherme de Almeida, há certa dificuldade em se saber o Hino do Estado (Sim, temos um hino!), que devria ser cantado em vez do avacalhado Hino Nacional (né, FPF?).
Mas encaixado com esta nova atitude do paulista em abraçar origens, povo e cultura, isto é, o orgulho de ser o que é - sem preconceito político ou gentílico - o Hino do Partido Constitucionalista parece melhor definir-nos em forma de hino. Simples e musicalmente comunicativo - e se Seu Matheus falou tá falado: ser simples não é fácil. Então, para festejar o Feriadão Alvinegro e a briga na zona do G-4 e da Sul-Americana, cantemos com mão no peito, fervor e fé o Hino Popular não-declarado da República Corinthiana de São Paulo de Piratininga, cujo único defeito oficial é não se chamar com o nome do seu 26 vezes patrão (vide a frase do Juca Kfoda):

DA ALMA CÍVICA DE UM POVO
IRMANADO NAS TRINCHEIRAS
SURGEM AS NOVAS BANDEIRAS
CRIANDO SÃO PAULO NOVO POVO HERÓICO A LUTA AFEITO
FIRMA A SUA TRADIÇÃO
TENDO SOBRE AS MÃOS O DIREITO
E A PÁTRIA NO CORAÇÃO
MARCHEMOS CHEIOS DE GLÓRIA
CONOSCO MARCHA A VITÓRIA
MARCHEMOS CHEIOS DE GLÓRIA
CONOSCO MARCHA A VITÓRIA

ANIMA SURTO GRACIOSO
QUE A NOSSA ALMA RETEMPERA A ANSIA FEITA DE RAPOSO
E A FIRMEZA DE ANHANGUERA RUMANDO A NOVAS CONQUISTAS
FIEL AO ESPÍRITO DA RAÇA
EI, ABRE ALAS PAULISTA
POIS É SÃO PAULO QUE PASSA





http://loucoblog-sccp.blogspot.com/2009/07/depois-do-tsunami-junino.html